Execução de Título Extrajudicial 0846954-79.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 32.190,11

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ITOGRASS AGRICOLA LTDA

CNPJ

Autor

M R ALVES PAISAGISMO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON FERREIRA DA COSTA

OAB/RJ 154260·CPF·Representa: Autor

ISADORA MOURAO GOMES

OAB/PA 26771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 21:58

Juntada de Certidão

03/10/2023, 17:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/09/2023, 19:16

Juntada de Certidão

22/09/2023, 11:42

Apensado ao processo 0868335-41.2023.8.14.0301

11/08/2023, 09:09

Arquivado Definitivamente

11/08/2023, 08:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/08/2023, 18:51

Juntada de Certidão

10/08/2023, 18:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/04/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 11:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/04/2023, 11:25

Juntada de Alvará

04/04/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 13:33

Decorrido prazo de M R ALVES PAISAGISMO - ME em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:54

Decorrido prazo de ITOGRASS AGRICOLA LTDA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:54

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 21:58

Juntada de Certidão

03/10/2023, 17:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/09/2023, 19:16

Juntada de Certidão

22/09/2023, 11:42

Apensado ao processo 0868335-41.2023.8.14.0301

11/08/2023, 09:09

Documentos

Despacho

•01/09/2020, 12:12

Despacho

•01/09/2020, 12:48

Arquivado Definitivamente

11/08/2023, 08:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/08/2023, 18:51

Juntada de Certidão

10/08/2023, 18:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/04/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 11:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/04/2023, 11:25

Juntada de Alvará

04/04/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 13:33

Decorrido prazo de M R ALVES PAISAGISMO - ME em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:54

Decorrido prazo de ITOGRASS AGRICOLA LTDA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:54

Decorrido prazo de ITOGRASS AGRICOLA LTDA em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 12:41

Publicado Sentença em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 0846954-79.2020.8.14.0301 SENTENÇA ITOGRÁS AGRÍCOLA LTDA ajuizou a presente Execução em face de M.R. ALVES PAISAGISMO - ME, todos qualificados nos autos. As partes apresentaram termo de acordo Id num. 31268577, requerendo a homologação do acordo entabulado, É o relatório. DECIDO. Diz o caput do artigo 200 do Código de Processo Civil: “Art. 200– Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:17

Homologada a Transação

24/02/2023, 12:00

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 10:46

Cancelada a movimentação processual

24/02/2023, 10:46

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 18:03

Publicado Despacho em 15/02/2023.

15/02/2023, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0846954-79.2020.8.14.0301 DESPACHO Proceda-se a juntada do extrato de subconta judicial vinculado aos autos dos valores bloqueados e transferidos via SISBAJUD. Intime-se o exequente para informar se houve a integral quitação do acordo no prazo de 05 (cinco) dias, considerando que os pagamentos foram realizados via PIX, nos termos da decisão Id. 29973946. Belém/PA, 10 de janeiro de 2023 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 12:24

Conclusos para despacho

10/01/2023, 11:39

Cancelada a movimentação processual

10/01/2023, 11:39

Cancelada a movimentação processual

09/01/2023, 09:28

Juntada de certidão

19/12/2022, 15:04

Juntada de Outros documentos

05/12/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 09:27

Decorrido prazo de ITOGRASS AGRICOLA LTDA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 05:10

Decorrido prazo de M R ALVES PAISAGISMO - ME em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 05:10

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0846954-79.2020.8.14.0301 DECISÃO Considerando a quitação das parcelas do acordo (Id. 62312607), expeça-se alvará de transferência em favor do exequente dos valores depositados em Juízo na forma requerida no Id. 62563023. Custas, se houver, pelo executado. Após, pagas as custas, ARQUIVEM-SE. Belém, 24 de maio de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

07/06/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 12:47

Juntada de Ofício

06/06/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2022, 10:56

Conclusos para decisão

24/05/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

22/05/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 21:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/03/2022, 19:20

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

12/12/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 19:47

Decorrido prazo de ITOGRASS AGRICOLA LTDA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 02:52

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 20:39

Publicado Decisão em 20/09/2021.

24/09/2021, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 11:16

Juntada de certidão

17/09/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 12:35

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2021, 10:57

Cancelada a movimentação processual

03/09/2021, 08:26

Conclusos para decisão

03/09/2021, 08:26

Decorrido prazo de ITOGRASS AGRICOLA LTDA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 00:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/08/2021, 19:29

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2021, 21:47

Cancelada a movimentação processual

21/07/2021, 21:27

Conclusos para decisão

21/07/2021, 21:27

Decorrido prazo de ITOGRASS AGRICOLA LTDA em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:15

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 09:20

Conclusos para despacho

21/05/2021, 09:13

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 16:05

Decorrido prazo de ITOGRASS AGRICOLA LTDA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 02:58

Decorrido prazo de ITOGRASS AGRICOLA LTDA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 00:59

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 19:34

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 15:15

Juntada de Petição de certidão

15/03/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 17:28

Conclusos para despacho

11/03/2021, 10:30

Juntada de Petição de certidão

11/03/2021, 10:27

Decorrido prazo de M R ALVES PAISAGISMO - ME em 26/02/2021 23:59.

06/03/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 08:29

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 14:35

Conclusos para despacho

10/02/2021, 13:11

Juntada de Petição de certidão

10/02/2021, 13:11

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2020, 16:51

Juntada de Petição de diligência

16/12/2020, 16:51

Decorrido prazo de ITOGRASS AGRICOLA LTDA em 24/09/2020 23:59.

25/09/2020, 00:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2020, 09:44

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 10:34

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 12:12

Conclusos para despacho

01/09/2020, 11:30

Cancelada a movimentação processual

01/09/2020, 11:26

Juntada de Petição de certidão

01/09/2020, 11:12

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 15:15

Despacho

•10/02/2021, 14:35

Despacho

•11/02/2021, 09:45

Despacho

•12/03/2021, 17:28

Despacho

•15/03/2021, 15:15

Despacho

•24/05/2021, 09:20

Despacho

•24/05/2021, 11:32

Decisão

•21/07/2021, 21:47

Decisão

•26/07/2021, 12:41

Decisão

•03/09/2021, 10:57

Decisão

•16/09/2021, 12:35

Decisão

•24/05/2022, 10:56

Decisão

•06/06/2022, 09:16

Despacho

•10/01/2023, 12:24

Todos os documentos(19)

Despacho

•01/09/2020, 12:12

Despacho

•01/09/2020, 12:48

Despacho

•10/02/2021, 14:35

Despacho

•11/02/2021, 09:45

Despacho

•12/03/2021, 17:28

Despacho

•15/03/2021, 15:15

Despacho

•24/05/2021, 09:20

Despacho

•24/05/2021, 11:32

Decisão

•21/07/2021, 21:47

Decisão

•26/07/2021, 12:41

Decisão

•03/09/2021, 10:57

Decisão

•16/09/2021, 12:35

Decisão

•24/05/2022, 10:56

Decisão

•06/06/2022, 09:16

Despacho

•10/01/2023, 12:24

Despacho

•13/02/2023, 16:08

Sentença

•24/02/2023, 12:00

Sentença

•27/02/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 11:26