Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
11/02/2026, 15:53
Transitado em Julgado em 11/02/2026
11/02/2026, 15:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025
09/12/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025
04/12/2025, 15:50
Conhecido o recurso de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO e COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
01/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025
03/11/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:01
Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
29/10/2025, 16:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
25/04/2025, 10:07
Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
25/04/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