Recurso Especial 0001679-04.2010.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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ArquivamentoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 232.500,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA

CNPJ

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Autor

COMERCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANCA LTDA

Terceiro

TRANSPORTE BOA ESPERANCA

Terceiro

NOBRE SEGURADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PEREIRA BONNA

OAB/PA 18939·CPF·Representa: Autor

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Autor

ANNE SUELLEN OLIVEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PA 16274·Representa: Autor

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·CPF·Representa: Autor

EMILIA MERENTINA DE SOUZA

OAB/PA 5016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA

CNPJ

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Autor

COMERCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANCA LTDA

Terceiro

TRANSPORTE BOA ESPERANCA

Terceiro

NOBRE SEGURADORA

Terceiro

DORACI ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/02/2026, 07:35

Baixa Definitiva

13/02/2026, 06:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/02/2026, 09:06

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/02/2026, 09:05

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 16:00

Recebidos os autos

11/02/2026, 15:56

Juntada de outras peças

11/02/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 02:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

26/03/2025, 15:35

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:30

Publicado Decisão em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025

01/02/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:31

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/02/2026, 07:35

Baixa Definitiva

13/02/2026, 06:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/02/2026, 09:06

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/02/2026, 09:05

Juntada de Certidão

Documentos

Documento de Migração

•07/02/2020, 10:41

Documento de Migração

•07/02/2020, 14:15

12/02/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 16:00

Recebidos os autos

11/02/2026, 15:56

Juntada de outras peças

11/02/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 02:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

26/03/2025, 15:35

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:30

Publicado Decisão em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025

01/02/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/01/2025, 09:26

Recurso especial admitido

30/01/2025, 08:06

Juntada de Certidão

19/11/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:22

Publicado Despacho em 08/11/2024.

09/11/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:20

Cancelada a movimentação processual

01/11/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 16:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/09/2024, 08:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

30/09/2024, 07:55

Juntada de Certidão

30/09/2024, 07:54

Decorrido prazo de DORACI ALVES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de DORACI ALVES em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

06/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 08:59

Cancelada a movimentação processual

04/09/2024, 08:59

Desentranhado o documento

04/09/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 08:58

Decorrido prazo de DORACI ALVES em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:31

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:14

Publicado Acórdão em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:48

Conhecido o recurso de COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA - CNPJ: 04.787.941/0001-78 (APELANTE) e não-provido

07/08/2024, 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 08:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/07/2024, 08:31

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 13:31

Cancelada a movimentação processual

15/07/2024, 13:31

Juntada de Certidão

11/06/2024, 09:51

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de DORACI ALVES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:39

Decorrido prazo de DORACI ALVES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 10:44

Decorrido prazo de DORACI ALVES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:16

Decorrido prazo de COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2024, 23:56

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024

18/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:33

Publicado Acórdão em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:54

Conhecido o recurso de COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA - CNPJ: 04.787.941/0001-78 (APELANTE) e provido em parte

09/05/2024, 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/04/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 15:11

Cancelada a movimentação processual

10/04/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 00:08

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2024, 10:56

Conclusos para decisão

22/01/2024, 10:52

Cancelada a movimentação processual

22/01/2024, 10:52

Cancelada a movimentação processual

22/01/2024, 10:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

16/09/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

12/08/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:45

Cancelada a movimentação processual

30/03/2023, 15:33

Juntada de Certidão

13/07/2022, 09:26

Decorrido prazo de DORACI ALVES em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:12

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:12

Decorrido prazo de COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:12

Decorrido prazo de DORACI ALVES em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/06/2022, 00:02

Publicado Despacho em 08/06/2022.

08/06/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/06/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2022.

08/06/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 10:08

Cancelada a movimentação processual

06/06/2022, 10:08

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 09:56

Cancelada a movimentação processual

26/05/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 17:12

Cancelada a movimentação processual

10/02/2020, 09:27

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 14:38

Recebidos os autos

07/02/2020, 14:38

Documento de Migração

•07/02/2020, 14:15

Documento de Migração

•07/02/2020, 14:15

Documento de Migração

•07/02/2020, 14:15

Despacho

•06/06/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 10:08

Despacho

•06/06/2022, 10:10

Decisão

•22/01/2024, 10:56

Decisão

•22/01/2024, 10:59

Acórdão

•09/05/2024, 12:46

Acórdão

•09/05/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 13:39

Todos os documentos(31)

Documento de Migração

•07/02/2020, 10:41

Documento de Migração

•07/02/2020, 14:15

Documento de Migração

•07/02/2020, 14:15

Documento de Migração

•07/02/2020, 14:15

Documento de Migração

•07/02/2020, 14:15

Despacho

•06/06/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 10:08

Despacho

•06/06/2022, 10:10

Decisão

•22/01/2024, 10:56

Decisão

•22/01/2024, 10:59

Acórdão

•09/05/2024, 12:46

Acórdão

•09/05/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 10:45

Acórdão

•07/08/2024, 14:02

Acórdão

•07/08/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 12:42

Documento de Comprovação

•03/09/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 08:59

Despacho

•29/10/2024, 16:56

Despacho

•06/11/2024, 09:20

Decisão

•30/01/2025, 08:06

Decisão

•30/01/2025, 14:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2026, 16:00

Outras Peças

•11/02/2026, 16:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2026, 16:00