Ação Penal - Procedimento Sumário 0012027-48.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

ZEZE

ALCUNHA

JOSUE NASCIMENTO DE MELO

CPF

Reu

RUTH NASCIMENTO DE MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 15:31

Juntada de Certidão

06/03/2023, 15:35

Decorrido prazo de RODRIGO NASCIMENTO MELO DE SOUSA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:20

Juntada de Certidão

03/02/2023, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2022, 21:03

Juntada de Petição de diligência

16/10/2022, 21:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 09:19

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 13:53

Decorrido prazo de RUTH NASCIMENTO DE MELO em 11/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:30

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2022, 09:19

Publicado Citação em 07/06/2022.

07/06/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 01:54

Publicado Intimação em 07/06/2022.

07/06/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 01:54

Todas as movimentações(344)

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 15:31

Juntada de Certidão

06/03/2023, 15:35

Decorrido prazo de RODRIGO NASCIMENTO MELO DE SOUSA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:20

Juntada de Certidão

03/02/2023, 10:12

Documentos

Sentença

•01/06/2022, 08:43

Intimação de Sentença

•03/02/2023, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2022, 21:03

Juntada de Petição de diligência

16/10/2022, 21:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 09:19

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 13:53

Decorrido prazo de RUTH NASCIMENTO DE MELO em 11/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:30

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2022, 09:19

Publicado Citação em 07/06/2022.

07/06/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 01:54

Publicado Intimação em 07/06/2022.

07/06/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Tratam os presentes autos de Ação Penal Pública, promovida pelo Ministério Público do Estado, em face de Josue Nascimento de Melo, qualificado nos autos, imputando-lhe a conduta delituosa tipificada no art. 21, da LCP. Narra a peça inicial que no dia 03/01/2019, o denunciado teria empurrado sua irmã. A denúncia foi recebida, sendo o denunciado citado, apresentando defesa prel

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Tratam os presentes autos de Ação Penal Pública, promovida pelo Ministério Público do Estado, em face de Josue Nascimento de Melo, qualificado nos autos, imputando-lhe a conduta delituosa tipificada no art. 21, da LCP. Narra a peça inicial que no dia 03/01/2019, o denunciado teria empurrado sua irmã. A denúncia foi recebida, sendo o denunciado citado, apresentando defesa prel

06/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 22:20

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 08:43

Julgado improcedente o pedido

01/06/2022, 08:43

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 08:47

Juntada de Certidão

05/04/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 08:13

Processo migrado do sistema Libra

15/12/2021, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 08:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00120274820198140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - Justificativa: ART 21 DA LCP C/C ART 7º DA LEI 11340/06. - Ação Coletiva: N.

12/11/2021, 09:58

REMESSA INTERNA

26/10/2021, 14:09

Remessa

20/10/2021, 14:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/10/2021, 14:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/10/2021, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2021, 14:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/10/2021, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2021, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2021, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:26

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:26

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2021, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:25

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2021, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:25

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2021, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:25

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2021, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:25

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2021, 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:24

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2021, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:23

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2021, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:23

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2021, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:23

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2021, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:23

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2021, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:22

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2021, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:22

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2021, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:22

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:21

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2021, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2021, 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:21

AGUARDANDO PRAZO

05/10/2021, 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2021, 12:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210204686693

27/09/2021, 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2021, 12:56

Remessa - ADV RODRIGO MELO DE SOUSA OAB-PA 22871

27/09/2021, 12:56

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS COM 60 LAUDAS. FONE ADVOGADO: 98937-7817

24/09/2021, 10:31

AGUARDANDO PRAZO

22/09/2021, 11:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/09/2021, 13:54

PUBLICACAO - PUBLICACAO

16/09/2021, 13:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/09/2021, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2021, 11:48

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

16/09/2021, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2021, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/09/2021, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/09/2021, 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/09/2021, 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/09/2021, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2021, 09:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO NASCIMENTO MELO DE SOUSA (18101845), que representa a parte RUTH NASCIMENTO MELO DE SOUSA (7894021) no processo 00120274820198140401.

