Embargos de Declaração Cível 0836418-38.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 42.306,08

Orgao julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/08/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 09:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/PA 18934•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:45

Expedição de Carta.

18/07/2025, 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/06/2025, 12:25

Documentos

Decisão

•03/06/2022, 11:16

Decisão

•03/06/2022, 13:05

Despacho

•08/06/2022, 11:53

Despacho

•21/11/2022, 11:22

Sentença

•07/07/2023, 13:42

Sentença

•10/07/2023, 08:45

Decisão

•28/07/2023, 16:34

Decisão

•31/07/2023, 07:55

Acórdão

•15/05/2025, 15:08

Decisão

•06/06/2025, 10:45

Petição

•17/07/2025, 09:50

Acórdão

•18/07/2025, 11:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h