Apelação Cível 0019381-46.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

LEA MARIA AMOEDO COSTA

CPF

Autor

SABEMI SEGURADORA SA

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

Advogados / Representantes

KENIA SOARES DA COSTA

OAB/PA 15650·CPF·Representa: Autor

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Réu

MICHELE ANDREA DA ROCHA OLIVEIRA

OAB/PA 15403·CPF·Representa: Réu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

LEA MARIA AMOEDO COSTA

CPF

Autor

SABEMI SEGURADORA SA

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

SABEMI SEGURADORA SA

CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/02/2022, 09:27

Baixa Definitiva

02/02/2022, 09:27

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de LEA MARIA AMOEDO COSTA em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:18

Publicado Decisão em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/12/2021, 00:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.

02/12/2021, 11:50

Homologada a Transação

02/12/2021, 10:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

02/12/2021, 09:24

Cancelada a movimentação processual

02/12/2021, 09:24

Cancelada a movimentação processual

02/12/2021, 09:23

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:07

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/02/2022, 09:27

Baixa Definitiva

02/02/2022, 09:27

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 31/01/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•22/07/2020, 08:16

Decisão

•27/07/2020, 18:10

02/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de LEA MARIA AMOEDO COSTA em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:18

Publicado Decisão em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/12/2021, 00:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.

02/12/2021, 11:50

Homologada a Transação

02/12/2021, 10:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

02/12/2021, 09:24

Cancelada a movimentação processual

02/12/2021, 09:24

Cancelada a movimentação processual

02/12/2021, 09:23

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:07

Decorrido prazo de LEA MARIA AMOEDO COSTA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de LEA MARIA AMOEDO COSTA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:15

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:14

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 13:31

Publicado Despacho em 13/10/2021.

13/10/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

09/10/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 17:30

Conclusos ao relator

15/07/2021, 08:33

Juntada de Certidão

15/07/2021, 08:32

Decorrido prazo de LEA MARIA AMOEDO COSTA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 10:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 00:06

Decorrido prazo de LEA MARIA AMOEDO COSTA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 00:04

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 00:04

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 08:09

Cancelada a movimentação processual

02/06/2021, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 09:56

Cancelada a movimentação processual

31/05/2021, 14:03

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 11:52

Cancelada a movimentação processual

31/07/2020, 08:09

Juntada de Petição de parecer

30/07/2020, 10:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 19:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/07/2020, 19:10

Conclusos para decisão

28/07/2020, 09:21

Cancelada a movimentação processual

28/07/2020, 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/07/2020, 08:45

Declarada incompetência

27/07/2020, 18:10

Conclusos para decisão

24/07/2020, 08:27

Recebidos os autos

23/07/2020, 18:43

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 18:43

Decisão

•28/07/2020, 19:10

Despacho

•01/06/2021, 09:56

Despacho

•02/06/2021, 08:09

Despacho

•29/06/2021, 10:05

Despacho

•06/10/2021, 17:30

Despacho

•07/10/2021, 09:14

Decisão

•02/12/2021, 10:43

Decisão

•02/12/2021, 11:50