Execução Fiscal 0000638-91.2004.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2013

Valor da Causa

R$ 25.712,91

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

INDUSCOM- INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Reu

INDUSCOM-INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE MOREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 07:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MOREIRA DA SILVA em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:54

Decorrido prazo de INDUSCOM-INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:54

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 14:23

Baixa Definitiva

28/07/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 28/07/2028

28/07/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 14:07

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE MOREIRA DA SILVA, INDUSCOM-INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0000638-91.2004.8.14.0013 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela FAZENDA NACIONAL, por intermédio de sua procuradoria, em face do executado(a)(s),

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:44

Extinta a punibilidade por prescrição

12/07/2023, 22:31

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 18:14

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 18:14

Todas as movimentações(207)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 07:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MOREIRA DA SILVA em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:54

Decorrido prazo de INDUSCOM-INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:54

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 14:23

Baixa Definitiva

Documentos

Documento de Migração

•04/06/2022, 19:49

Documento de Migração

•04/06/2022, 19:49

28/07/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 28/07/2028

28/07/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 14:07

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE MOREIRA DA SILVA, INDUSCOM-INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0000638-91.2004.8.14.0013 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela FAZENDA NACIONAL, por intermédio de sua procuradoria, em face do executado(a)(s),

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:44

Extinta a punibilidade por prescrição

12/07/2023, 22:31

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 18:14

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 18:14

Conclusos para despacho

24/08/2022, 13:59

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 13:59

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 13:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:29

Decorrido prazo de INDUSCOM-INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 14/06/2022 23:59.

17/06/2022, 03:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MOREIRA DA SILVA em 14/06/2022 23:59.

17/06/2022, 03:26

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.

07/06/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 04:02

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório No uso de minhas atribuições legais e considerando que o presente caso se amolda às hipóteses de atos de mero expediente, sem caráter decisório, e em virtude da conversão dos autos físicos em eletrônicos, devidamente migrado ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), e de acordo com o inciso V, do art. 54, da Portaria 001/2018-GP-VP, intimem-se as partes e advogados, pelo Sistema PJE e pelo DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitarem eventuais desconformidades no pr

06/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado

05/06/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

05/06/2022, 14:49

Cancelada a movimentação processual

05/06/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

05/06/2022, 14:45

Processo migrado do sistema Libra

04/06/2022, 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2022, 19:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2022, 19:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/06/2022, 19:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00006383120048140013: - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

04/06/2022, 19:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00006383120048140013: - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

04/06/2022, 19:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00006383120048140013: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. Munic pio atualizado: 6559 - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

04/06/2022, 15:11

CERTIDAO - CERTIDAO

07/07/2021, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2021, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2021, 12:01

CERTIDAO - CERTIDAO

25/06/2021, 12:01

AGUARDANDO PRAZO

07/04/2021, 12:20

AGUARDANDO PRAZO

02/02/2021, 12:04

AGUARDANDO PRAZO

24/09/2020, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2020, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2020, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2020, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2020, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2020, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2020, 09:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200206979919

24/09/2020, 09:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2020, 09:20

Remessa

24/09/2020, 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2020, 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2020, 09:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200206975942

24/09/2020, 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2020, 09:19

Remessa

24/09/2020, 09:19

CERTIDAO - CERTIDAO

23/09/2020, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2020, 12:53

A PROCURADORIA DA FAZENDA

30/07/2020, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2020, 11:16

CERTIDAO - CERTIDAO

29/07/2020, 11:16

CERTIDAO - CERTIDAO

28/07/2020, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2020, 11:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2020, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2020, 10:49

Execução frustrada - Execução frustrada

24/06/2020, 10:49

CONCLUSOS

18/02/2020, 13:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2020, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2020, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2020, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2020, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2020, 13:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200056948370

17/02/2020, 13:23

Remessa

17/02/2020, 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2020, 13:23

À DEFENSORIA PÚBLICA

16/01/2020, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/12/2019, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2019, 10:35

Mero expediente - Mero expediente

19/12/2019, 10:34

CONCLUSOS

01/11/2019, 12:15

CONCLUSOS

04/10/2019, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2019, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2019, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2019, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2019, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2019, 11:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190409406067

