Execução Fiscal 0000449-73.2002.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2011

Valor da Causa

R$ 1.155,31

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Luzia Nadja Guimaraes Nascimento

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2026, 12:38

Juntada de Certidão

10/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:26

Decorrido prazo de FRIGORIFICO SIMENTAL LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 22:30

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALVES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 22:30

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2026, 11:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:05

Decorrido prazo de ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTIL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:05

Decorrido prazo de FRIGORIFICO SIMENTAL LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:05

Decorrido prazo de FRIGORIFICO SIMENTAL LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:03

Decorrido prazo de ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTIL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:52

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 09:55

Todas as movimentações(294)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2026, 12:38

Juntada de Certidão

10/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:26

Decorrido prazo de FRIGORIFICO SIMENTAL LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 22:30

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALVES em 02/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•08/06/2021, 19:15

Decisão

•25/06/2021, 13:31

03/03/2026, 22:30

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2026, 11:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:05

Decorrido prazo de ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTIL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:05

Decorrido prazo de FRIGORIFICO SIMENTAL LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:05

Decorrido prazo de FRIGORIFICO SIMENTAL LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:03

Decorrido prazo de ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTIL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:52

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 09:55

Juntada de Petição de apelação

30/01/2026, 15:17

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:17

Declarada decadência ou prescrição

19/12/2025, 13:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/04/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

13/04/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 13:20

Decorrido prazo de FRIGORIFICO SIMENTAL LTDA em 05/12/2024 23:59.

01/01/2025, 10:47

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALVES em 05/12/2024 23:59.

01/01/2025, 10:47

Decorrido prazo de ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTIL em 05/12/2024 23:59.

01/01/2025, 10:47

Publicado Despacho em 12/11/2024.

12/11/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 04:19

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 12:32

Conclusos para despacho

08/11/2024, 09:59

Cancelada a movimentação processual

08/11/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 16:07

Cancelada a movimentação processual

16/09/2024, 13:54

Conclusos para despacho

16/09/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 13:52

Decorrido prazo de FIGORIFICO SIMENTAL LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALVES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTIL em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 03:19

Publicado EDITAL em 22/05/2024.

22/05/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: FIGORIFICO SIMENTAL LTDA QUANTIA DEVIDA: R$ 972.059,72 NATUREZA DA DÍVIDA: AINF DATA e NÚMERO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: 21/06/2001 // 2484/01 A Exma. Sra. Dra. CAROLINE SLONGO ASSAD, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santa Izabel do Pará, Estado do Pará, na forma da Lei, faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo da 1ª Vara Cível, está sendo processada a ação acima descrita. Não tendo logrado êxito o Exequente em citar o Executado FIGORIFICO SIMENTAL LTDA, FICA, por esta forma, CITADO O EXECUTADO FIGORIFICO SIMENTAL LTDA, para que tome conhecimento do inteiro teor da petição inicial e dos despachos nos autos do processo de execução fiscal acima epigrafado, ficando desde já advertido do prazo de 5 (cinco) dias para efetuar o pagamento da dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, nos termos do art. 8º, da Lei n. 6.830/80, bem como fica ciente de que não ocorrendo o pagamento no prazo legal e nem oferecidos bens à penhora, proceder-se-á a expedição de Mandado de Penhora e Avaliação. E para que chegue ao conhecimento do mesmo, manda passar o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Santa Izabel do Pará, Secretaria da 1ª Vara Cível desta Comarca, localizada à Rua Mestre Rocha, 1197, Centro, Santa Izabel do Pará/PA, aos 15 de setembro de 2023. ROCICLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA Analista Judiciário Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL. EDITAL DE CITAÇÃO (Conforme requisitos do art 8, IV, Lei 6830/80) Referências: Processo nº0000449-73.2002.8.14.0049 Classe: Ação de Execução Fiscal

21/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:24

Decorrido prazo de ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTIL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:42

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALVES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:29

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 18:26

Juntada de identificação de ar

29/02/2024, 10:06

Juntada de identificação de ar

26/02/2024, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2024, 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2024, 07:47

