Embargos de Declaração Cível 0811700-18.2021.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.062,53

Órgão julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas

Partes do Processo

GILBERTO DA SILVA UCHOA

CPF

Autor

CONSTRUTORA TRANSVIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINA LIMA PINHEIRO

OAB/PA 24058·CPF·Representa: Autor

BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS

OAB/TO 2272·CPF·Representa: Autor

PABLA DA SILVA PAULA

OAB/MA 13778·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/02/2026, 08:14

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2026, 14:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TRANSVIA LTDA. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA UCHOA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA UCHOA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:54

Juntada de Petição de carta

27/01/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 00:33

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:33

Expedição de Acórdão.

10/12/2025, 22:54

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 22:54

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 22:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2025, 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2025, 15:03

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/02/2026, 08:14

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2026, 14:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TRANSVIA LTDA. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA UCHOA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA UCHOA em 02/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•31/05/2022, 15:20

Sentença

•06/06/2022, 11:05

03/02/2026, 00:54

Juntada de Petição de carta

27/01/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 00:33

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:33

Expedição de Acórdão.

10/12/2025, 22:54

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 22:54

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 22:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2025, 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2025, 15:03

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/10/2025, 17:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TRANSVIA LTDA. em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA UCHOA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA UCHOA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:12

Conclusos para decisão

06/08/2025, 09:31

Juntada de Certidão

06/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/08/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 15:24

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/07/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 00:02

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:02

Juntada de Petição de carta

22/07/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:35

Expedição de Acórdão.

21/07/2025, 10:35

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TRANSVIA LTDA. - CNPJ: 07.655.142/0001-36 (RECORRIDO) e não-provido

19/07/2025, 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 19:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/06/2025, 19:09

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025

15/03/2025, 00:01

Expedição de Decisão.

13/03/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/03/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 04:32

Recebidos os autos

13/03/2023, 10:37

Conclusos para decisão

13/03/2023, 10:37

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 10:37

Decisão

•31/01/2023, 16:57

Decisão

•12/03/2025, 19:30

Acórdão

•19/07/2025, 19:28

Despacho

•02/10/2025, 17:06

Acórdão

•10/12/2025, 12:22