Execução Fiscal 0007727-96.2018.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2018

Valor da Causa

R$ 79.657,16

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:52

Decorrido prazo de DAVI RESENDE SOARES em 24/06/2024 23:59.

01/07/2024, 04:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

04/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0007727-96.2018.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, considerando o retorno dos autos da Instância Superior. Paragominas, 29 de maio de 2024 TÁSSIA MURARO AIRES FIALHO Diretora de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Paragominas/PA

30/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 12:59

Juntada de despacho

27/05/2024, 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/03/2022, 09:19

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 08:46

Decorrido prazo de DAVI RESENDE SOARES em 25/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:33

Publicado Intimação em 04/02/2022.

05/02/2022, 00:18

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:52

Decorrido prazo de DAVI RESENDE SOARES em 24/06/2024 23:59.

01/07/2024, 04:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 13:40

04/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0007727-96.2018.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, considerando o retorno dos autos da Instância Superior. Paragominas, 29 de maio de 2024 TÁSSIA MURARO AIRES FIALHO Diretora de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Paragominas/PA

30/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 12:59

Juntada de despacho

27/05/2024, 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/03/2022, 09:19

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 08:46

Decorrido prazo de DAVI RESENDE SOARES em 25/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:33

Publicado Intimação em 04/02/2022.

05/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Intime-se ao apelado para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação do ID 43321395 no prazo de 15 (quinze) dias. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens de estilo. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 11:23

Conclusos para despacho

28/01/2022, 10:39

Decorrido prazo de DAVI RESENDE SOARES em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2021.

22/01/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 13:37

Processo migrado do sistema Libra

29/11/2021, 13:50

CONCLUSOS

26/10/2021, 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2021, 07:46

CERTIDAO - CERTIDAO

18/10/2021, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2021, 13:04

PROVIDENCIAR CERTIDOES

07/10/2021, 13:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/10/2021, 12:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/10/2021, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2021, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2021, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

04/10/2021, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

04/10/2021, 09:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210209716434

04/10/2021, 09:06

AGUARDANDO PRAZO

01/10/2021, 13:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/10/2021, 11:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/10/2021, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2021, 11:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210209716434

01/10/2021, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2021, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2021, 11:01

Remessa

01/10/2021, 11:01

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

12/08/2021, 13:19

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/07/2021, 11:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/07/2021, 10:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/07/2021, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2021, 10:49

OUTROS

12/07/2021, 12:55

CERTIDAO - CERTIDAO

12/07/2021, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2021, 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/07/2021, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2021, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2021, 10:38

CONCLUSOS

01/07/2021, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/06/2021, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2021, 09:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/06/2021, 09:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/06/2021, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/06/2021, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/06/2021, 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

22/06/2021, 12:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210114266494

22/06/2021, 11:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210114266494

18/06/2021, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2021, 12:58

Remessa

18/06/2021, 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2021, 12:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

27/05/2021, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 11:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/05/2021, 11:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/05/2021, 11:29

OUTROS

03/12/2020, 10:06

OUTROS

03/12/2020, 10:04

OUTROS

30/09/2020, 12:12

CERTIDAO - CERTIDAO

30/09/2020, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2020, 12:11

OUTROS

29/09/2020, 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2020, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2020, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2020, 11:46

OUTROS

04/09/2020, 13:12

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

10/02/2020, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/01/2020, 11:01

OUTROS

17/01/2020, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 09:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/01/2020, 09:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/01/2020, 09:34

OUTROS

17/01/2020, 09:28

CERTIDAO - CERTIDAO

17/01/2020, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2020, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2020, 10:59

Extinção - Extinção

08/01/2020, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2020, 10:49

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

08/01/2020, 10:49

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

17/12/2019, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2019, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/12/2019, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/12/2019, 08:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190508814577

17/12/2019, 08:54

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2019, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 14:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2019, 14:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190508814577

06/12/2019, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2019, 14:54

Remessa

06/12/2019, 14:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

29/10/2019, 19:24

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

05/04/2019, 13:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/03/2019, 12:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/03/2019, 12:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/03/2019, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2019, 09:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/03/2019, 09:03

AGUARD. RETORNO DE AR

12/02/2019, 11:56

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/01/2019, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2019, 10:29

PROVIDENCIAR CITACAO

12/12/2018, 09:00

PROVIDENCIAR CITACAO

12/12/2018, 09:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/12/2018, 11:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/12/2018, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2018, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/12/2018, 14:00

Mero expediente - Mero expediente

08/12/2018, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/12/2018, 14:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/12/2018, 10:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/12/2018, 13:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/12/2018, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2018, 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2018, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2018, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2018, 11:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180470322504

20/11/2018, 14:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2018, 14:04

Remessa

20/11/2018, 14:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2018, 14:04

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

09/07/2018, 11:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/07/2018, 09:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/07/2018, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2018, 14:10

Mero expediente - Mero expediente

04/07/2018, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2018, 14:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/07/2018, 11:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/07/2018, 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAGOMINAS, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS, JUIZ RESPONDENDO: ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS

28/06/2018, 09:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/06/2018, 09:11

Despacho

•02/02/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 08:46

Despacho

•04/03/2022, 10:22

Decisão

•10/04/2024, 14:30

Decisão

•10/04/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:59