Ação Penal - Procedimento Sumário 0014157-45.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 03/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:36

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:52

Decorrido prazo de ALBERTO DA SILVA BASTOS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:41

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:29

Juntada de Ofício

21/08/2024, 09:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 07:19

Publicado Sentença em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:20

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:04

Extinta a punibilidade por prescrição

12/08/2024, 12:04

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 10:53

Todas as movimentações(319)

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 03/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:36

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:52

Decorrido prazo de ALBERTO DA SILVA BASTOS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:41

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

Documentos

Documento de Migração

•03/11/2021, 13:09

Documento de Migração

•03/11/2021, 13:10

22/08/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:29

Juntada de Ofício

21/08/2024, 09:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 07:19

Publicado Sentença em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:20

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:04

Extinta a punibilidade por prescrição

12/08/2024, 12:04

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 10:53

Decorrido prazo de ALBERTO DA SILVA BASTOS em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 05:31

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2024, 14:00

Juntada de Certidão

30/04/2024, 10:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:50

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:50

Decorrido prazo de ALBERTO DA SILVA BASTOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:50

Decorrido prazo de ALBERTO DA SILVA BASTOS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:02

Publicado Decisão em 15/02/2024.

16/02/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:05

Juntada de Petição de termo de ciência

15/02/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0014157-45.2018.8.14.0401 DECISÃO Considerando a manifestação do Ministério Público, mantenho a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Acautelem-se os autos por 06 (seis) meses. Após, INTIME-SE o Ministério Público para requerer o que entender de direito. Ciente o órgão Ministerial. Belém (PA), 15 de fevereiro de 2024. BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA Juíza Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2024, 20:33

Expedição de Outros documentos.

11/02/2024, 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2024, 20:33

Decorrido prazo de ALBERTO DA SILVA BASTOS em 29/01/2024 23:59.

10/02/2024, 11:22

Conclusos para decisão

08/02/2024, 08:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 04:39

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 13:16

Juntada de Carta precatória

22/01/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:10

Decorrido prazo de ALBERTO DA SILVA BASTOS em 20/11/2023 23:59.

22/11/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 10:16

Decorrido prazo de ALBERTO DA SILVA BASTOS em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:23

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 08:47

Cancelada a movimentação processual

17/08/2023, 08:41

Desentranhado o documento

17/08/2023, 08:41

Expedição de Carta precatória.

16/08/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2023, 13:17

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2023, 09:48

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 09:34

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2023, 07:47

Juntada de Petição de diligência

21/01/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2022, 08:48

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 12:01

Expedição de Mandado.

12/08/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 00:11

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0014157-45.2018.8.14.0401 DECISÃO Considerando a necessidade de regularização processual no Sistema PJE e em face de ter transcorrido o lapso temporal do edital, sem o comparecimento pessoal do acusado ou habilitação de seu defensor, suspendo o processo e o prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Sem prejuízo da deliberação acima e tendo em vista o tempo transcor

07/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 08:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALBERTO DA SILVA BASTOS - CPF: 574.717.112-72 (REU)

06/06/2022, 08:41

Conclusos para decisão

05/06/2022, 13:01

Processo migrado do sistema Libra

03/11/2021, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 13:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00141574520188140401: - O asssunto 11253 foi removido. - O asssunto 3402 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11253 para 3402. - Justificativa: ART. 147 DO CPB, C/C ART. 7º, II, DA LEI 11.340/2006.

03/11/2021, 13:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00141574520188140401: - Justificativa: ART. 147 DO CPB, C/C ART. 7º, II, DA LEI 11.340/2006.

03/11/2021, 13:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00141574520188140401: - Justificativa: ART. 147 DO CPB, C/C ART. 7º, II, DA LEI 11.340/2006.

03/11/2021, 12:55

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

24/09/2021, 10:24

Remessa

14/09/2021, 12:25

REMESSA INTERNA

27/08/2021, 12:29

Remessa

24/08/2021, 10:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/03/2020, 13:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2020, 14:37

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento

17/03/2020, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2020, 14:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2020, 09:32

CERTIDAO - CERTIDAO

13/03/2020, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2020, 09:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/03/2020, 13:56

AGUARDANDO PRAZO

11/02/2020, 12:36

AGUARDANDO PRAZO

11/02/2020, 12:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/02/2020, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2020, 09:00

CERTIDAO - CERTIDAO

24/01/2020, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 11:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/01/2020, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 10:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/01/2020, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 10:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/01/2020, 13:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/01/2020, 11:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00141574520188140401: - Segredo alterado de S para N. - Justificativa: ART. 147 DO CPB, C/C ART. 7º, II, DA LEI 11.340/2006. - Ação Coletiva: N.

22/01/2020, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 10:26

CITACAO - CITACAO

16/12/2019, 10:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/12/2019, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 11:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/12/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2019, 14:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/10/2019, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2019, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2019, 09:52

Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital

24/10/2019, 09:52

CONCLUSOS

11/10/2019, 09:31

CONCLUSOS

11/10/2019, 09:30

CONCLUSOS

03/09/2019, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2019, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2019, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2019, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2019, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/09/2019, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2019, 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2019, 13:43

Remessa - mp

30/08/2019, 13:43

VISTAS AO PROMOTOR

24/07/2019, 08:26

AGUARDANDO REMESSA MP

22/07/2019, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2019, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2019, 10:36

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

22/07/2019, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2019, 08:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/07/2019, 08:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/07/2019, 08:53

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/07/2019, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/06/2019, 17:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : HELEN CRISTINA DA SILVA LUNA

11/06/2019, 17:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/06/2019, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2019, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 11:53

CITACAO - CITACAO

10/06/2019, 11:53

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

10/06/2019, 11:53

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

10/06/2019, 11:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/06/2019, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2019, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 11:40