09/09/2021, 09:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210187461336

08/09/2021, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/09/2021, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2021, 12:35

Remessa - MP

08/09/2021, 12:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/09/2021, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2021, 11:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210185661598

03/09/2021, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2021, 11:40

Remessa - ADV RODRIGO DE SOUSA OAB-PA 22871

03/09/2021, 11:40

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 4ª PJ

02/09/2021, 12:19

Mero expediente - Mero expediente

01/09/2021, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2021, 11:36

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

30/08/2021, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2021, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/08/2021, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

30/08/2021, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

30/08/2021, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2021, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2021, 10:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210171618035

20/08/2021, 10:02

Remessa - ADV ALFREDO PARENTE OAB-PA 5913

20/08/2021, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2021, 23:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

19/07/2021, 23:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/07/2021, 23:50

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/07/2021, 23:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2021, 15:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: Devolução de Mandados.

16/07/2021, 15:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/07/2021, 15:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/07/2021, 15:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2021, 15:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

02/07/2021, 15:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/07/2021, 15:03

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/07/2021, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2021, 09:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

01/07/2021, 09:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/07/2021, 09:53

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

01/07/2021, 09:53

AGUARDANDO AUDIENCIA

30/06/2021, 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2021, 01:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: DEVOLUÇÃO DE MANDADO

27/06/2021, 01:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/06/2021, 01:39

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/06/2021, 01:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/06/2021, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/06/2021, 12:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL LIMA GONCALVES

25/06/2021, 12:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MAURO ORDONEZ DA SILVA MARTINS

25/06/2021, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/06/2021, 12:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : LUIS GUILHERME LOPES DE ARAUJO PONTES

25/06/2021, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/06/2021, 12:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : MARIA AUXILIADORA DE FREITAS BRONZE

25/06/2021, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/06/2021, 12:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : WALDEMAR NOVA DA COSTA FILHO

25/06/2021, 12:12

MANDADO(S) A CENTRAL

24/06/2021, 08:55

MANDADO(S) A CENTRAL

24/06/2021, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2021, 13:34

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

18/06/2021, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2021, 13:33

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

18/06/2021, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2021, 13:31

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

18/06/2021, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2021, 13:29

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

18/06/2021, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2021, 13:28

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

18/06/2021, 13:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/05/2021, 12:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/05/2021, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2021, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2021, 12:32

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

06/05/2021, 12:32

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

06/05/2021, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2021, 12:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/04/2021, 12:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

17/04/2021, 12:54

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/04/2021, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2021, 10:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

19/03/2021, 10:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/03/2021, 10:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/03/2021, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2021, 19:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

16/03/2021, 19:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/03/2021, 19:02

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/03/2021, 19:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2021, 11:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

16/03/2021, 11:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/03/2021, 11:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/03/2021, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2021, 18:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

08/03/2021, 18:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/03/2021, 18:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/03/2021, 18:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL FONTES DO VALE

18/02/2021, 12:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : CARLOS MUSSI CALIL GONCALVES

18/02/2021, 12:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ALDO SANTOS

18/02/2021, 12:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : MARCOS ROBERT DA SILVA RIBEIRO

18/02/2021, 12:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MARCUS KENNEDY DA SILVA MONTEIRO

18/02/2021, 12:38

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/02/2021, 11:43

MANDADO(S) A CENTRAL

18/02/2021, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2021, 11:18

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

18/02/2021, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2021, 11:17

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

18/02/2021, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2021, 11:16

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

18/02/2021, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2021, 11:14

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

18/02/2021, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2021, 11:13

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

18/02/2021, 11:13

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.

