Cumprimento de sentença 0802630-84.2018.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2018

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO

OAB/PA 7261·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Alvará

09/06/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 13:01

Juntada de extrato de subcontas

02/06/2025, 12:44

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 12:41

Desentranhado o documento

02/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2025, 13:38

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 12:10

Todas as movimentações(90)

Juntada de Alvará

09/06/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:19

Documentos

Decisão

•22/03/2018, 10:47

Sentença

•27/02/2019, 09:38

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 13:01

Juntada de extrato de subcontas

02/06/2025, 12:44

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 12:41

Desentranhado o documento

02/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2025, 13:38

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 12:10

Conclusos para decisão

22/09/2023, 10:37

Juntada de Petição de cálculo judicial

22/09/2023, 10:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 19:28

Cancelada a movimentação processual

22/05/2023, 09:15

Juntada de Petição de alvará

09/05/2023, 10:30

Cancelada a movimentação processual

09/05/2023, 10:29

Desentranhado o documento

09/05/2023, 10:29

Juntada de certidão

19/04/2023, 10:06

Publicado Decisão em 17/04/2023.

18/04/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0802630-84.2018.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Considerando que a parte Executada efetuou pagamento voluntário, conforme certidão de Id 69879089, DEFIRO o pedido de Id 85107636 no que se refere ao pedido de liberação do valor incontroverso já depositado em subconta. EXPEÇA-SE ALVARÁ, conforme poderes e requerimentos carreados, para liberação dos valores pagos voluntariamente pela Executada. Autorizo, desde logo, a transferência para conta bancária, se requerido. 2. Tendo

14/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 15:46

Conclusos para decisão

12/04/2023, 14:18

Cancelada a movimentação processual

12/04/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 17:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 06:58

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DA SILVA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 06:58

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

18/07/2022, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 17:46

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 13:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/07/2022, 13:25

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO Processo N° 0802630-84.2018.8.14.0006 (PJe). Nome: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. De ordem da MMª. Juíza de Direito, Dra. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ e, considerando os termos do Provimento n° 006/06, datado de 05/10/2006, em que delega poderes a este(a) diretor(a) de secretaria, para praticar atos de administração e expediente,

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, Campina. telefone: (91) 3110-7428. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 6 de junho de 2022. _______________________________________ HIGOR BRUNO AUZIER S

07/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2020, 09:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/10/2020, 12:45

Conclusos para decisão

21/09/2020, 12:16

Juntada de Petição de certidão

21/09/2020, 12:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 03:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 08:27

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 09:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/07/2019, 10:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 00:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 10:49

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 14:40

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 09:48

Expedição de Mandado.

27/02/2019, 09:38

Julgado procedente em parte do pedido

27/02/2019, 09:38

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 11:24

Conclusos para julgamento

20/08/2018, 10:05

Juntada de Petição de termo de audiência

20/08/2018, 10:05

Juntada de termo de audiência

20/08/2018, 10:05

Audiência una realizada para 20/08/2018 09:15 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

20/08/2018, 10:05

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 07:33

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 07:31

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 07:29

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 07:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2018, 23:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2018, 23:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2018, 22:43

Juntada de Petição de petição

19/08/2018, 22:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2018, 22:23

Juntada de Petição de petição

19/08/2018, 22:18

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 17:15

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 16:52

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 16:52

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 15:35

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 15:31

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 15:29

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 15:29

Juntada de Petição de contestação

16/08/2018, 14:48

Juntada de Petição de petição

12/04/2018, 09:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 20:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2018, 14:02

Expedição de Mandado.

23/03/2018, 12:15

Concedida a Antecipação de tutela

22/03/2018, 10:47

Audiência una designada para 20/08/2018 09:15 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

12/03/2018, 16:25

Conclusos para decisão

12/03/2018, 16:25

Distribuído por sorteio

12/03/2018, 16:25

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 09:33

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 08:27

Decisão

•13/10/2020, 12:45

Acórdão

•03/06/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 11:29

Petição

•12/07/2022, 18:01

Decisão

•13/04/2023, 15:46

Decisão

•07/01/2025, 13:38