Ação Penal - Procedimento Sumário 0010177-09.2019.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Tucuruí

Partes do Processo

OZENIL FREITAS DOS PRAZERES

Reu

HOZILA DA SILVA REINALDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OZENIL FREITAS DOS PRAZERES em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 06:09

Decorrido prazo de HOZILA DA SILVA REINALDO em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 06:09

Publicado Sentença em 02/12/2022.

03/12/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 04:52

Juntada de Petição de termo de ciência

01/12/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ Processo nº 0010177-09.2019.8.14.0061. SENTENÇA Relatório Trata-se de autos onde se apura a prática de delito, tendo decorrido um lapso temporal entre o recebimento da denúncia/data do fato e a data de hoje capaz de ensejar a prescrição retroativa. É o breve relatório. Decido. Fundamentação Conjugando a pena máxima prevista em abstrato para tipo penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fulcro no art. 107, IV, CPB e art. 397, IV, CPP, absolvendo a autora do fat

01/12/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 14:59

Transitado em Julgado em 15/12/2022

30/11/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 14:57

Extinta a punibilidade por prescrição

29/11/2022, 11:13

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 10:15

Cancelada a movimentação processual

29/11/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 20:52

Todas as movimentações(146)

Decorrido prazo de OZENIL FREITAS DOS PRAZERES em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 06:09

Decorrido prazo de HOZILA DA SILVA REINALDO em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 06:09

Publicado Sentença em 02/12/2022.

03/12/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 04:52

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 22:41

01/12/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ Processo nº 0010177-09.2019.8.14.0061. SENTENÇA Relatório Trata-se de autos onde se apura a prática de delito, tendo decorrido um lapso temporal entre o recebimento da denúncia/data do fato e a data de hoje capaz de ensejar a prescrição retroativa. É o breve relatório. Decido. Fundamentação Conjugando a pena máxima prevista em abstrato para tipo penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fulcro no art. 107, IV, CPB e art. 397, IV, CPP, absolvendo a autora do fat

01/12/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 14:59

Transitado em Julgado em 15/12/2022

30/11/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 14:57

Extinta a punibilidade por prescrição

29/11/2022, 11:13

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 10:15

Cancelada a movimentação processual

29/11/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 20:52

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 22:41

Desentranhado o documento

27/10/2022, 13:49

Cancelada a movimentação processual

27/10/2022, 13:49

Desentranhado o documento

27/10/2022, 13:48

Cancelada a movimentação processual

27/10/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 11:58

Decorrido prazo de OZENIL FREITAS DOS PRAZERES em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 03:56

Decorrido prazo de HOZILA DA SILVA REINALDO em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 03:56

Publicado Certidão em 04/02/2022.

05/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 00:13

Juntada de Petição de termo de ciência

03/02/2022, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: OZENIL FREITAS DOS PRAZERES CERTIDÃO CERTIFICO, conforme atribuições a mim conferidas, que os presentes autos foram digitalizados, formatados, assinados e incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o Sistema PJE(1°Grau). Certifico, por fim, que o arquivo em formato PDF foi conferido e autenticado por servidor habilitado, representando cópia fidedigna dos autos físicos. Neste ato dou ciência aos interessados. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. Tucuruí, Certidão - 0010177-09.2019.8.14.0061

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 12:34

Expedição de Certidão.

27/11/2021, 18:11

Processo migrado do Sistema Libra

21/06/2021, 17:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/06/2021, 11:02

CERTIDAO - CERTIDAO

18/05/2021, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2021, 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/05/2021, 12:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/04/2021, 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/04/2021, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/04/2021, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/04/2021, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/04/2021, 15:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2021, 15:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/04/2021, 10:14

CERTIDAO - CERTIDAO

19/04/2021, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2021, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/04/2021, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/04/2021, 09:35

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

19/04/2021, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/04/2021, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/04/2021, 09:34

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

19/04/2021, 09:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/03/2021, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2021, 11:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

22/03/2021, 11:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/03/2021, 11:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/03/2021, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2021, 11:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

22/03/2021, 11:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/03/2021, 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/03/2021, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/03/2021, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/03/2021, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCURUÍ, : IGOR WILLYANS BRANDAO DA COSTA

12/03/2021, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCURUÍ, : IGOR WILLYANS BRANDAO DA COSTA

12/03/2021, 11:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00101770920198140061: - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 3402. - Justificativa: ART. 147, CAPUT DO CPB C/C ART. 7º, INCISO II DA LEI Nº 11.340/06.. - Ação Coletiva: N.

