Reintegração / Manutenção de Posse 0162089-17.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MICHELLE VIEIRA CAVALCANTE PEREIRA

CPF

Autor

SARAH SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 08:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0190275-50.2016.8.14.0301

09/02/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:30

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:46

Juntada de Certidão

06/02/2026, 10:46

Decorrido prazo de SARAH SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:18

Decorrido prazo de MICHELLE VIEIRA CAVALCANTE PEREIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:18

Decorrido prazo de SARAH SANTOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:50

Decorrido prazo de MICHELLE VIEIRA CAVALCANTE PEREIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:50

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:02

Todas as movimentações(226)

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 08:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0190275-50.2016.8.14.0301

09/02/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Petição Inicial

•12/04/2022, 10:06

Documento de Migração

•12/04/2022, 10:06

09/02/2026, 09:30

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:46

Juntada de Certidão

06/02/2026, 10:46

Decorrido prazo de SARAH SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:18

Decorrido prazo de MICHELLE VIEIRA CAVALCANTE PEREIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:18

Decorrido prazo de SARAH SANTOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:50

Decorrido prazo de MICHELLE VIEIRA CAVALCANTE PEREIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:50

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

11/11/2025, 14:04

Conclusos para decisão

11/11/2025, 14:04

Decorrido prazo de SARAH SANTOS em 23/05/2025 23:59.

12/07/2025, 07:45

Decorrido prazo de MICHELLE VIEIRA CAVALCANTE PEREIRA em 23/05/2025 23:59.

12/07/2025, 07:45

Decorrido prazo de MICHELLE VIEIRA CAVALCANTE PEREIRA em 29/05/2025 23:59.

12/07/2025, 07:45

Decorrido prazo de SARAH SANTOS em 29/05/2025 23:59.

12/07/2025, 07:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/06/2025, 09:29

Juntada de Certidão

25/06/2025, 09:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/06/2025, 14:36

Publicado Decisão em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 08:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/04/2025, 08:19

Conclusos para decisão

24/04/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 18:23

Decorrido prazo de MICHELLE VIEIRA CAVALCANTE PEREIRA em 19/12/2024 23:59.

27/12/2024, 01:36

Decorrido prazo de MICHELLE VIEIRA CAVALCANTE PEREIRA em 12/12/2024 23:59.

25/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de SARAH SANTOS em 12/12/2024 23:59.

25/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de SARAH SANTOS em 19/12/2024 23:59.

24/12/2024, 03:48

Apensado ao processo 0190275-50.2016.8.14.0301

21/11/2024, 12:09

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 08:58

Conclusos para decisão

07/08/2024, 11:55

Juntada de certidão

07/08/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

14/04/2024, 16:33

Decorrido prazo de MICHELLE VIEIRA CAVALCANTE PEREIRA em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 13:00

Decorrido prazo de MICHELLE VIEIRA CAVALCANTE PEREIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:14

Juntada de Petição de contestação

14/12/2023, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:08

Conclusos para despacho

13/07/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 21:36

Decorrido prazo de SARAH SANTOS em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 19:20

Juntada de Petição de petição

17/07/2022, 15:02

Decorrido prazo de MICHELLE VIEIRA CAVALCANTE PEREIRA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 04:04

Decorrido prazo de SARAH SANTOS em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 04:04

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.

07/06/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a p

06/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 14:06

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 10:07

REMESSA INTERNA

24/03/2022, 09:49

Remessa

03/11/2021, 13:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/10/2021, 10:20

Mero expediente - Mero expediente

28/10/2021, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2021, 10:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2021, 14:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

01/03/2021, 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

01/03/2021, 14:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2019, 19:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2019, 19:21

Remessa

02/12/2019, 19:21

CONCLUSOS

02/12/2019, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/11/2019, 09:02

AGUARDANDO REMESSA

11/11/2019, 13:04

AGUARDANDO PUBLICACAO

08/11/2019, 14:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/11/2019, 13:01

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

08/11/2019, 12:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/11/2019, 12:53

Mero expediente - Mero expediente

08/11/2019, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2019, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2019, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2019, 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2019, 08:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2019, 08:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2019, 17:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2019, 17:52

Remessa

06/11/2019, 17:52

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/10/2019, 13:53

CERTIDAO - CERTIDAO

09/10/2019, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2019, 13:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2019, 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/09/2019, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2019, 09:03

