Execução Fiscal 0003261-22.2018.8.14.0116 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 9.310,35

Órgão julgador

Vara Única de Ourilândia do Norte

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

M. A. RODRIGUES COMERCIO ATACADISTA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 13:54

Transitado em Julgado em 16/11/2022

19/01/2023, 13:54

Decorrido prazo de M. A. RODRIGUES COMERCIO ATACADISTA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:43

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0003261-22.2018.8.14.0116 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA ANTONIO GREGORIO, Nº 237, MÁRCIA VELOSO;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: M. A. RODRIGUES COMERCIO ATACADISTA Endereço: AVENIDA DAS NAÇÕES, S/Nº, BAIRRO CENTRO, OURILÂNDIA DO NORTE, CENTRO;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 SENTENÇA Cuida-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuiza

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:52

Extinto o processo por desistência

18/10/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:33

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 11:42

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 13:54

Transitado em Julgado em 16/11/2022

19/01/2023, 13:54

Decorrido prazo de M. A. RODRIGUES COMERCIO ATACADISTA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•23/09/2021, 14:23

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 20:22

19/11/2022, 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:43

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0003261-22.2018.8.14.0116 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA ANTONIO GREGORIO, Nº 237, MÁRCIA VELOSO;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: M. A. RODRIGUES COMERCIO ATACADISTA Endereço: AVENIDA DAS NAÇÕES, S/Nº, BAIRRO CENTRO, OURILÂNDIA DO NORTE, CENTRO;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 SENTENÇA Cuida-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuiza

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:52

Extinto o processo por desistência

18/10/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:33

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022, 10:43

Conclusos para decisão

31/08/2022, 09:41

Cancelada a movimentação processual

31/08/2022, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 04:06

Decorrido prazo de M. A. RODRIGUES COMERCIO ATACADISTA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 04:06

Juntada de Petição de apelação

29/06/2022, 13:14

Publicado Sentença em 07/06/2022.

07/06/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: M. A. RODRIGUES COMERCIO ATACADISTA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0003261-22.2018.8.14.0116 Trata-se de ação judicial na qual contendem as partes acima referenciadas.. A parte autora foi intimada para cumprimento de diligência, contudo foi certificado que a parte autora não se manifestou dentro do prazo assinado. [Id. nº 49042406] É o

06/06/2022, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/06/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:13

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 13:06

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 13:06

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 14:23

Conclusos para despacho

23/09/2021, 13:05

Processo migrado do Sistema Libra

23/04/2021, 16:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2021, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/03/2021, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

30/03/2021, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

30/03/2021, 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210052959584

29/03/2021, 11:55

Remessa

29/03/2021, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/03/2021, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/03/2021, 11:55

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/01/2021, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2021, 12:29

EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO

22/01/2021, 12:29

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

28/10/2020, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2020, 12:27

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

28/10/2020, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2019, 09:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/09/2019, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2019, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2019, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2019, 09:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180515591531

19/12/2018, 13:16

Remessa

19/12/2018, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2018, 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2018, 13:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2018, 12:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2018, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/12/2018, 14:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/11/2018, 10:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/07/2018, 13:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/07/2018, 11:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/07/2018, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2018, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2018, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2018, 12:14

CONCLUSOS

15/06/2018, 10:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/06/2018, 10:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/05/2018, 10:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/05/2018, 10:30

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

09/05/2018, 10:30

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

09/05/2018, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

09/05/2018, 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR

09/05/2018, 10:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180115748025

22/03/2018, 12:08

Remessa

22/03/2018, 12:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2018, 12:08

Sentença

•03/06/2022, 13:13

Decisão

•31/08/2022, 10:43

Sentença

•18/10/2022, 13:38

Sentença

•19/10/2022, 12:52