Execução Fiscal 0002274-27.2016.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2016

Valor da Causa

R$ 59.179,97

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

DOUGLAS CRESCENCIO

CPF

Reu

CASA MAIS ELETRO LTDA ME

Reu

CASA MAIS ELETRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:35

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 11:35

Decorrido prazo de DOUGLAS CRESCENCIO em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:52

Decorrido prazo de DOUGLAS CRESCENCIO em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:52

Juntada de identificação de ar

02/06/2025, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2025, 13:10

Expedição de Carta.

22/05/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:23

Juntada de ato ordinatório

28/01/2025, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 13:53

Conclusos para decisão

03/07/2024, 10:24

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:35

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 11:35

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 11:59

Decorrido prazo de DOUGLAS CRESCENCIO em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:52

Decorrido prazo de DOUGLAS CRESCENCIO em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:52

Juntada de identificação de ar

02/06/2025, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2025, 13:10

Expedição de Carta.

22/05/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:23

Juntada de ato ordinatório

28/01/2025, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 13:53

Conclusos para decisão

03/07/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 14:15

Juntada de identificação de ar

05/06/2023, 06:11

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 10:52

Juntada de Petição de certidão

31/05/2023, 10:52

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2023, 13:45

Publicado Decisão em 13/04/2023.

15/04/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 00:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2023, 13:44

Juntada de

13/04/2023, 13:44

Juntada de certidão

12/04/2023, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA Nome: MUNICIPIO DE MARABA Endereço: AC Marabá, Quadra Três 13 Lote 17, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 EXECUTADO: CASA MAIS ELETRO LTDA - ME Nome: CASA MAIS ELETRO LTDA - ME Endereço: REGINA, 371, JARDIM MACEDO, RIBEIRãO PRETO - SP - CEP: 14091-120 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0002274-27.2016.8.14.0028 Vistos os autos. A Súmula nº 435 do Colendo Superior Tribunal de

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 16:08

Conclusos para decisão

12/07/2022, 11:04

Decorrido prazo de CASA MAIS ELETRO LTDA - ME em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.

07/06/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002274-27.2016.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL EXECUTADO: CASA MAIS ELETRO LTDA ME ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

06/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 11:59

Processo migrado do sistema Libra

22/03/2022, 10:28

Remessa

16/02/2022, 08:42

REMESSA INTERNA

06/07/2021, 11:20

Remessa

21/06/2021, 13:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/06/2021, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2021, 12:46

CONCLUSOS

10/02/2020, 15:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2020, 13:31

OUTROS

04/02/2020, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2020, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2020, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2020, 10:43

AGUARDANDO PETICAO

03/02/2020, 11:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200036106562

03/02/2020, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2020, 11:16

Remessa

03/02/2020, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/02/2020, 11:16

PUBLICACAO - PUBLICACAO

24/09/2019, 14:29

CERTIDAO - CERTIDAO

24/09/2019, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2019, 08:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/04/2018, 09:37

AGUARDANDO REMESSA

26/03/2018, 10:31

AGUARDANDO RETORNO DE AR

01/11/2017, 11:50

CITAR URGENTE

02/03/2017, 11:02

CITAR URGENTE

15/09/2016, 15:23

CITAR URGENTE

28/06/2016, 11:05

CITAR URGENTE

15/03/2016, 13:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2016, 14:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/03/2016, 14:07

Mero expediente - Mero expediente

10/03/2016, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 12:25

CONCLUSOS

10/03/2016, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 11:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/03/2016, 11:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/02/2016, 15:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

03/02/2016, 15:30

Decisão

•11/04/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 14:16

Decisão

•02/10/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 13:23