Juntada de Edital

15/09/2023, 11:31

Apensado ao processo 0001362-50.2005.8.14.0049

16/03/2023, 21:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 03:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2022, 13:35

Cancelada a movimentação processual

04/11/2022, 11:51

Conclusos para decisão

04/11/2022, 11:51

Juntada de Certidão

04/11/2022, 11:36

Decorrido prazo de FIGORIFICO SIMENTAL LTDA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 19:52

Decorrido prazo de FIGORIFICO SIMENTAL LTDA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 04:06

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 10:12

Publicado Decisão em 07/06/2022.

07/06/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº. 1671, BATISTA CAMPOS, BELEM PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 EXECUTADO: FRIGORIFICO SIMENTAL LTDA Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº. 1671, BATISTA CAMPOS, BELEM PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0000449-73.2002.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/06/2022, 13:39

Conclusos para decisão

04/04/2022, 09:41

Cancelada a movimentação processual

04/04/2022, 09:41

Cancelada a movimentação processual

08/03/2022, 11:12

Cancelada a movimentação processual

14/11/2021, 23:29

Ato ordinatório praticado

14/11/2021, 23:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:18

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 13:31

Decorrido prazo de FIGORIFICO SIMENTAL LTDA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 01:29

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2021, 19:15

Juntada de Petição de Petição

25/05/2021, 11:22

Conclusos para decisão

21/05/2021, 09:59

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 09:53

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 09:53

Processo migrado do Sistema Libra

21/05/2021, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2021, 09:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/05/2021, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/03/2021, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/03/2021, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2021, 12:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200262744152

09/03/2021, 11:59

CONCLUSOS

03/03/2021, 12:16

Remessa

18/11/2020, 11:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200262744152

18/11/2020, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2020, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2020, 11:31

CONCLUSOS

12/08/2020, 12:58

CONCLUSOS

12/08/2020, 12:47

CONCLUSOS

21/01/2020, 10:30

CONCLUSOS

21/01/2020, 10:13

CONCLUSOS

15/01/2020, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2020, 09:19

APENSAR AOS AUTOS

12/07/2019, 14:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/07/2019, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 11:35

CERTIDAO - CERTIDAO

29/05/2019, 11:35

OUTROS

08/04/2019, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2019, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2019, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2019, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2019, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2019, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2019, 09:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190115367154

08/04/2019, 09:52

Remessa

05/04/2019, 13:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190130378874

05/04/2019, 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2019, 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2019, 13:05

Remessa

27/03/2019, 15:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190115367154

27/03/2019, 15:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2019, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2019, 15:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2018, 12:45

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

25/06/2018, 12:45

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/02/2018, 10:56

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

21/02/2018, 11:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/02/2018, 15:36

OUTROS

07/02/2018, 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/10/2017, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/10/2017, 14:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/10/2017, 14:35

Mero expediente - Mero expediente

26/10/2017, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2017, 14:06

CONCLUSOS

14/07/2017, 10:30

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

07/04/2017, 10:13

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

25/11/2016, 13:44

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

06/11/2016, 12:59

CONCLUSOS

01/11/2016, 10:29

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

31/10/2016, 12:36

Conclusão - Conclusão

22/09/2016, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2016, 09:55

Conclusão - Movimento de arquivamento null

22/09/2016, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2016, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2016, 08:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2016, 08:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2016, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2016, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2016, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2016, 11:53

OUTROS

16/09/2016, 10:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160376035304

15/09/2016, 12:23

Remessa

15/09/2016, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 12:23

Remessa

26/08/2016, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2016, 09:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160345752971

26/08/2016, 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2016, 09:36

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/04/2016, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2016, 15:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/04/2016, 15:03

OUTROS

08/04/2016, 10:24

OUTROS

05/04/2016, 09:26

OUTROS

29/03/2016, 11:35

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

29/03/2016, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2016, 11:31

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

29/03/2016, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/03/2016, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2016, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/03/2016, 11:29

