Execução Fiscal 0001107-48.2011.8.14.0125 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Geraldo do Araguaia

Partes do Processo

WILSON LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

Autor

ANTONIO CESAR SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS DIAS CARVALHO

OAB/TO 8213·CPF·Representa: Réu

ALINE FERREIRA SILVA VELOSO

OAB/PA 52·CPF·Representa: Réu

LUSILEA DA SILVA TORQUATO

OAB/PA 7908·CPF·Representa: Réu

BRUNO VINICIUS BARBOSA MEDEIROS

OAB/PA 21025·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

WILSON LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

Autor

ANTONIO CESAR SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA

Terceiro

SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios

05/05/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:04

Decorrido prazo de WILSON LIMA DOS SANTOS em 20/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA em 20/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:26

Juntada de Petição de termo de ciência

23/09/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 15:33

Juntada de certidão

26/05/2025, 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios

29/04/2025, 18:44

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

29/04/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:24

Juntada de Petição de termo de ciência

27/03/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:26

Todas as movimentações(193)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios

05/05/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:04

Decorrido prazo de WILSON LIMA DOS SANTOS em 20/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA em 20/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Migração

•01/06/2022, 11:43

Documento de Migração

•01/06/2022, 11:43

20/10/2025, 15:26

Juntada de Petição de termo de ciência

23/09/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 15:33

Juntada de certidão

26/05/2025, 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios

29/04/2025, 18:44

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

29/04/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:24

Juntada de Petição de termo de ciência

27/03/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 14/05/2024

26/08/2024, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 07:27

Decorrido prazo de WILSON LIMA DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:35

Juntada de Petição de termo de ciência

09/04/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024, 21:03

Conclusos para decisão

09/12/2023, 22:13

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 22:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 04:39

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas

21/04/2023, 16:55

Conclusos para decisão

07/01/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 13:10

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO SAO GERALDO DO ARAGUAIA em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:59

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 10:58

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:09

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001107-48.2011.8.14.0125. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de São Geraldo do Araguaia Fórum Juiz Miguel Antunes Carneiro, Av. Presidente Vargas, Nº 323, Bairro Centro - CEP 68570-000 / FONE:94-33311200 / E-MAIL: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] MANDADO DE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 54, IV, da Portaria Conjunta nº 2/2018-GP/VP, de 11/09/2018, COMUNICO a conclusão do proce

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001107-48.2011.8.14.0125. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de São Geraldo do Araguaia Fórum Juiz Miguel Antunes Carneiro, Av. Presidente Vargas, Nº 323, Bairro Centro - CEP 68570-000 / FONE:94-33311200 / E-MAIL: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] MANDADO DE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 54, IV, da Portaria Conjunta nº 2/2018-GP/VP, de 11/09/2018, COMUNICO a conclusão do proce

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 11:20

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO SAO GERALDO DO ARAGUAIA em 14/06/2022 23:59.

17/06/2022, 03:24

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 09:06

Publicado Intimação em 07/06/2022.

07/06/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001107-48.2011.8.14.0125. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de São Geraldo do Araguaia Fórum Juiz Miguel Antunes Carneiro, Av. Presidente Vargas, Nº 323, Bairro Centro - CEP 68570-000 / FONE:94-33311200 / E-MAIL: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] MANDADO DE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 54, IV, da Portaria Conjunta nº 2/2018-GP/VP, de 11/09/2018, COMUNICO a conclusão do proce

06/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 20:34

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 20:34

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 20:34

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 20:34

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 20:31

Processo migrado do sistema Libra

01/06/2022, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 11:43

OUTROS

24/05/2022, 09:17

CERTIDAO - CERTIDAO

20/05/2022, 15:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2022, 15:34

OUTROS

16/05/2022, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/04/2022, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2022, 13:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/04/2022, 13:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/04/2022, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2022, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2022, 13:38

A SECRETARIA

05/04/2022, 15:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2022, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/02/2022, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/02/2022, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

23/02/2022, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/02/2022, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/02/2022, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

23/02/2022, 08:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220022744423

22/02/2022, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2022, 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2022, 13:26

Remessa

22/02/2022, 13:26

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA DOS AUTOS PARA DR. ANTONIO CESAR SANTOS COM 300 FLS

07/02/2022, 10:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220013977854

07/02/2022, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2022, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2022, 09:40

Remessa

07/02/2022, 09:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/02/2022, 14:03

A SECRETARIA

13/01/2022, 17:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/01/2022, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2022, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2021, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2021, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/08/2021, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

24/08/2021, 09:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210173702080

23/08/2021, 13:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2021, 13:29

Remessa

23/08/2021, 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2021, 13:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/08/2021, 08:58

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/08/2021, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2021, 13:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/06/2021, 16:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/03/2021, 11:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/01/2020, 14:48

AGUARDANDO REMESSA TJE

09/12/2019, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2019, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2019, 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2019, 08:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190500186039

02/12/2019, 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2019, 13:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2019, 13:44

Remessa

02/12/2019, 13:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/10/2019, 12:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO RODRIGUES AMORIN (4065987), que representa a parte MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA (6797968) no processo 00011074820118140125.