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

25/09/2019, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2019, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2019, 09:00

CERTIDAO - CERTIDAO

17/07/2019, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2019, 12:00

CONCLUSOS

01/10/2018, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2018, 09:45

AGUARDANDO PRAZO

12/09/2018, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/09/2018, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2018, 08:31

AGUARDANDO AUDIENCIA

30/07/2018, 14:36

CERTIDAO - CERTIDAO

30/07/2018, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2018, 14:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/07/2018, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2018, 14:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2018, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2018, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2018, 08:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/06/2018, 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2018, 10:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/06/2018, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2018, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2018, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2017, 10:52

Remessa

23/05/2017, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2017, 10:52

CONCLUSOS

10/04/2017, 09:35

Remessa

05/04/2017, 08:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2017, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2017, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2017, 10:46

Remessa

27/03/2017, 13:13

AGUARDANDO PRAZO

16/02/2017, 11:16

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

16/02/2017, 10:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DALMERIO MENDES DIAS (4068957), que representa a parte SARAH SANTOS (23935041) no processo 01620891720168140301.

16/02/2017, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/12/2016, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2016, 11:49

Remessa

15/12/2016, 11:48

AGUARDANDO PRAZO

09/12/2016, 12:29

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

09/12/2016, 11:41

AGUARDANDO PRAZO

06/12/2016, 12:30

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

06/12/2016, 11:26

CERTIDAO - CERTIDAO

06/12/2016, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2016, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2016, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2016, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2016, 08:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2016, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2016, 10:55

Remessa

02/12/2016, 10:55

AGUARDANDO PRAZO

22/11/2016, 15:25

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/11/2016, 11:19

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

21/11/2016, 10:22

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

18/10/2016, 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/10/2016, 10:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/10/2016, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2016, 13:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2016, 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/09/2016, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/09/2016, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/09/2016, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/09/2016, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/09/2016, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/09/2016, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2016, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2016, 15:35

Remessa

26/09/2016, 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2016, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2016, 11:16

Remessa

23/09/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2016, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2016, 09:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/09/2016, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2016, 09:40

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

20/09/2016, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2016, 17:49

AGUARDANDO AUDIENCIA

14/09/2016, 10:33

AGUARDANDO AUDIENCIA

12/09/2016, 12:03

OUTROS

09/09/2016, 14:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/08/2016, 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/08/2016, 13:36

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

16/08/2016, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2016, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2016, 09:38

JUSTIFICAÇÃO - JUSTIFICAÇÃO

16/08/2016, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/08/2016, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2016, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/08/2016, 07:48

AGUARDANDO AUDIENCIA

08/08/2016, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2016, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2016, 09:47

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

08/08/2016, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2016, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2016, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2016, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2016, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2016, 11:57

Remessa

04/07/2016, 11:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/06/2016, 08:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/06/2016, 08:10

AGUARDANDO AUDIENCIA

30/05/2016, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/05/2016, 12:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARIA RITA DA COSTA NUNES para : EDIANA DE FATIMA ALEXANDRE DA SILVA

30/05/2016, 12:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

30/05/2016, 11:25

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

30/05/2016, 10:20

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/05/2016, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/05/2016, 11:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : MARIA RITA DA COSTA NUNES

23/05/2016, 11:17

MANDADO(S) A CENTRAL

20/05/2016, 12:16

AGUARDANDO AUDIENCIA

19/05/2016, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2016, 14:06

CITACAO - CITACAO

19/05/2016, 14:06

AGUARDANDO AUDIENCIA

15/04/2016, 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/04/2016, 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/04/2016, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2016, 12:53

JUSTIFICAÇÃO - JUSTIFICAÇÃO

05/04/2016, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/04/2016, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2016, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/03/2016, 16:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/03/2016, 16:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/03/2016, 09:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

22/03/2016, 09:38

Documento de Migração

•12/04/2022, 10:06

Documento de Migração

•12/04/2022, 10:06

Documento de Migração

•12/04/2022, 10:06

Documento de Migração

•12/04/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 14:06

Despacho

•13/11/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 13:00

Decisão

•18/11/2024, 08:58

Decisão

•28/04/2025, 08:19

Decisão

•11/11/2025, 17:02