Cumprimento Provisório de Sentença 0807146-29.2022.8.14.0000 - TJPA

Cumprimento Provisório de Sentença 0807146-29.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Baixa ou Devolução de Processo

25/08/2023, 14:25

Baixa Definitiva

24/08/2023, 10:51

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA PEREIRA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:12

Publicado Decisão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 0807146-29.2022.8.14.0000 Tribunal Pleno CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) AUTORIDADE: MARCIO JOSE DA SILVA PEREIRA AUTORIDADE: Estado do Pará DECISÃO MONOCRÁTICA No julgamento do recurso de agravo interno em cumprimento provisório de sentença, processo nº 0801999-22.2022.8.14.0000, ocorrido na 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 29 de março de 2023, restou definida a competência do 1º grau, com efeito ex nunc, para processar e julgar os cumprimentos de sentença oriun

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 08:26

Declarada incompetência

11/04/2023, 15:09

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

08/06/2022, 15:27

Conclusos para decisão

08/06/2022, 11:00

Cancelada a movimentação processual

08/06/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2022, 00:05

Publicado Decisão em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:05

Documentos

Petição

•07/04/2022, 21:15

Documento de Comprovação

•07/04/2022, 21:15

—

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Baixa ou Devolução de Processo

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA PEREIRA em 10/05/2023 23:59.

Publicado Decisão em 17/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Decisão em 07/06/2022.

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