Execução Fiscal 0800111-85.2020.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 432.510,86

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de informação

06/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência

06/02/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 10:12

Conclusos para decisão

24/10/2025, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência

29/08/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 03:05

Publicado Decisão em 08/08/2025.

09/08/2025, 03:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/08/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:19

Conclusos para decisão

06/08/2025, 13:41

Todas as movimentações(93)

Juntada de informação

06/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência

06/02/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 10:12

Conclusos para decisão

24/10/2025, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência

29/08/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 03:05

Publicado Decisão em 08/08/2025.

09/08/2025, 03:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/08/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:19

Conclusos para decisão

06/08/2025, 13:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 11:34

Conclusos para decisão

06/06/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:41

Decorrido prazo de MATOS & GONZAGA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:23

Publicado Intimação em 26/01/2024.

30/01/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ. Requerido: EXECUTADO: MATOS & GONZAGA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, CLELSON MATOS DE SOUSA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O Exmo. Sr. Dr. HAENDEL MOREIRA RAMOS, Juiz de Direito, titular da 1.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara, Estado do Pará, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e respectiva Secretaria da 1ª Vara processam-se os termos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nº 0800111-85.2020.8.14.0065, em que figura como requerente: ESTADO DO PARÁ, e como requeridos: MATOS & GONZAGA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, CLELSON MATOS DE SOUSA, ambos devidamente qualificados nos autos. E, constando dos autos que os requeridos: MATOS & GONZAGA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, CLELSON MATOS DE SOUSA, se encontram em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com o teor do qual fica os requeridos: MATOS & GONZAGA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, CLELSON MATOS DE SOUSA, devidamente CITADOS para que tome conhecimento desta ação e acompanhe em todos os seus termos, apresentando, caso queira, sua CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias. Assim, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei, com prazo de 20 dias, e afixado nos locais de costume deste Juízo, para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro. NADA MAIS. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Xinguara, Estado do Pará, aos 24 de janeiro de 2024. EU, _______________ (Ellen Cristina Araújo Silva), estagiaria de Direito, lotado na Secretaria da 1ª Vara, digitei e conferi. Ellen Cristina Araújo Silva Estagiária de Direito - 1ª Vara da Comarca de Xinguara Matrícula nº 211401 Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20012912251895700000014485648 Petição Matos e Gonzaga0001 Petição 20012912251899900000014485657 CDA Matos e Gonzaga0001 Documento de Comprovação 20012912251907300000014485661 Despacho Despacho 20020610425460400000014634256 Intimação Intimação 20042709392983500000016109447 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 20052111035279100000016479285 0800111-85.2020.8.14.0065 Documento de Comprovação 20052111035290900000016479287 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 20072107542169900000017466057 0800111-85.2020.8.14.0065 - Correspondência devolvida - Não entregue. Documento de Comprovação 20072107542176300000017466059 Intimação Intimação 20072108573487700000017466510 Certidão Certidão 20090312272610300000018375443 Decisão Decisão 20090315254503100000018381323 Petição Petição 21011411431634400000020750823 0800111-85.2020.8.14.0065 Petição 21011411431645800000020750824 0800111-85.2020.8.14.0065 (Anexo 1 - Comprovante de Pagamento) Documento de Identificação 21011411431673700000020750825 0800111-85.2020.8.14.0065 (Anexo 2 - Planilha) Documento de Identificação 21011411431694100000020750826 Despacho Despacho 21031515234854600000022929708 Intimação Intimação 21090310295200200000031609876 DILIGÊNCIA Diligência 21091000474220000000032075337 Intimação Intimação 22020111462906500000046461310 Petição Petição 22020115445800000000046499519 Petição Petição 22020813152400000000047231660 Decisão Decisão 22060312360247500000061082789 Despacho Despacho 20020610425460400000014634256 AR Identificação de AR 22090506033477500000072859795 AR Identificação de AR 22090506033484700000072859796 Intimação Intimação 22091409085356300000073581523 Petição Petição 22091911093100000000073964960 Decisão Decisão 23020109252673500000081503884 Petições Diversas Petição 23020211543400000000081623880 Débito Consolidado SEFA Documento de Comprovação 23020211543400000000081623881 Pesquisa JUCEPA Documento de Comprovação 23020211543400000000081623882 MANDADO Mandado 23033011440149700000085285599 MANDADO Mandado 23033011465788800000085285628 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23040413411950200000085617312 0800111852020-1 Documento de Comprovação 23040413411965800000085617314 0800111852020-2 Documento de Comprovação 23040413412002800000085617315 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23042710552071800000086906638 0800111852020 Documento de Comprovação 23042710552090600000086906642 0800111852020-2 Documento de Comprovação 23042710552154400000086906644 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042711031924600000086906661 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042711031924600000086906661 Petições Diversas Petição 23050212024700000000087110461 Débito Consolidado SEFA Documento de Comprovação 23050212024700000000087110462 Decisão Decisão 23110610503209200000097486244 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050. E-mail: [email protected] Processo nº 0800111-85.2020.8.14.0065.

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:55

Conclusos para decisão

05/05/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 11:03

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 10:55

Juntada de Outros documentos

04/04/2023, 13:41

Expedição de Carta.

30/03/2023, 11:46

Expedição de Carta.

30/03/2023, 11:44

Decorrido prazo de CLELSON MATOS DE SOUSA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:04

Decorrido prazo de MATOS & GONZAGA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 06:46

Publicado Decisão em 03/02/2023.

09/02/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800111-85.2020.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: MATOS & GONZAGA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA Endereço: Rod. BR 155 KL 01, sn, Posto Cavalo de aço - Sala B, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-016 Nome: CLELSON MATOS DE SOUSA Endereço: Vila Irmã Adelaide,

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 01:04

Conclusos para decisão

19/09/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:08

Juntada de identificação de ar

05/09/2022, 06:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2022, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 04:07

Decorrido prazo de MATOS & GONZAGA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 02:00

Publicado Decisão em 07/06/2022.

07/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800111-85.2020.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: MATOS & GONZAGA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA Endereço: Rod. BR 155 KL 01, sn, Posto Cavalo de aço - Sala B, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-010 DECISÃO Considerando que o nome do sócio- administrador co

06/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2022, 12:36

Conclusos para decisão

14/02/2022, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 13:15

Juntada de Petição de Petição

01/02/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2021, 00:47

Juntada de Petição de diligência

10/09/2021, 00:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2021, 12:59

Expedição de Mandado.

03/09/2021, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 03:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 15:23

Conclusos para despacho

29/01/2021, 10:27

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2020 23:59.

22/10/2020, 00:45

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 15:25

Outras Decisões

03/09/2020, 15:25

Conclusos para decisão

03/09/2020, 12:27

Juntada de certidão

03/09/2020, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/08/2020 23:59.

14/08/2020, 01:34

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 08:57

Juntada de Informações

21/07/2020, 07:54

Juntada de Outros documentos

21/05/2020, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2020, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 10:42

Conclusos para despacho

05/02/2020, 14:49

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 12:26

Documentos

Despacho

•06/02/2020, 10:42

Decisão

•03/09/2020, 15:25

Despacho

•15/03/2021, 15:23

Decisão

•03/06/2022, 12:36

Despacho

•16/08/2022, 10:36

Decisão

•01/02/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 11:04

Decisão

•06/11/2023, 10:50

Decisão

•17/09/2024, 11:34

Decisão

•22/11/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 08:59

Decisão

•06/08/2025, 14:19

Decisão

•06/02/2026, 10:12

25/01/2024, 00:00