03/10/2019, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2019, 11:17

Remessa

03/10/2019, 11:17

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/09/2019, 09:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/09/2019, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2019, 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2019, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2019, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2019, 13:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2019, 15:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 15:01

Mero expediente - Mero expediente

03/09/2019, 15:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/09/2019, 14:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2019, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 14:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2019, 11:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190355384633

30/08/2019, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2019, 11:26

Remessa

30/08/2019, 11:26

CONCLUSOS

10/07/2019, 15:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2019, 14:19

CERTIDAO - CERTIDAO

10/07/2019, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019, 12:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/07/2019, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019, 09:37

AGUARDANDO PRAZO

27/05/2019, 10:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

25/05/2019, 18:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2019, 18:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2019, 12:41

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

17/05/2019, 12:41

AGUARDANDO PRAZO

07/03/2019, 11:53

AGUARDANDO PRAZO

20/02/2019, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2019, 12:19

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

20/02/2019, 12:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/01/2019, 13:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/03/2018, 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/02/2018, 14:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/02/2018, 14:02

Mero expediente - Mero expediente

08/02/2018, 16:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2018, 16:16

CONCLUSOS

05/07/2017, 15:45

CONCLUSOS

28/04/2017, 10:18

CONCLUSOS

19/04/2017, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2017, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2017, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2017, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2017, 09:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170142763350

10/04/2017, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2017, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2017, 10:50

Remessa - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

10/04/2017, 10:50

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

03/01/2017, 12:47

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

19/12/2016, 18:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2016, 20:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2016, 20:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2016, 20:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160481219873

30/11/2016, 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2016, 08:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2016, 08:44

Remessa - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

30/11/2016, 08:44

AGUARDANDO PRAZO

25/07/2016, 15:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2016, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2016, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 09:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160159088402

27/04/2016, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2016, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2016, 10:31

Remessa - REQUERIMENTO

27/04/2016, 10:31

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/03/2016, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2015, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2015, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2015, 09:07

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

05/11/2015, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2015, 19:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2015, 19:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2015, 19:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2015, 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2015, 16:59

Remessa - INFORMAÇÕES

13/10/2015, 16:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA

25/06/2015, 09:59

AGUARDANDO PRAZO

08/04/2015, 17:48

AGUARDANDO PRAZO

23/02/2015, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2015, 17:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2015, 17:53

PROVIDENCIAR OUTROS

22/01/2015, 17:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2014, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2014, 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2014, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2014, 11:38

Remessa

04/12/2014, 11:38

A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2014, 16:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2014, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2014, 11:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/01/2014, 14:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2013, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2013, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2013, 08:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/07/2013, 14:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2013, 14:14

Mero expediente - Mero expediente

08/07/2013, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2013, 14:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/05/2013, 17:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/04/2013, 13:37

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: CAPANEMA para Comarca: SANTA LUZIA DO PARÁ, da Vara: 2ª VARA CUMULATIVA CIVEL/PENAL DE CAPANEMA para Vara: VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA, da Secretaria: SECRETARIA 2ª VARA DE CAPANEMA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA, do : RAIMUNDO MOISES ALVES FLEXA para JUIZ TITULAR: CYNTHIA BEATRIZ ZANLOCHI VIEIRA Justificativa: PROCESSO REDISTRIBUIKDO PARA A COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ

23/04/2013, 13:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006383120048140013: - O assunto 10959 foi removido.

23/04/2013, 13:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/04/2013, 13:26

REMESSA A OUTRA COMARCA

08/04/2013, 14:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/04/2013, 17:04

PROVIDENCIAR CITACAO

10/11/2012, 11:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/10/2012, 14:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006383120048140013: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada.

11/06/2012, 12:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

17/06/2011, 00:17

OUTROS

10/07/2008, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/07/2008, 10:02

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA - 2ª Vara Cumulativa Civel/Penal.

10/07/2008, 09:38

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

13/07/2006, 11:17

Documento de Migração

•04/06/2022, 19:49

Documento de Migração

•04/06/2022, 19:49

Documento de Migração

•04/06/2022, 19:49

Ato Ordinatório

•05/06/2022, 17:13

Ato Ordinatório

•05/06/2022, 17:17

Sentença

•12/07/2023, 22:31

Sentença

•21/07/2023, 12:44