Ação Penal - Procedimento Sumário 0004305-64.2018.8.14.0023 - TJPA | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Irituia

Partes do Processo

A PROMOTORIA DE JUSTICA

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA

Autor

FABIANO LIMA ANDRADE

CPF

Reu

MARCIELY DO SOCORRO TRINDADE PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCIO MARTIRES CORDEIRO DA CRUZ

OAB/PA 18816·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL LOPES DA COSTA

OAB/PA 28675·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 10:37

Transitado em Julgado em 03/07/2023

26/07/2023, 10:37

Decorrido prazo de MARCIO MARTIRES CORDEIRO DA CRUZ em 03/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:07

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004305-64.2018.8.14.0023. AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: FABIANO LIMA ANDRADE Nome: FABIANO LIMA ANDRADE Endereço: desconhecido SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra FABIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

27/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:49

Julgado improcedente o pedido

25/06/2023, 22:29

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 11:08

Juntada de Certidão

06/12/2022, 11:07

Juntada de Carta precatória

10/11/2022, 09:44

Juntada de Decisão

13/09/2022, 13:33

Juntada de Decisão

13/09/2022, 10:20

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 10:37

Transitado em Julgado em 03/07/2023

26/07/2023, 10:37

Decorrido prazo de MARCIO MARTIRES CORDEIRO DA CRUZ em 03/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:07

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

Documentos

Documento de Migração

•13/10/2021, 08:13

Documento de Comprovação

•14/02/2022, 09:38

28/06/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004305-64.2018.8.14.0023. AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: FABIANO LIMA ANDRADE Nome: FABIANO LIMA ANDRADE Endereço: desconhecido SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra FABIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

27/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:49

Julgado improcedente o pedido

25/06/2023, 22:29

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 11:08

Juntada de Certidão

06/12/2022, 11:07

Juntada de Carta precatória

10/11/2022, 09:44

Juntada de Decisão

13/09/2022, 13:33

Juntada de Decisão

13/09/2022, 10:20

Juntada de Certidão

13/09/2022, 10:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2022 09:45 Vara Única de Irituia.

13/09/2022, 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2022, 21:52

Juntada de Petição de diligência

04/09/2022, 21:52

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 11:48

Publicado Intimação em 11/07/2022.

18/07/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2022, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 00:45

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 10:38

Juntada de Outros documentos

29/06/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: [email protected] r} DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Designo o dia 13/09/2022, para a audiência de instrução e julgamento, a qual deverá ocorrer de MANEIRA VIRTUAL, conforme Portarias Conjuntas nº 10, 14 e 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, nos termos que seguem abaixo. 0004305-64.2018.8.14.0023 09h45min 0002184-63.2018.8.14.0023 10h30

29/06/2022, 00:00

Expedição de Carta precatória.

28/06/2022, 15:42

Juntada de Outros documentos

28/06/2022, 14:50

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2022 09:45 Vara Única de Irituia.

28/06/2022, 12:05

Publicado Decisão em 07/06/2022.

07/06/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: [email protected] r} DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Designo o dia 13/09/2022, para a audiência de instrução e julgamento, a qual deverá ocorrer de MANEIRA VIRTUAL, conforme Portarias Conjuntas nº 10, 14 e 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, nos termos que seguem abaixo. 0004305-64.2018.8.14.0023 09h45min 0002184-63.2018.8.14.0023 10h30

06/06/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

05/06/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 13:49

Conclusos para decisão

17/02/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 09:38

Processo migrado do sistema Libra

13/10/2021, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 08:13

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

05/10/2020, 11:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/10/2020, 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2020, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2020, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/10/2020, 13:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200215212309

01/10/2020, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2020, 11:05

Remessa

01/10/2020, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2020, 11:05

VISTAS AO DEFENSOR

22/09/2020, 11:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAPHAEL LOPES DA COSTA (26733003), que representa a parte FABIANO LIMA ANDRADE (26395469) no processo 00043056420188140023.

22/09/2020, 11:09

OUTROS

16/03/2020, 08:51

OUTROS

12/03/2020, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2020, 13:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/03/2020, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2020, 11:41

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

09/03/2020, 11:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/03/2020, 09:58

OUTROS

19/02/2020, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2020, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2020, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2020, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2020, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2020, 11:14

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/02/2020, 11:14

OUTROS

10/02/2020, 11:35

OUTROS

10/02/2020, 11:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200036352166

03/02/2020, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/02/2020, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2020, 12:03

Remessa

03/02/2020, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 17:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/01/2020, 17:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

28/01/2020, 17:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/01/2020, 17:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/01/2020, 08:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IRITUIA, : MARILENA NASCIMENTO PINHO

16/01/2020, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020, 08:18

CITACAO - CITACAO

15/01/2020, 08:18

CITAR URGENTE

05/06/2019, 09:23

CITAR URGENTE

05/06/2019, 09:21

OUTROS

31/05/2019, 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/05/2019, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2019, 15:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2019, 15:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/05/2019, 14:09

OUTROS

18/05/2019, 08:07

OUTROS

17/05/2019, 13:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/05/2019, 11:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004305-64.2018.8.14.0023 em distribuição por continuidade

16/05/2019, 11:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: IRITUIA, Vara: VARA UNICA DE IRITUIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA, JUIZ RESPONDENDO: CAROLINE SLONGO ASSAD

16/05/2019, 11:40

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

16/05/2019, 11:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/05/2019, 11:40

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/04/2019, 12:19

DEPOL DE ORIGEM

25/03/2019, 11:25

CERTIDAO - CERTIDAO

25/03/2019, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2019, 11:24

OUTROS

14/03/2019, 13:45

OUTROS

14/03/2019, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2019, 08:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/03/2019, 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2019, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2019, 10:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/03/2019, 09:24

OUTROS

21/02/2019, 17:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2019, 17:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2019, 17:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2019, 17:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2019, 14:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190063322192

19/02/2019, 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2019, 14:36

Remessa - Ratifica requerimento de fl. 38

19/02/2019, 14:36

OUTROS

23/01/2019, 18:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2019, 10:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/01/2019, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/01/2019, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2019, 14:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/01/2019, 10:14

OUTROS

13/12/2018, 16:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2018, 16:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2018, 16:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2018, 16:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180505047728

12/12/2018, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2018, 11:34

Remessa - IPL/PORTARIA 00177/2018.100188-9 CAPITULAÇÃO PROVISÓRIA: ART. 129, § 9º, ART. 140 E ART. 163, § ÚNICO, INC. I, TODOS PARTE ESPECIAL DO CPB.

12/12/2018, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2018, 11:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2018, 11:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004305-64.2018.8.14.0023 em distribuição por continuidade

12/12/2018, 11:30

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

12/12/2018, 11:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2018, 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: IRITUIA, Vara: VARA UNICA DE IRITUIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA, JUIZ RESPONDENDO: CAROLINE SLONGO ASSAD

12/12/2018, 11:30

OUTROS

25/09/2018, 16:35

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

25/09/2018, 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2018, 15:06

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

25/09/2018, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2018, 14:03

AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA

25/09/2018, 14:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/09/2018, 12:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/09/2018, 11:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IRITUIA, Vara: VARA UNICA DE IRITUIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA, JUIZ RESPONDENDO: EMANOEL JORGE DIAS MOUTA

24/09/2018, 11:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/09/2018, 11:53

Decisão

•05/06/2022, 11:36

Sentença

•25/06/2023, 22:29