Ação Penal - Procedimento Sumário 0009951-62.2018.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

JAIME BARBOSA DE ANDRADE

Autor

WERBY FEITOSA CARDOSO

Terceiro

GEDSON FRANCO FONSECA

Terceiro

ADIVINO ESTELITA ALVES

Terceiro

JOSE BARBOSA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

JAIME BARBOSA DE ANDRADE

Autor

WERBY FEITOSA CARDOSO

Terceiro

GEDSON FRANCO FONSECA

Terceiro

ADIVINO ESTELITA ALVES

Terceiro

JOSE BARBOSA DA SILVA

Terceiro

VALDEMIR ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

WERBY FEITOSA CARDOSO

OUTROS_PARTICIPANTES

GEDESON FRANCO FONSECA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADIVINO ESTELITA ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE BARBOSA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

APOLINARIO DA CONCEICAO SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 15:57

Transitado em Julgado em 24/10/2023

05/03/2024, 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/10/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:02

Extinta a punibilidade por prescrição

18/10/2023, 11:02

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 22:51

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2023, 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/06/2023, 12:04

Conclusos para decisão

19/05/2023, 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

21/11/2022, 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/08/2022, 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/06/2022, 13:14

Todas as movimentações(185)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 15:57

Transitado em Julgado em 24/10/2023

05/03/2024, 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/10/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:02

Documentos

Despacho

•23/02/2022, 12:19

Despacho

•06/06/2022, 09:43

Extinta a punibilidade por prescrição

18/10/2023, 11:02

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 22:51

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2023, 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/06/2023, 12:04

Conclusos para decisão

19/05/2023, 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

21/11/2022, 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/08/2022, 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/06/2022, 13:14

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 13:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2022 23:59.

17/06/2022, 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59.

17/06/2022, 04:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59.

17/06/2022, 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59.

17/06/2022, 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59.

17/06/2022, 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59.

17/06/2022, 04:12

Juntada de Certidão

15/06/2022, 11:12

Decisão Interlocutória de Mérito

14/06/2022, 13:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/06/2022 09:00 Vara Única de São Félix do Xingú.

14/06/2022, 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2022, 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/06/2022, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2022, 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/06/2022, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2022, 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/06/2022, 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/06/2022, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2022, 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/06/2022, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2022, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2022, 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/06/2022, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2022, 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/06/2022, 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/06/2022, 11:43

Publicado Intimação em 08/06/2022.

08/06/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 00:38

Publicado Despacho em 08/06/2022.

08/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 00:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2022, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2022, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009951-62.2018.8.14.0053. Réu: Valdemir Alves dos Santos Em 22.02.2022, nesta cidade e Comarca de São Félix do Xingu, Estado do Pará, no Fórum Local, na sala das audiências, às 10h00min, presente o Representante do Ministério Público, Odélio Divino Garcia Júnior presente de forma online, presente a MM. Juíz Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu TERMO DE AUDIÊNCIA Ministério Publico Magistrado: Cristiano Lopes Seglia

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009951-62.2018.8.14.0053. Réu: Valdemir Alves dos Santos Em 22.02.2022, nesta cidade e Comarca de São Félix do Xingu, Estado do Pará, no Fórum Local, na sala das audiências, às 10h00min, presente o Representante do Ministério Público, Odélio Divino Garcia Júnior presente de forma online, presente a MM. Juíz Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu TERMO DE AUDIÊNCIA Ministério Publico Magistrado: Cristiano Lopes Seglia

07/06/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2022, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2022, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2022, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2022, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 11:22

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 11:14

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 11:14

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 11:14

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 11:14

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 11:14

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 11:14

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 10:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2022 09:00 Vara Única de São Félix do Xingú.

