Execução de Título Extrajudicial 0004667-76.2016.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

JOAQUIM NOGUEIRA NETO

CPF

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PA

CNPJ

Autor

DOM ELISEU GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SINTEPP - SUBSEDE ELDORADO DO CARAJAS

Terceiro

SINTEPP

Terceiro

Advogados / Representantes

ANILSON RUSSI

OAB/PA 10032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

JOAQUIM NOGUEIRA NETO

CPF

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PA

CNPJ

Autor

DOM ELISEU GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SINTEPP - SUBSEDE ELDORADO DO CARAJAS

Terceiro

SINTEPP

Terceiro

SINTEPP - SUBSEDE BAIAO

Terceiro

NEDYMA COSTA LIMA

Terceiro

SINTEPP -SUBSEDE SAO JOAO DA PONTA

Terceiro

SINTEPP SUBSEDE DE JACUNDA

Terceiro

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

SINTEP SUBSEDE AURORA DO PARA

Terceiro

SINTEPP - SUBSEDE DE MONTE ALEGRE

Terceiro

SUB-SEDE ALENQUER

Terceiro

SUBSEDE SINTEPP MOCAJUBA

Terceiro

SINTEPP - SUBSEDE DE TERRA SANTA-PA

Terceiro

SINTEPP - ALENQUER

Terceiro

SINTEPP SUBSEDE LIMOEIRO DO AJURU

Terceiro

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ALCUNHA

MUNICIPIO DE DOM ELISEU - PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

MUNICIPIO DE DOM ELISEU

CNPJ

Reu

JOAQUIM NOGUEIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 13:11

Transitado em Julgado em 15/09/2025

30/10/2025, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 15/09/2025 23:59.

28/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de JOAQUIM NOGUEIRA NETO em 15/09/2025 23:59.

28/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 15/09/2025 23:59.

28/10/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:44

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

24/08/2025, 04:03

Extinto os autos em razão de perda de objeto

21/08/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:28

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/08/2025, 11:47

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:40

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 13:11

Transitado em Julgado em 15/09/2025

30/10/2025, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 15/09/2025 23:59.

28/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de JOAQUIM NOGUEIRA NETO em 15/09/2025 23:59.

28/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 15/09/2025 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•18/03/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 13:00

28/10/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:44

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

24/08/2025, 04:03

Extinto os autos em razão de perda de objeto

21/08/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:28

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/08/2025, 11:47

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 09:47

Juntada de Certidão

14/06/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:45

Conclusos para despacho

21/10/2022, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 14/06/2022 23:59.

17/06/2022, 03:28

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ em 14/06/2022 23:59.

17/06/2022, 03:28

Decorrido prazo de JOAQUIM NOGUEIRA NETO em 14/06/2022 23:59.

17/06/2022, 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 10/06/2022 23:59.

17/06/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.

07/06/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004667-76.2016.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0004667-76.2016.8.14.0107 para o sistem

06/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 13:00

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

03/06/2022, 12:57

Processo migrado do sistema Libra

18/03/2022, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 09:01

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2021, 08:45

AGUARDANDO PRAZO

02/12/2021, 12:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/03/2020, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2020, 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/12/2019, 08:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/08/2019, 17:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/06/2019, 15:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/02/2019, 13:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/10/2018, 10:36

PROVIDENCIAR OUTROS

08/10/2018, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2018, 13:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/10/2018, 13:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/10/2018, 13:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/06/2018, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2018, 16:34

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

28/02/2018, 16:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/02/2018, 16:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/02/2018, 16:34

PROVIDENCIAR OUTROS

28/02/2018, 11:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 03 DE DOM ELISEU, : JORGE NATANIEL DE ARAUJO

23/02/2018, 11:35

VISTA AO PROCURADOR - REMESSA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO - PROCESSO DE EXECUÇÃO 0004667-76.2016.8.14.0107 CONTENDO 180 FOLHAS E EMBARGOS 0010026-07.2016.8.14.0107 CONTENDO 27 FOLHAS.

23/02/2018, 11:21

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

23/02/2018, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 11:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/02/2018, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2018, 14:34

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

23/01/2018, 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2018, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2018, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/01/2018, 13:54

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2017, 10:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/09/2017, 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS

18/09/2017, 09:31

AGUARDANDO AUDIENCIA

01/09/2017, 14:04

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/08/2017, 12:33

VISTAS AO DEFENSOR

03/08/2017, 13:55

AGUARDANDO AUDIENCIA

03/08/2017, 13:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/06/2017, 13:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/06/2017, 13:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 13:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 13:58

CONCLUSOS

16/05/2017, 14:45

CONCLUSOS

17/01/2017, 10:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/01/2017, 13:20

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

29/11/2016, 13:22

PROVIDENCIAR OUTROS

23/11/2016, 08:12

Apensamento - Inclusão de documento apenso número: 20160466393423.

21/11/2016, 10:57

A SECRETARIA

08/11/2016, 09:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/10/2016, 15:47

CERTIDAO - CERTIDAO

04/10/2016, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2016, 15:40

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

04/10/2016, 15:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2016, 15:37

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2016, 12:54

A SECRETARIA

20/07/2016, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2016, 10:56

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

19/07/2016, 10:56

CONCLUSOS

20/06/2016, 10:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/06/2016, 13:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00046677620168140107: - Valor de causa alterado de 0.0 para 20000.0. - Justificativa: AÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.. - Ação Coletiva: N.

10/06/2016, 13:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/06/2016, 12:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: DIOGO BONFIM FERNANDEZ

10/06/2016, 12:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/06/2016, 12:53

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 13:01

Despacho

•04/04/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 09:47

Documento de Comprovação

•21/08/2025, 15:28

Sentença

•21/08/2025, 15:28