Execução Fiscal 0001239-82.2008.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2008

Valor da Causa

R$ 51.731,09

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

ESTADO SO PARA - FAZENDA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO SO PARA - FAZENDA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

NOGUEIRA E CASTRO LTDA

Reu

NOGUEIRA & CASTRO LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 12:43

Transitado em Julgado em 02/12/2024

16/12/2024, 12:41

Publicado Sentença em 04/12/2024.

11/12/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:26

Extinto o processo por desistência

02/12/2024, 15:26

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:34

Expedição de Informações.

08/10/2024, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2024, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:39

Conclusos para decisão

11/05/2023, 08:33

Todas as movimentações(215)

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 12:43

Transitado em Julgado em 02/12/2024

16/12/2024, 12:41

Publicado Sentença em 04/12/2024.

11/12/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:26

Documentos

Documento de Migração

•02/06/2022, 08:27

Documento de Migração

•02/06/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:26

Extinto o processo por desistência

02/12/2024, 15:26

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:34

Expedição de Informações.

08/10/2024, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2024, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:39

Conclusos para decisão

11/05/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 23:23

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:32

Conclusos para despacho

24/04/2023, 10:45

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 10:43

Juntada de Petição de Petição

08/06/2022, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 01:37

Publicado Intimação em 07/06/2022.

07/06/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001239-82.2008.8.14.0005. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo. (a). Sr. (a). Juiz (a) de Direito que atua nesta Vara, Dr. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, intime-se as partes para que tomem ciência da digitalização e conversão dos autos para o Sistema PJe, considerando a Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. Altamira, 3 de junho de 2022. EDINE

06/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 12:00

Processo migrado do sistema Libra

02/06/2022, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 08:28

OUTROS

18/05/2022, 09:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00012392820088140005: Munic pio atualizado: 602 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10531. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00012398220088140005.

16/05/2022, 11:19

OUTROS

05/11/2021, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/10/2021, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2021, 10:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

22/10/2021, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2021, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/10/2021, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/10/2021, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

22/10/2021, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

22/10/2021, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2021, 10:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210221227133

22/10/2021, 10:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210230380538

21/10/2021, 16:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2021, 16:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2021, 16:51

Remessa

21/10/2021, 16:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210221227133

07/10/2021, 16:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2021, 16:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2021, 16:17

Remessa

07/10/2021, 16:16

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

16/12/2019, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 11:42

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/12/2019, 11:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/11/2019, 13:54

Mero expediente - Mero expediente

20/11/2019, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2019, 10:12

OUTROS

11/10/2019, 15:09

OUTROS

10/01/2019, 10:46

OUTROS

20/03/2018, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 10:00

CONCLUSOS

17/03/2018, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2018, 11:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/02/2018, 11:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/02/2018, 11:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/02/2018, 11:20

AGUARDANDO MANDADO

09/02/2018, 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : FHILLIPE THIAGO DA SILVA GUIMARAES

07/02/2018, 08:24

MANDADO(S) A CENTRAL

06/02/2018, 10:25

AGUARDANDO MANDADO

06/02/2018, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2018, 10:28

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

05/02/2018, 10:28

P/SECRETARIA CERTIFICAR

03/03/2017, 11:31

CERTIFICAR - EMBARGOS A EXECUCAO

03/03/2017, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/02/2016, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2016, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/02/2016, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2016, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/02/2016, 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/02/2016, 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/02/2016, 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/02/2016, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2016, 12:44

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

22/04/2015, 10:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/02/2015, 12:42

A SECRETARIA

08/10/2014, 09:15

A SECRETARIA

08/10/2014, 09:14

A SECRETARIA

08/10/2014, 09:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/10/2013, 08:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/10/2013, 12:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/09/2013, 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/09/2013, 11:49

Mero expediente - Mero expediente

20/09/2013, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2013, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2013, 16:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2013, 17:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2013, 17:22

Remessa

28/02/2013, 17:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2013, 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2013, 15:01

Remessa - contendo 25-laudas.

