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Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 169.428,32

Orgao julgador

Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO

Partes do Processo

ALICE AMARAL WANDERLEY

CPF 081.***.***-15

Autor

RITARCINIO DOS SANTOS RAMOS

CPF 071.***.***-63

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

AC PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-43

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ 71.***.***.0001-35

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS

OAB/PA 8045•Representa: ATIVO

JOAO VICTOR SANTOS SOUZA DIAS

OAB/PA 33899•Representa: ATIVO

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB/RJ 107861•Representa: PASSIVO

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA

OAB/PA 21313•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 12:41

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Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RITARCINIO DOS SANTOS RAMOS em 18/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALICE AMARAL WANDERLEY em 18/03/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

Publicado Intimação em 20/02/2025.

Expedição de Outros documentos.

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Recurso Especial não admitido

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

legal