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

10/06/2019, 11:40

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

10/06/2019, 11:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/06/2019, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2019, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2019, 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190232155639

07/06/2019, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2019, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2019, 13:19

Remessa - DR. FRANKLIN LOBATO PRADO - PROMOTOR

07/06/2019, 13:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/06/2019, 12:30

VISTAS AO PROMOTOR

30/05/2019, 08:09

AGUARDANDO REMESSA MP

27/05/2019, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/05/2019, 13:11

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

27/05/2019, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/05/2019, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2019, 09:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/05/2019, 09:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/05/2019, 09:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/05/2019, 09:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/04/2019, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/04/2019, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/04/2019, 11:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : ANTONIO RUBENS DE ARAUJO SILVA

05/04/2019, 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2019, 10:41

MANDADO(S) A CENTRAL

05/04/2019, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2019, 09:35

CITACAO - CITACAO

04/04/2019, 09:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/04/2019, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2019, 09:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/04/2019, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2019, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/03/2019, 11:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2019, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2019, 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2019, 10:10

Remessa - MP DA MULHER- DR. FRANKLIN LOBATO PRADO

28/03/2019, 10:10

VISTAS AO PROMOTOR

14/03/2019, 08:40

AGUARDANDO REMESSA MP

08/03/2019, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/03/2019, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/03/2019, 10:55

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

08/03/2019, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2019, 14:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/03/2019, 14:34

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/03/2019, 14:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/03/2019, 14:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/02/2019, 09:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : ERICH LEONARDO RAMOS BARROS

22/02/2019, 16:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/02/2019, 16:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2019, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2019, 12:50

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

21/02/2019, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2019, 12:50

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

21/02/2019, 12:50

CITACAO - CITACAO

21/02/2019, 12:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/02/2019, 11:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/02/2019, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2019, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2019, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2019, 12:53

Remessa - DR. FRANKLIM LOBATO PRADO - PROMOTOR

19/02/2019, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2019, 12:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/02/2019, 09:47

VISTAS AO PROMOTOR

06/02/2019, 07:48

AGUARDANDO REMESSA MP

04/02/2019, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2019, 08:55

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/02/2019, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2019, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2019, 08:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/02/2019, 08:26

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/02/2019, 08:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/02/2019, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/01/2019, 08:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : CAMILA CARDOSO E SILVA SOARES

10/01/2019, 08:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/01/2019, 08:27

MANDADO(S) A CENTRAL

09/01/2019, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2019, 10:17

CITACAO - CITACAO

08/01/2019, 10:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/12/2018, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2018, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2018, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2018, 11:46

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO DA MULHER

12/12/2018, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2018, 11:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/12/2018, 09:53

VISTAS AO PROMOTOR

28/11/2018, 16:31

AGUARDANDO REMESSA MP

26/11/2018, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2018, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2018, 08:57

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

26/11/2018, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2018, 22:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

18/11/2018, 22:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/11/2018, 22:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/11/2018, 22:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/11/2018, 11:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : BRUNO DAMASCENO

01/11/2018, 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/10/2018, 13:07

MANDADO(S) A CENTRAL

31/10/2018, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2018, 11:19

CITACAO - CITACAO

31/10/2018, 11:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/10/2018, 13:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2018, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2018, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2018, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2018, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2018, 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2018, 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/10/2018, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2018, 09:00

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO DA MULHER

19/10/2018, 09:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2018, 09:00

VISTAS AO PROMOTOR

11/10/2018, 07:47

AGUARDANDO REMESSA MP

10/10/2018, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/10/2018, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/10/2018, 11:06

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

10/10/2018, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2018, 15:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/10/2018, 15:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/10/2018, 15:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/10/2018, 15:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/10/2018, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/09/2018, 09:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : HEITOR ANTUNES MILHOMENS

20/09/2018, 09:12

MANDADO(S) A CENTRAL

19/09/2018, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2018, 11:52

CITACAO - CITACAO

19/09/2018, 11:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/09/2018, 11:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/09/2018, 09:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/09/2018, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2018, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2018, 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2018, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2018, 13:23

Remessa - MP DA MULHER- DR. FRANKLIM LOBATO PRADO

10/09/2018, 13:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/09/2018, 10:38

VISTAS AO PROMOTOR

20/08/2018, 07:53

AGUARDANDO REMESSA MP

16/08/2018, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/08/2018, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/08/2018, 11:03

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/08/2018, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2018, 12:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/08/2018, 12:08

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/08/2018, 12:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/08/2018, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/07/2018, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : ASMAA ABDUALLAH HENDAWY

30/07/2018, 08:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/07/2018, 09:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/07/2018, 08:55

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

27/07/2018, 08:21

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

27/07/2018, 08:21

MANDADO(S) A CENTRAL

26/07/2018, 12:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/07/2018, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2018, 11:49

CITACAO - CITACAO

25/07/2018, 11:49

Denúncia - Denúncia

25/07/2018, 11:48

CONCLUSOS

11/07/2018, 07:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2018, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2018, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2018, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2018, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2018, 10:16

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

05/07/2018, 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/07/2018, 12:03

VISTAS AO PROMOTOR

28/06/2018, 07:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/06/2018, 07:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/06/2018, 07:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2018, 07:20

AGUARDANDO REMESSA MP

25/06/2018, 11:17

AGUARDANDO REMESSA MP

25/06/2018, 11:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00015671920168145150 - DOCUMENTO 20160090656357 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

21/06/2018, 14:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/06/2018, 14:05

Decisão

•06/06/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 13:25

Decisão

•11/02/2024, 20:33

Decisão

•09/05/2024, 10:01

Sentença

•12/08/2024, 12:04