Execução Contra a Fazenda Pública 0800045-14.2020.8.14.0063 - TJPA

Execução Contra a Fazenda Pública 0800045-14.2020.8.14.0063 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 18:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/02/2025, 12:53

Juntada de certidão de custas

06/02/2025, 12:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/01/2025, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIGIA em 12/12/2024 23:59.

31/12/2024, 03:54

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 22:34

Conclusos para decisão

04/04/2024, 11:28

Juntada de decisão

05/02/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: R & A Construções Ltda. Apelado: Município de Vigia Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PRETENSÃO DE COBRANÇA DESCABIDA. AUSÊNCIA DE PROVAS. ÔNUS QUE INCUMBIA À PARTE AUTORA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM SEDE RECURSAL - ART. 85, § 11, DO CPC. Processo nº 0800045-14.2020.8.14.0063 (23) Turma Julgadora: 1ª Turma de Direito Público Comarca de Origem: Vigia/PA Recurso: Apelação Cível

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: R & A CONSTRUCOES LTDA APELADO: MUNICIPIO DE VIGIA DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, 0800045-14.2020.8.14.0063 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) recebo o recurso de apelação (Id. 10740220) nos dois efeitos. À Procuradoria de Justiça, na qualidade de custus legis, para os devidos fins. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. Belém, 12 de setembro de 2022. Des. Roberto Gonçalves De Moura, Relator

13/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2022, 19:39

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 19:38

Documentos

Decisão

•31/05/2020, 11:58

Documento de Comprovação

•28/08/2020, 22:37

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de certidão de custas

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIGIA em 12/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

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