07/10/2019, 15:38

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/09/2019, 13:51

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/09/2019, 13:49

A SECRETARIA

06/09/2019, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2019, 14:23

Procedência - Procedência

05/09/2019, 14:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/05/2019, 11:03

CERTIDAO - CERTIDAO

22/05/2019, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2019, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2019, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2019, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2019, 11:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2019, 11:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190102764817

20/03/2019, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2019, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2019, 10:33

Remessa

20/03/2019, 10:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COM 290 FOLHAS.

15/03/2019, 09:29

A SECRETARIA

15/02/2019, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2019, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2019, 10:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/10/2018, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2018, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2018, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2018, 10:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180411666798

08/10/2018, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2018, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2018, 10:46

Remessa

08/10/2018, 10:46

VISTAS AO ADVOGADO - Carga para Dr. Antonio César

17/09/2018, 13:57

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO

05/06/2018, 11:42

A SECRETARIA

30/05/2018, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2018, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2018, 11:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/03/2018, 13:04

OUTROS

23/02/2018, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/02/2018, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/02/2018, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/02/2018, 09:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180054573326

15/02/2018, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 09:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 09:04

Remessa

15/02/2018, 09:04

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

26/09/2013, 11:43

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

26/09/2013, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2013, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2013, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2013, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2013, 09:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/07/2013, 11:33

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

27/06/2013, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2013, 11:15

Remessa - RECURSO DE APELAÇÃO

25/06/2013, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2013, 11:15

VISTAS AO ADVOGADO

17/06/2013, 09:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2013, 08:55

AGUARDANDO PUBLICACAO

06/06/2013, 17:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 17:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 17:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2013, 16:38

AGUARDANDO CONCLUSAO

14/02/2013, 09:52

OUTROS

08/02/2013, 08:19

OUTROS

06/02/2013, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2013, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2013, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2013, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2012, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2012, 14:13

Remessa

30/11/2012, 14:13

AGUARDAR TRANS. JULGADO

21/11/2012, 08:13

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/11/2012, 22:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2012, 17:39

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

13/11/2012, 17:39

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00011074820118140125.

09/11/2012, 11:28

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL

10/05/2012, 07:51

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/05/2012, 09:01

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

03/05/2012, 09:00

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 00125201110007445 Valores Antigos: Vara: 125001 Cartorio: 125011

16/01/2012, 06:05

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - Alteracao de Tipo de Vara e classe do processo a ser apensado ao 00125201110007445

16/01/2012, 06:05

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 895589522- Exclusao da Parte de número :CARTORIO DO UNICO OFICIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA

16/12/2011, 10:29

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 895589522- Alteração da Parte de número :CARTORIO DO UNICO OFICIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA inclusão do AdvogadoANTONIO CESAR SANTOS

16/12/2011, 10:29

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 895589522- Inclusão da Parte: CARTORIO DO UNICO OFICIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA

16/12/2011, 10:29

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 125001 - Vara Unica de Sao Geraldo do Araguaia . Usuario: 895589522

16/12/2011, 10:27

Documento de Migração

•01/06/2022, 11:44

Documento de Migração

•01/06/2022, 11:43

Documento de Migração

•01/06/2022, 11:44

Documento de Migração

•01/06/2022, 11:44

Decisão

•21/04/2023, 16:55

Decisão

•03/07/2023, 15:47

Decisão

•25/03/2024, 21:03

Decisão

•26/03/2024, 15:13

Documento de Comprovação

•29/04/2025, 08:47

Documento de Comprovação

•29/04/2025, 08:48

Documento de Comprovação

•29/04/2025, 08:48

Documento de Comprovação

•29/04/2025, 08:48

Decisão

•24/05/2025, 15:30

Todos os documentos(18)

Documento de Migração

•01/06/2022, 11:43

Documento de Migração

•01/06/2022, 11:43

Documento de Migração

•01/06/2022, 11:44

Documento de Migração

•01/06/2022, 11:43

Documento de Migração

•01/06/2022, 11:44

Documento de Migração

•01/06/2022, 11:44

Decisão

•21/04/2023, 16:55

Decisão

•03/07/2023, 15:47

Decisão

•25/03/2024, 21:03

Decisão

•26/03/2024, 15:13

Documento de Comprovação

•29/04/2025, 08:47

Documento de Comprovação

•29/04/2025, 08:48

Documento de Comprovação

•29/04/2025, 08:48

Documento de Comprovação

•29/04/2025, 08:48

Decisão

•24/05/2025, 15:30

Decisão

•26/05/2025, 07:25

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 15:34