Remessa

28/03/2016, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2016, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2016, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2016, 10:53

AGUARDANDO PRAZO

12/03/2016, 10:41

OUTROS

04/02/2016, 14:41

OUTROS

04/02/2016, 10:22

AGUARDANDO AUDIENCIA

16/12/2015, 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2015, 16:10

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

15/12/2015, 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2015, 16:06

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

15/12/2015, 16:06

CERTIDAO - CERTIDAO

15/12/2015, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2015, 15:53

OUTROS

20/11/2015, 12:01

OUTROS

09/11/2015, 11:52

OUTROS

23/10/2015, 13:54

OUTROS

06/10/2015, 09:39

AGUARDANDO PRAZO

24/08/2015, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2015, 10:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/07/2015, 10:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/07/2015, 10:04

AGUARDANDO PRAZO

22/05/2015, 13:27

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

28/04/2015, 08:32

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

17/04/2015, 11:07

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

16/01/2015, 11:34

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

16/01/2015, 10:58

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

03/06/2014, 09:07

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

08/04/2014, 14:14

CERTIDAO - CERTIDAO

08/04/2014, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2014, 12:10

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/12/2013, 13:32

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/08/2013, 17:09

AGUARDANDO PUBLICACAO

22/08/2013, 10:35

OUTROS

01/08/2013, 10:03

OUTROS

01/08/2013, 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/07/2013, 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/07/2013, 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/07/2013, 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/06/2013, 10:53

OUTROS

04/06/2013, 12:40

OUTROS

22/05/2013, 09:17

OUTROS

22/05/2013, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2013, 11:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/05/2013, 11:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/05/2013, 11:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/05/2013, 14:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/05/2013, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2013, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2013, 10:13

EM CONCLUSÃO

05/04/2013, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2013, 16:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2013, 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2013, 16:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2013, 14:44

OUTROS

02/04/2013, 09:13

OUTROS

02/04/2013, 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2013, 13:34

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/03/2013, 11:04

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/03/2013, 10:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2013, 10:12

OUTROS

07/12/2012, 14:40

OUTROS

07/12/2012, 14:39

OUTROS

09/11/2012, 12:56

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

06/11/2012, 13:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/11/2012, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2012, 09:33

CERTIDAO - CERTIDAO

06/11/2012, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2012, 13:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/10/2012, 13:11

OUTROS

30/10/2012, 10:50

Mero expediente - Mero expediente

26/10/2012, 09:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2012, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2012, 09:01

AGUARDADANDO DESPACHO

18/09/2012, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2012, 10:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/06/2012, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2012, 12:11

AGUARDADANDO DESPACHO

15/05/2012, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2012, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2012, 11:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 13:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2011, 12:52

AGUARD. CADASTRO

29/07/2011, 11:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/07/2011, 13:13

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: mudança de competência

27/07/2011, 13:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004492520028140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

27/07/2011, 13:13

À DISTRIBUIÇÃO

25/07/2011, 13:50

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2011, 12:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/07/2011, 12:15

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2011, 08:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/07/2011, 08:32

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/07/2011, 08:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/07/2011, 08:19

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/07/2011, 08:18

Incompetência - Liminar

20/07/2011, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2011, 08:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2009, 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/06/2009, 08:12

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

01/06/2009, 12:58

DESPACHO

01/06/2009, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2009, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/05/2009, 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/05/2009, 13:58

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

28/05/2009, 09:54

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

22/01/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

21/11/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2002, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

17/09/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2002, 00:00

AUTUAÇÃO

07/05/2002, 06:33

AUTUAÇÃO - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

07/05/2002, 06:33

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

07/05/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2002, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

26/04/2002, 09:07

DISTRIBUIÇÃO

26/04/2002, 09:07

Ato Ordinatório

•14/11/2021, 23:29

Decisão

•03/06/2022, 13:39

Decisão

•17/11/2022, 13:35

Despacho

•16/09/2024, 16:07

Despacho

•08/11/2024, 12:32

Sentença

•19/12/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 09:55

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 11:52