06/06/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 09:43

Juntada de Certidão

06/06/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/11/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 10:49

Juntada de Certidão

29/07/2021, 10:58

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 13:00

OUTROS

20/07/2021, 09:55

OUTROS

16/07/2021, 08:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/07/2021, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 09:26

Mero expediente - Mero expediente

15/07/2021, 09:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/07/2021, 09:00

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

18/03/2021, 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/03/2021, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2021, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2021, 13:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/02/2021, 09:47

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

01/09/2020, 08:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/08/2020, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2020, 11:14

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

21/08/2020, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2020, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2020, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/06/2020, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2020, 09:41

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/04/2020, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2020, 09:40

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/04/2020, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2020, 09:39

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/04/2020, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2020, 09:38

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/04/2020, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2020, 09:38

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/04/2020, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2020, 09:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/04/2020, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2020, 09:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/04/2020, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2020, 09:34

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/04/2020, 09:34

OUTROS

30/03/2020, 09:50

OUTROS

13/03/2020, 11:16

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

07/11/2019, 07:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/11/2019, 13:02

CERTIDAO - CERTIDAO

06/11/2019, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2019, 13:02

CONCLUSOS

30/10/2019, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/10/2019, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2019, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2019, 12:58

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

25/10/2019, 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2019, 10:36

OUTROS

23/10/2019, 13:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBSON LOPES BORGES (26758815), que representa a parte VALDEMIR ALVES DOS SANTOS (26485375) no processo 00099516220188140053.

23/10/2019, 13:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00099516220188140053: - Data de Prescrição adicionada: Sat Feb 06 00:00:00 BRT 2027 - Nr inquerito alterado de 00212/2018.000398-8 para 0021220180003988. - Prioridade alterada de S para N. - Tipo de Prioridade Removida. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: ARTIGO 155, ARTIGO 147 E 163 TODOS DO CPB.. - Ação Coletiva: N.

23/10/2019, 13:45

Exclusão de Prioridade de Tramitação - Exclusão de Prioridade de Tramitação

23/10/2019, 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2019, 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2019, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2019, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2019, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2019, 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2019, 13:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190439129777

23/10/2019, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2019, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2019, 11:25

Remessa

23/10/2019, 11:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190439115712

23/10/2019, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2019, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2019, 11:23

Remessa

23/10/2019, 11:23

AGUARDANDO PRAZO

21/10/2019, 10:25

VISTAS AO DEFENSOR

18/10/2019, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2019, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2019, 11:24

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

18/10/2019, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2019, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2019, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2019, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2019, 19:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/10/2019, 19:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/10/2019, 19:02

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/10/2019, 19:02

AGUARDANDO PRAZO

16/09/2019, 10:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : RONNEY CARVALHO DOS SANTOS

20/08/2019, 12:03

AGUARDANDO OFICIAL

20/08/2019, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2019, 11:09

CITACAO - CITACAO

20/08/2019, 11:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/03/2019, 13:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/02/2019, 08:16

A SECRETARIA

08/02/2019, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2019, 13:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/02/2019, 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2019, 12:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/01/2019, 09:07

OUTROS

15/01/2019, 12:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/01/2019, 11:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0009951-62.2018.8.14.0053 em distribuição por continuidade

15/01/2019, 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO

15/01/2019, 11:25

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

15/01/2019, 11:25

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

15/01/2019, 11:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/01/2019, 11:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190010763809

15/01/2019, 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2019, 09:44

Remessa

15/01/2019, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2019, 09:44

VISTAS AO PROMOTOR

06/12/2018, 09:58

AGUARDANDO REMESSA MP

30/11/2018, 13:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/11/2018, 12:59

OUTROS

13/11/2018, 09:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/11/2018, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

13/11/2018, 09:46

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

13/11/2018, 09:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO

13/11/2018, 09:46

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

13/11/2018, 09:46

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

13/11/2018, 09:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/11/2018, 09:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180461956060

13/11/2018, 08:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2018, 08:07

Remessa

13/11/2018, 08:07

Decisão

•14/06/2022, 13:49

Decisão

•09/03/2023, 09:13

Decisão

•30/09/2023, 19:21

Sentença

•18/10/2023, 11:02