Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800143-96.2022.8.14.0105 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800143-96.2022.8.14.0105 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 13:25

Expedição de Guia de Recolhimento para NILSON SILVA DOS SANTOS - CPF: 008.530.162-08 (REU) (Nº. 0800143-96.2022.8.14.0105.03.0001-09).

17/08/2023, 13:25

Juntada de despacho

06/08/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: NILSON SILVA DOS SANTOS ADVOGADO (A): JOSIAS MODESTO DE LIMA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR (a) DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO APELAÇÃO PENAL. CRIMES CONTRA A HONRA. INJÚRIA QUALIFICADA E AMEAÇA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRETENSÃO DE REFORMA. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊN Retificação de acórdão - EMENTA ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº. ApCrim 0800143-96.2022.8.14.0105 ORIGEM: COMARCA DE CONCORDIA DO PARÁ – PA

06/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/01/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 11:16

Conclusos para despacho

18/01/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

17/01/2023, 17:46

Decorrido prazo de Nelson Lisboa da Silva em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:30

Decorrido prazo de Antônio Edinaldo Alves de Lima em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:30

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 09:10

Juntada de Petição de apelação

27/11/2022, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 16:20

Documentos

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 22:50

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 22:50

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Guia de Recolhimento para NILSON SILVA DOS SANTOS - CPF: 008.530.162-08 (REU) (Nº. 0800143-96.2022.8.14.0105.03.0001-09).

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de Nelson Lisboa da Silva em 28/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de Antônio Edinaldo Alves de Lima em 28/11/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Todas as movimentações(90)

Todos os documentos(17)