Recurso Especial 0011637-37.2014.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Direito de Imagem
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Recurso Especial
TJPA
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
30/10/2025
Valor da Causa
R$ 110.836,00
Órgão julgador
Vice-presidência do TJPA
Processos relacionados
1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa
Partes do Processo
KIA MOTORS DO BRASIL LTDA.
CNPJ
63.***.***.0001-76
Mostrar
Autor
MARIA FRANCISCA SILVA SOUSA ME
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR
OAB/PA 15752
·
CPF
009.***.***-77
Mostrar
·
Representa: Autor
DANIELE DE JESUS SILVA
CPF
305.***.***-21
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA
CPF
311.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Autor
PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO
OAB/PA 20524
·
CPF
979.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 12:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/04/2026, 12:43
Juntada de Outros documentos
29/04/2026, 12:43
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 12:43
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
09/04/2026, 00:02
Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:02
Expedição de Outros documentos.
07/04/2026, 09:32
Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2026, 10:14
Conclusos para decisão
18/03/2026, 12:08
Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2026, 17:52
Publicado Intimação em 12/02/2026.
12/02/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
12/02/2026, 00:01
Decorrido prazo de KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 12:06
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 09:55
Ver todas as movimentações (90)
Todas as movimentações
(90)
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 12:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/04/2026, 12:43
Juntada de Outros documentos
29/04/2026, 12:43
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 12:43
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 12:43
Documentos
Documento de Migração
•
09/07/2020, 09:34
Documento de Migração
•
09/07/2020, 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
09/04/2026, 00:02
Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:02
Expedição de Outros documentos.
07/04/2026, 09:32
Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2026, 10:14
Conclusos para decisão
18/03/2026, 12:08
Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2026, 17:52
Publicado Intimação em 12/02/2026.
12/02/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
12/02/2026, 00:01
Decorrido prazo de KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 12:06
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 09:55
Ato ordinatório praticado
10/02/2026, 09:54
Juntada de Petição de petição
09/02/2026, 23:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
18/12/2025, 00:05
Publicado Intimação em 18/12/2025.
18/12/2025, 00:05
Expedição de Outros documentos.
16/12/2025, 09:44
Recurso Especial não admitido
18/11/2025, 08:50
Decorrido prazo de KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 00:14
Conclusos para decisão
04/11/2025, 12:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2025, 22:25
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
30/10/2025, 22:25
Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2025, 16:17
Decorrido prazo de KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
10/10/2025, 00:09
Publicado Intimação em 10/10/2025.
10/10/2025, 00:09
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 11:22
Ato ordinatório praticado
08/10/2025, 11:17
Juntada de Petição de recurso extraordinário
07/10/2025, 23:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025, 00:07
Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 00:07
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 14:05
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 63.728.562/0001-76 (APELANTE)
16/09/2025, 13:05
Conclusos para decisão
03/02/2025, 11:46
Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2025, 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024, 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024, 00:07
Expedição de Outros documentos.
11/12/2024, 10:23
Ato ordinatório praticado
11/12/2024, 10:22
Decorrido prazo de KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 00:37
Juntada de Petição de petição
10/12/2024, 23:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024, 00:22
Publicado Acórdão em 18/11/2024.
19/11/2024, 00:22
Expedição de Outros documentos.
14/11/2024, 13:45
Cancelada a movimentação processual
14/11/2024, 13:44
Conhecido o recurso de KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 63.728.562/0001-76 (APELANTE) e provido em parte
14/11/2024, 11:06
Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA SILVA SOUSA ME (APELADO) e não-provido
14/11/2024, 11:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024, 14:12
Expedição de Outros documentos.
24/10/2024, 13:19
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/10/2024, 13:11
Cancelada a movimentação processual
21/10/2024, 18:20
Cancelada a movimentação processual
19/08/2024, 08:34
Cancelada a movimentação processual
05/03/2024, 15:58
Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023, 11:30
Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 12:00
Ato ordinatório praticado
30/10/2023, 12:00
Juntada de Petição de petição
27/10/2023, 22:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2023, 23:07
Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.
19/10/2023, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023, 00:01
Expedição de Outros documentos.
17/10/2023, 09:26
Ato ordinatório praticado
17/10/2023, 09:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2023, 16:06
Publicado Ementa em 16/10/2023.
16/10/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/10/2023, 05:40
Expedição de Outros documentos.
10/10/2023, 05:40
Conhecido o recurso de KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 63.728.562/0001-76 (APELANTE) e provido
06/10/2023, 11:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2023, 14:10
Expedição de Outros documentos.
30/08/2023, 13:35
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/08/2023, 13:26
Conclusos para julgamento
30/03/2023, 15:44
Cancelada a movimentação processual
30/03/2023, 15:33
Juntada de Petição de petição
15/06/2022, 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2022, 00:01
Publicado Despacho em 08/06/2022.
08/06/2022, 00:01
Expedição de Outros documentos.
06/06/2022, 10:15
Cancelada a movimentação processual
06/06/2022, 10:13
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022, 09:57
Cancelada a movimentação processual
27/05/2022, 11:00
Expedição de Outros documentos.
08/12/2020, 16:48
Cancelada a movimentação processual
10/08/2020, 12:11
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/08/2020, 20:51
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020, 18:15
Conclusos para decisão
09/07/2020, 11:09
Recebidos os autos
09/07/2020, 11:08
Distribuído por sorteio
09/07/2020, 11:07
Despacho
•
04/08/2020, 18:15
Despacho
•
06/06/2022, 09:57
Despacho
•
06/06/2022, 10:15
Acórdão
•
06/10/2023, 11:42
Ato Ordinatório
•
17/10/2023, 09:25
Ato Ordinatório
•
17/10/2023, 09:26
Ato Ordinatório
•
30/10/2023, 12:00
Ato Ordinatório
•
30/10/2023, 12:00
Acórdão
•
14/11/2024, 11:06
Acórdão
•
14/11/2024, 13:45
Ato Ordinatório
•
11/12/2024, 10:22
Ato Ordinatório
•
11/12/2024, 10:23
Sentença
•
16/09/2025, 13:05
Ver todos os documentos (24)
Todos os documentos
(24)
Documento de Migração
•
09/07/2020, 09:34
Documento de Migração
•
09/07/2020, 09:34
Despacho
•
04/08/2020, 18:15
Despacho
•
06/06/2022, 09:57
Despacho
•
06/06/2022, 10:15
Acórdão
•
06/10/2023, 11:42
Ato Ordinatório
•
17/10/2023, 09:25
Ato Ordinatório
•
17/10/2023, 09:26
Ato Ordinatório
•
30/10/2023, 12:00
Ato Ordinatório
•
30/10/2023, 12:00
Acórdão
•
14/11/2024, 11:06
Acórdão
•
14/11/2024, 13:45
Ato Ordinatório
•
11/12/2024, 10:22
Ato Ordinatório
•
11/12/2024, 10:23
Sentença
•
16/09/2025, 13:05
Sentença
•
16/09/2025, 14:05
Ato Ordinatório
•
08/10/2025, 11:17
Ato Ordinatório
•
08/10/2025, 11:22
Decisão
•
18/11/2025, 08:50
Decisão
•
16/12/2025, 09:44
Ato Ordinatório
•
10/02/2026, 09:54
Ato Ordinatório
•
10/02/2026, 09:55
Decisão
•
26/03/2026, 10:14
Decisão
•
07/04/2026, 09:32