Execução Fiscal 0004667-13.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.587,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

VIVACI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 10:45

Transitado em Julgado em 09/08/2022

10/02/2023, 10:44

Decorrido prazo de VIVACI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 01:43

Publicado EDITAL em 07/06/2022.

07/06/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004667-13.2015.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VIVACI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA O Excelentíssimo Dr LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA MOREIRA, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

06/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 11:52

Expedição de Edital.

03/06/2022, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2022, 20:57

Juntada de Petição de diligência

03/03/2022, 20:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2022, 10:58

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 10:42

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 16:48

Juntada de Petição de termo de ciência

14/12/2021, 17:51

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 10:45

Transitado em Julgado em 09/08/2022

10/02/2023, 10:44

Decorrido prazo de VIVACI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 01:43

Publicado EDITAL em 07/06/2022.

Documentos

Decisão

•10/03/2018, 14:06

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 14:33

07/06/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004667-13.2015.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VIVACI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA O Excelentíssimo Dr LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA MOREIRA, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

06/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 11:52

Expedição de Edital.

03/06/2022, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2022, 20:57

Juntada de Petição de diligência

03/03/2022, 20:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2022, 10:58

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 10:42

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 16:48

Juntada de Petição de termo de ciência

14/12/2021, 17:51

Decorrido prazo de VIVACI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 03:26

Publicado Sentença em 21/10/2021.

21/10/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2021, 13:51

Expedição de Sentença.

30/04/2021, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 12:11

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021, 13:36

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 14:33

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/03/2018, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2018, 14:06

Conclusos para decisão

19/02/2018, 13:04

Processo migrado do Sistema Libra

26/01/2018, 17:43

PROVIDENCIAR OUTROS

23/02/2017, 17:26

PROVIDENCIAR OUTROS

08/11/2016, 15:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2016, 07:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2016, 07:09

AGUARDANDO PETICAO

04/11/2016, 15:43

AGUARDANDO PETICAO

04/11/2016, 09:54

Remessa

01/11/2016, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2016, 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2016, 10:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 10:30

A FAZENDA PÚBLICA

08/06/2016, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2016, 08:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2016, 08:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2016, 08:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2016, 08:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/06/2016, 08:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/06/2016, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/04/2016, 09:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : CELIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMOES

04/04/2016, 09:26

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 12:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/03/2016, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2016, 12:05

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

02/03/2016, 12:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/03/2016, 11:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/03/2016, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2016, 10:13

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2016, 10:12

PREPARACAO DE MANDADO

01/12/2015, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2015, 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2015, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2015, 09:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/11/2015, 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS

13/11/2015, 07:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2015, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2015, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2015, 10:42

AGUARDANDO PETICAO

12/11/2015, 08:55

Remessa

10/11/2015, 16:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2015, 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2015, 16:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 09:31

A FAZENDA PÚBLICA

28/10/2015, 10:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/10/2015, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 10:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/10/2015, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 07:26

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 07:26

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/10/2015, 16:59

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

31/08/2015, 08:32

AGUARD. RETORNO DE AR

27/08/2015, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2015, 10:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/08/2015, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2015, 09:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/08/2015, 09:20

PROVIDENCIAR CITACAO

13/03/2015, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2015, 14:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2015, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 14:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2015, 08:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/02/2015, 08:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/02/2015, 07:28

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/02/2015, 07:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

03/02/2015, 17:50

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

03/02/2015, 17:50

Sentença

•28/04/2021, 12:11

Intimação de Sentença

•30/04/2021, 11:08

Sentença

•19/10/2021, 13:51