02/01/2021, 08:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/11/2020, 12:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/11/2020, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2020, 12:25

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

17/11/2020, 12:25

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

17/11/2020, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2020, 12:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/10/2020, 13:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/08/2020, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2020, 11:43

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

31/08/2020, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2020, 11:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/08/2020, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2020, 23:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/06/2020, 23:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2020, 23:57

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

03/06/2020, 23:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2020, 15:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/03/2020, 15:57

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

25/03/2020, 15:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/03/2020, 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2020, 15:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/03/2020, 15:53

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

25/03/2020, 15:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/03/2020, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2020, 08:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/03/2020, 08:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/03/2020, 08:16

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/03/2020, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2020, 23:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/03/2020, 23:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/03/2020, 23:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/03/2020, 23:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 23:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/03/2020, 23:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/03/2020, 23:04

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/03/2020, 23:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/02/2020, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/02/2020, 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : LEILA COSTA DA SILVA

10/02/2020, 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : KAREN TACIANA DE FIGUEIREDO SANTOS

10/02/2020, 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : MAYARA LEAL MIRANDA

10/02/2020, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/02/2020, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/02/2020, 09:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : MAYARA LEAL MIRANDA

10/02/2020, 09:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : RAFAEL LIMA GONCALVES

10/02/2020, 09:29

MANDADO(S) A CENTRAL

06/02/2020, 13:38

MANDADO(S) A CENTRAL

06/02/2020, 13:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/02/2020, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2020, 13:15

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

06/02/2020, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2020, 13:13

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

06/02/2020, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2020, 13:10

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

06/02/2020, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2020, 13:00

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

06/02/2020, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2020, 12:56

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

06/02/2020, 12:56

Mero expediente - Mero expediente

06/02/2020, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2020, 12:45

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência

06/02/2020, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2020, 09:51

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

06/02/2020, 09:51

AGUARDANDO AUDIENCIA

29/11/2019, 13:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2019, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2019, 08:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2019, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2019, 08:50

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

18/11/2019, 08:50

CONCLUSOS

29/10/2019, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2019, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2019, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2019, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2019, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/10/2019, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2019, 11:20

Remessa - MPPA - DR. FRANKLIN PRADO

17/10/2019, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2019, 11:20

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

08/10/2019, 15:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO (49676), que representa a parte JOSUE NASCIMENTO DE MELO (19037903) no processo 00120274820198140401.

07/10/2019, 11:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALFREDO PINTO PARENTE (4062185), que representa a parte JOSUE NASCIMENTO DE MELO (19037903) no processo 00120274820198140401.

07/10/2019, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2019, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2019, 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2019, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2019, 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2019, 09:27

Remessa - DR. ALFREDO PINTO PARENTE/OAB-PA 5.913

04/10/2019, 09:27

CERTIDAO - CERTIDAO

02/10/2019, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2019, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2019, 23:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/09/2019, 23:16

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

30/09/2019, 23:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/09/2019, 23:16

AGUARDANDO PRAZO

12/09/2019, 08:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : MELINA GOMES VERGOLINO ELERES

21/08/2019, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/08/2019, 10:06

MANDADO(S) A CENTRAL

20/08/2019, 15:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/08/2019, 13:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/08/2019, 11:46

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

20/08/2019, 11:46

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

20/08/2019, 11:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/08/2019, 13:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/07/2019, 12:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/07/2019, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2019, 11:34

CITACAO - CITACAO

29/07/2019, 11:34

Denúncia - Denúncia

29/07/2019, 11:34

CONCLUSOS

15/07/2019, 08:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/07/2019, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2019, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2019, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2019, 08:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/07/2019, 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2019, 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2019, 09:16

Remessa - MP MULHER - FRANKLIN LOBATO

28/06/2019, 09:16

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/06/2019, 10:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/06/2019, 10:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/06/2019, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2019, 10:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/06/2019, 12:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00001416420198145150 - DOCUMENTO 20190003516745 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

12/06/2019, 13:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/06/2019, 13:41