Execução de Título Extrajudicial 0803563-47.2021.8.14.0040 - TJPA

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:29

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:29

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:29

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:29

Decorrido prazo de REI EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:29

Decorrido prazo de VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:29

Decorrido prazo de NEUSA DIAS DE SA OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:07

Publicado Sentença em 07/11/2023.

07/11/2023, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0803563-47.2021.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ajuizada por SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (6) em face de FABIO COSTA SILVA, partes já qualificadas nos autos do processo acima epigrafado. Termo de acordo e pedido de homologação (id nº.69005186). É o relatório. A transação havida entre as partes relativamente ao direito que se discute nos autos, uma vez homologada, importa na extinção do processo com julgamento do mérito. No caso dos autos, as partes manifestaram interesse em conciliar, fazendo juntar o respectivo termo aos autos. Pela manifestação e suas vontades na resolução do conflito, não há vícios passíveis de nulidade, valendo o respectivo termo, agora, como título passível de execução para cumprimento do acordado. Assim, verifico que o acordo foi entabulado de forma amigável pelas partes, sem constrangimento ou qualquer vício de consentimento, não se vislumbrando qualquer prejuízo às partes interessadas, nem a terceiros. Finalmente, considerando o número de parcelas na forma acordada, o processo não pode ficar em Secretaria aguardando a quitação total. Logo, o processo deverá ser arquivado e, caso o réu descumpra o acordo, bastará ao autor requerer o desarquivamento, para execução do título judicial ora formado. ANTE O EXPOSTO, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO havida entre as partes, motivo pelo qual declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma do acordo. Quanto às remanescentes, se houver, isentas na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Deve a parte exequente recolher as custas do desarquivamento Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre. Intime-se. Parauapebas/PA, 1 de novembro de 2023 Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 20:24

Homologada a Transação

03/11/2023, 20:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 10:09

Decorrido prazo de VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:11

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:11

Decorrido prazo de REI EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:11

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:11

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:11

Decorrido prazo de NEUSA DIAS DE SA OLIVEIRA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:11

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:10

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 06:59

Transitado em Julgado em 26/05/2022

27/05/2022, 06:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/05/2022, 13:22

Juntada de Certidão

12/05/2022, 13:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/05/2022, 11:00

Homologada a Transação

25/04/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:06

Conclusos para decisão

22/04/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 17:02

Publicado Despacho em 04/02/2022.

05/02/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0803563-47.2021.8.14.0040 DESPACHO Manifeste-se sobre certidão negativa do oficial de justiça, fornecendo novo endereço e recolhendo as custas do ato, se não for beneficiário da justiça gratuita. Prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Publique-se. Intime-se. Parauapebas/PA, 2 de fevereiro de 2022. Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular d

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 13:16

Conclusos para despacho

01/02/2022, 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2022, 07:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/01/2022, 07:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 11:31

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 10:15

Expedição de Mandado.

26/10/2021, 13:40

Publicado Decisão em 20/10/2021.

20/10/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2021, 13:34

Conclusos para decisão

18/10/2021, 10:09

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/09/2021 23:59.

22/09/2021, 12:01

Decorrido prazo de REI EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/09/2021 23:59.

22/09/2021, 12:01

Decorrido prazo de VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRA em 15/09/2021 23:59.

22/09/2021, 12:01

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/09/2021 23:59.

22/09/2021, 12:01

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/09/2021 23:59.

22/09/2021, 12:01

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/09/2021 23:59.

22/09/2021, 12:01

Decorrido prazo de NEUSA DIAS DE SA OLIVEIRA em 15/09/2021 23:59.

22/09/2021, 12:01

Publicado Intimação em 08/09/2021.

22/09/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 05:46

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 13:47

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 13:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2021, 15:16

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de REI EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de NEUSA DIAS DE SA em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRA em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 00:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/07/2021, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:35

Conclusos para decisão

27/07/2021, 13:11

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 10:13

Juntada de Outros documentos

20/07/2021, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2021, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:24

Conclusos para decisão

29/06/2021, 12:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/06/2021, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2021, 07:50

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 07:50

Conclusos para decisão

17/06/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 13:12

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 13:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/06/2021, 10:03

Juntada de Certidão

10/06/2021, 09:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/06/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2021, 11:57

Conclusos para decisão

07/05/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 09:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/04/2021, 13:54

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

30/04/2021, 09:15

Conclusos para decisão

29/04/2021, 20:39

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 20:39

Cancelada a movimentação processual

29/04/2021, 20:37

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 16:25

—

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de REI EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de NEUSA DIAS DE SA OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.

Publicado Sentença em 07/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRA em 26/05/2022 23:59.

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