28/02/2013, 15:01

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

04/02/2013, 11:27

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

04/02/2013, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2013, 14:22

Remessa

30/01/2013, 14:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2013, 14:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/12/2012, 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/12/2012, 10:12

Mero expediente - Mero expediente

30/11/2012, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2012, 13:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2012, 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/08/2012, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/07/2012, 15:18

À UNAJ

02/04/2012, 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/03/2012, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2012, 09:54

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

29/03/2012, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2012, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2012, 16:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2012, 16:14

Remessa

06/03/2012, 16:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/03/2012, 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2012, 15:00

Remessa

01/03/2012, 15:00

VISTA AO PROCURADOR - vista ao procurador

12/12/2011, 12:32

A FAZENDA PÚBLICA - vista ao procurador

12/12/2011, 12:14

A FAZENDA PÚBLICA - vista ao procurador

12/12/2011, 12:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/12/2011, 12:55

A SECRETARIA

05/12/2011, 09:30

Mero expediente - Mero expediente

05/12/2011, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2011, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2011, 12:22

CONCLUSO EM SECRETARIA

20/09/2011, 11:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/09/2011, 13:36

Mero expediente - Mero expediente

13/09/2011, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/09/2011, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2011, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - executado não intimado.

29/08/2011, 13:05

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/08/2011, 11:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/07/2011, 10:27

AGUARD. RETORNO DE AR

15/06/2011, 14:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/04/2011, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2011, 10:26

Liminar - Liminar

06/04/2011, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/03/2011, 10:43

AGUARDANDO CONCLUSAO

23/02/2011, 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2011, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2011, 15:36

Remessa - requer prosseguimento do feito contendo 16 fls.

17/02/2011, 15:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2011, 14:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2011, 14:41

Remessa - contendo 34 fls.

17/02/2011, 14:41

A FAZENDA PÚBLICA - Enviado para Santarém, vista ao procurador.dia 26.01.2011

25/01/2011, 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/01/2011, 13:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/01/2011, 12:54

Mero expediente - Mero expediente

17/01/2011, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2011, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2011, 12:45

AGUARDANDO CONCLUSAO

11/01/2011, 12:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/01/2011, 12:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/01/2011, 12:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : ESTANISLAU NUNES LEÃO

18/11/2010, 13:06

AGUARDANDO MANDADO

18/11/2010, 08:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/11/2010, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2010, 13:52

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

17/11/2010, 13:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/10/2010, 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/10/2010, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2010, 10:11

Mero expediente - Mero expediente

13/10/2010, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/09/2010, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2010, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2010, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2010, 11:53

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

01/09/2010, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2010, 17:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2010, 17:54

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

22/07/2010, 17:54

A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2010, 10:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/05/2010, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/05/2010, 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2010, 11:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/05/2010, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/05/2010, 13:52

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2010, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2010, 13:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/04/2010, 11:34

AGUARDANDO CONCLUSAO

15/03/2010, 09:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

20/11/2009, 18:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - DESP. ORDINATÓRIO

13/05/2009, 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2009, 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LUCINELIA FRANCA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL.

05/05/2009, 13:27

MANDADO CUMPRIDO

05/05/2009, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2009, 18:41

VINCULAÇÃO -

28/04/2009, 12:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 278765602 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091001319

27/04/2009, 12:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/03/2009, 16:12

MANDADO DE CITACAO

30/03/2009, 16:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/03/2009, 13:00

AGUARDANDO MANDADO

27/03/2009, 11:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: AGNEE DA COSTA SILVA - Central de Mandados.

27/03/2009, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 08:31

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: LUCINELIA FRANCA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL.

19/02/2009, 16:25

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 3884579- Alteração da Parte de número :138925 inclusão do Advogado157381

19/02/2009, 16:25

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 3884579- Alteração da Parte de número :NOGUEIRA E CASTRO LTDA inclusão do AdvogadoANTONIO J. DARWICH

19/02/2009, 16:25

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 3884579- Inclusão da Parte: ANTONIO J. DARWICH

19/02/2009, 16:24

AGUARDANDO CONCLUSAO - EXPEDIR MANDADO

14/10/2008, 12:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/06/2008, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ELIANA DA COSTA CARNEIRO - SEC. DA 4ª VARA CIVEL.

26/05/2008, 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELIANA DA COSTA CARNEIRO - GAB. DA 4ª VARA CIVEL.

26/05/2008, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2008, 10:09

CITACAO

20/05/2008, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2008, 13:31

AUTUAÇÃO

28/04/2008, 06:05

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 5005 - 4ª VARA CIVEL . Usuario: 287158022

25/04/2008, 13:43

Documento de Migração

•02/06/2022, 08:28

Documento de Migração

•02/06/2022, 08:28

Documento de Migração

•02/06/2022, 08:28

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 12:00

Despacho

•24/04/2023, 14:32

Decisão

•27/08/2024, 10:12

Sentença

•02/12/2024, 15:26