12/03/2021, 11:32

MANDADO(S) A CENTRAL

12/03/2021, 11:05

MANDADO(S) A CENTRAL

12/03/2021, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2021, 17:37

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/03/2021, 17:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2021, 17:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/03/2021, 17:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2021, 12:14

AGUARDANDO AUDIENCIA

12/02/2021, 11:31

AGUARDANDO AUDIENCIA

29/01/2021, 10:24

CERTIDAO - CERTIDAO

29/01/2021, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2021, 10:23

AGUARDANDO AUDIENCIA

26/01/2021, 12:00

AGUARDANDO AUDIENCIA

26/01/2021, 11:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/01/2021, 11:07

CERTIDAO - CERTIDAO

25/01/2021, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2021, 11:07

AGUARDANDO JUNTADA

25/11/2020, 11:28

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/11/2020, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/11/2020, 16:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2020, 15:55

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

10/11/2020, 15:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2020, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2020, 15:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/10/2020, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2020, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2020, 11:34

Remessa - REQUER AUTORIZAÇÃO PARA MUDAR DE COMARCA

19/08/2020, 11:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200170925892

19/08/2020, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2020, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2020, 11:53

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

03/08/2020, 18:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: TUCURUÍ, Vara: VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, JUIZ RESPONDENDO: CELIA GADOTTI BEDIN

03/08/2020, 18:09

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

03/08/2020, 18:09

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DECIMA QUINTA SECCIONAL URBANA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI (5304883) do processo 00101770920198140061.Motivo: MUDANÇA DE FASE PARA AÇÃO PENAL.

03/08/2020, 18:09

OUTROS

14/04/2020, 12:13

OUTROS

17/03/2020, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2020, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2020, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2020, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2020, 10:40

AGUARDANDO JUNTADA

09/03/2020, 09:30

Remessa - COTA MINISTERIAL

09/03/2020, 09:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200080721906

09/03/2020, 09:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2020, 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2020, 09:14

Remessa - DENUNCIA

09/03/2020, 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2020, 09:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200080706580

09/03/2020, 09:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2020, 09:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/11/2019, 08:11

OUTROS

31/10/2019, 08:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00101770920198140061: - Nr inquerito alterado de 00083/2019.106069-7 para 0008320191005418. - Número de páginas inserido: 29. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: IPL POR FLAGRANTE. CAPITULAÇÃO PENAL PROVISÓRIA ART. 140, §2º E ART. 147, AMBOS DO CPB. E ART. 21 DO DECRETO LEI Nº 3.688/41. REF. BOP:00083/2019.106069-7.. - Ação Coletiva: N.

30/10/2019, 14:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/10/2019, 14:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0010177-09.2019.8.14.0061 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1

30/10/2019, 14:27

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

30/10/2019, 14:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: TUCURUÍ, Vara: VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, JUIZ RESPONDENDO: CELIA GADOTTI BEDIN

30/10/2019, 14:27

Remessa - COMPROVANTE DE RESIDENCIA

24/09/2019, 12:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190393815839

24/09/2019, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2019, 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2019, 12:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

24/09/2019, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2019, 09:01

NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

24/09/2019, 09:01

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/09/2019, 09:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/09/2019, 09:14

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: VARA DE PLANTAO DE TUCURUI para Vara: VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTAO DE TUCURUI para Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, do JUIZ AUXILIAR: RAFAEL DA SILVA MAIA para JUIZ TITULAR: JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS Justificativa: REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO RECEBIDO NO PLANTÃO DO DIA 21/09/2019

23/09/2019, 09:14

À DISTRIBUIÇÃO

22/09/2019, 14:00

CONCLUSOS

22/09/2019, 13:33

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

22/09/2019, 09:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

22/09/2019, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2019, 09:29

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

22/09/2019, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2019, 09:28

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

22/09/2019, 09:28

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

22/09/2019, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2019, 09:27

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

22/09/2019, 09:27

Homologação - Homologação

22/09/2019, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2019, 09:25

CONCLUSOS

21/09/2019, 14:00

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

21/09/2019, 13:37

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 20:52

Sentença

•29/11/2022, 11:13

Sentença

•30/11/2022, 14:57