Apelação / Remessa Necessária 0007604-95.2018.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 98.123,98

Órgão julgador

Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

EDILSON PAIVA AMORIM

CPF

Autor

NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/03/2026, 15:32

Baixa Definitiva

05/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de EDILSON PAIVA AMORIM em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 08:18

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:38

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:38

Conhecido o recurso de EDILSON PAIVA AMORIM - CPF: 669.029.242-87 (JUÍZO SENTENCIANTE) e provido em parte

04/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:54

Juntada de Certidão

05/12/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 16:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

17/12/2024, 23:15

Conclusos para decisão

16/09/2024, 19:59

Cancelada a movimentação processual

16/09/2024, 19:59

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/03/2026, 15:32

Baixa Definitiva

05/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de EDILSON PAIVA AMORIM em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 08:18

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Documentos

Documento de Migração

•09/10/2020, 13:08

Documento de Migração

•09/10/2020, 13:08

06/02/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:38

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:38

Conhecido o recurso de EDILSON PAIVA AMORIM - CPF: 669.029.242-87 (JUÍZO SENTENCIANTE) e provido em parte

04/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:54

Juntada de Certidão

05/12/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 16:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

17/12/2024, 23:15

Conclusos para decisão

16/09/2024, 19:59

Cancelada a movimentação processual

16/09/2024, 19:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)

12/08/2024, 21:27

Cancelada a movimentação processual

11/06/2024, 12:22

Cancelada a movimentação processual

01/03/2024, 14:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2023, 13:22

Declarada incompetência

22/11/2023, 11:55

Conclusos para despacho

21/11/2023, 11:00

Cancelada a movimentação processual

21/11/2023, 11:00

Recebidos os autos

22/08/2023, 12:44

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 12:44

Documento de Migração

•09/10/2020, 13:08

Documento de Migração

•09/10/2020, 13:09

Decisão

•03/06/2022, 15:11

Sentença

•07/03/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 13:44

Documento de Comprovação

•06/06/2023, 17:12

Documento de Comprovação

•06/06/2023, 17:12

Despacho

•22/11/2023, 11:55

Despacho

•03/12/2025, 16:42

Sentença

•04/02/2026, 14:16

Sentença

•04/02/2026, 14:38