Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 12:53
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 12:40
Transitado em Julgado em 23/03/2026
31/03/2026, 12:39
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 11:47
Extinto o processo por desistência
23/03/2026, 11:47
Conclusos para julgamento
23/03/2026, 11:13
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/03/2026, 11:12
Conclusos para julgamento
23/03/2026, 09:00
Conclusos para julgamento
23/03/2026, 09:00
Juntada de Petição de petição
12/06/2025, 12:00
Decorrido prazo de MADEIREIRA RIO CLARO COMERCIO LTDA em 16/04/2025 23:59.
07/05/2025, 20:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.
24/04/2025, 10:36
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.
24/04/2025, 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
12/04/2025, 00:30
Publicado Decisão em 09/04/2025.
12/04/2025, 00:30
Documentos
Documento de Migração
•26/05/2022, 10:55
Documento de Migração
•26/05/2022, 10:55
23/03/2026, 11:47
Conclusos para julgamento
23/03/2026, 11:13
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/03/2026, 11:12
Conclusos para julgamento
23/03/2026, 09:00
Conclusos para julgamento
23/03/2026, 09:00
Juntada de Petição de petição
12/06/2025, 12:00
Decorrido prazo de MADEIREIRA RIO CLARO COMERCIO LTDA em 16/04/2025 23:59.
07/05/2025, 20:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.
24/04/2025, 10:36
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.
24/04/2025, 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
12/04/2025, 00:30
Publicado Decisão em 09/04/2025.
12/04/2025, 00:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/04/2025, 12:54
Expedição de Outros documentos.
07/04/2025, 12:54
Expedição de Outros documentos.
07/04/2025, 12:53
Conclusos para decisão
07/02/2025, 18:12
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 18:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2024 23:59.
28/10/2024, 04:07
Expedição de Outros documentos.
02/10/2024, 08:46
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024, 11:14
Conclusos para despacho
30/09/2024, 11:05
Juntada de decisão
30/09/2024, 10:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2024, 10:38
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024, 21:02
Cancelada a movimentação processual
22/04/2024, 12:49
Conclusos para despacho
22/04/2024, 12:49
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/09/2023 23:59.
09/09/2023, 01:52
Juntada de Petição de petição
24/07/2023, 11:58
Expedição de Outros documentos.
23/07/2023, 16:13
Ato ordinatório praticado
23/07/2023, 16:12
Juntada de Petição de diligência
07/03/2023, 00:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023, 00:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023, 11:31
Expedição de Mandado.
27/02/2023, 12:52
Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2022, 09:41
Conclusos para decisão
11/08/2022, 09:29
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 26/07/2022 23:59.
06/08/2022, 03:49
Decorrido prazo de MADEIREIRA RIO CLARO COMERCIO LTDA em 26/07/2022 23:59.
06/08/2022, 03:49
Decorrido prazo de MADEIREIRA RIO CLARO COMERCIO LTDA em 12/07/2022 23:59.
21/07/2022, 16:56
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 12/07/2022 23:59.
21/07/2022, 16:56
Publicado Intimação em 19/07/2022.
20/07/2022, 23:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022, 23:56
Publicado Intimação em 19/07/2022.
20/07/2022, 23:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022, 23:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0000317-70.2006.8.14.0115 DECISÃO
Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da
18/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0000317-70.2006.8.14.0115 DECISÃO
Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da
18/07/2022, 00:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
15/07/2022, 09:34
Expedição de Outros documentos.
15/07/2022, 09:20
Expedição de Outros documentos.
15/07/2022, 09:20
Juntada de Certidão
30/06/2022, 10:52
Publicado Decisão em 08/06/2022.
08/06/2022, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0000317-70.2006.8.14.0115 DECISÃO
Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da
07/06/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/06/2022, 12:59
Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2022, 12:59
Conclusos para decisão
31/05/2022, 09:11
Processo migrado do sistema Libra
26/05/2022, 10:55
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003177020068140115:
- Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7.
- O asssunto 9163 foi removido.
- O asssunto 10671 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 9163 para 10671.
- Justificativa: CADASTRAMENTO DE PROCESSO Nº 142/2006
PROTOCOLO Nº 370/2006 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
26/05/2022, 10:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/05/2022, 10:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
26/05/2022, 10:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
26/05/2022, 10:30
CERTIDAO - CERTIDAO
26/05/2022, 09:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/05/2022, 09:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/05/2022, 11:43
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220059876993
09/05/2022, 11:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/05/2022, 11:43
Remessa
09/05/2022, 11:43
Remessa
24/03/2022, 10:47
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
24/03/2022, 09:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/03/2022, 09:20
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/03/2022, 17:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2022, 17:15
Extinção - Extinção
15/03/2022, 17:15
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/03/2022, 17:12
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/03/2022, 17:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2022, 17:11
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/03/2022, 17:08
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/03/2022, 16:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2022, 16:17
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/02/2022, 12:22
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003177020068140115:
- O asssunto 9148 foi removido.
- O asssunto 9163 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 9163.
- Justificativa: CADASTRAMENTO DE PROCESSO Nº 142/2006
PROTOCOLO Nº 370/2006 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
07/07/2021, 08:46
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/06/2021, 12:34
CERTIDAO - CERTIDAO
08/06/2021, 13:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2021, 13:02
A SECRETARIA DE ORIGEM
28/05/2021, 19:02
Mero expediente - Mero expediente
28/05/2021, 15:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2021, 15:42
AO GABINETE DO MAGISTRADO
25/05/2021, 12:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/02/2020, 12:32
AGUARDANDO MANDADO
23/01/2020, 11:21
A SECRETARIA DE ORIGEM
13/01/2020, 08:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2020, 14:53
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/01/2020, 14:53
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003177020068140115:
- Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116.
Município atualizado: 5031 - O asssunto 10959 foi removido.
- O asssunto 9148 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9148.
- Observação alterada.
- Justificativa: CADASTRAMENTO DE PROCESSO Nº 142/2006
PROTOCOLO Nº 370/2006 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
- Ação Coletiva: N.
31/10/2017, 10:34
CONCLUSOS
23/06/2016, 15:06
CONCLUSOS
18/06/2016, 16:34
CONCLUSOS
26/04/2016, 08:23
AO GABINETE DO MAGISTRADO
25/04/2016, 13:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
05/04/2016, 09:39
CONCLUSOS
18/02/2016, 09:29
CONCLUSOS
17/02/2016, 10:41
CONCLUSOS
18/01/2016, 09:00
CONCLUSOS
08/07/2015, 11:11
AO GABINETE DO MAGISTRADO
08/07/2015, 09:22
CONCLUSOS
24/06/2015, 14:55
CERTIDAO - CERTIDAO
24/06/2015, 13:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2015, 13:58
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
02/06/2015, 15:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/05/2015, 09:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/05/2015, 09:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/05/2015, 09:50
ARQUIVADO EM SECRETARIA
17/12/2014, 09:36
ARQUIVADO EM SECRETARIA
26/11/2014, 11:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
26/11/2014, 11:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
26/11/2014, 11:07
OUTROS
22/08/2014, 09:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/06/2014, 08:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/06/2014, 08:13
Remessa
04/06/2014, 08:13
ARQUIVADO EM SECRETARIA
20/05/2014, 09:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/05/2014, 11:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/05/2014, 11:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/05/2014, 11:06
Remessa
15/05/2014, 07:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/05/2014, 10:05
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
14/05/2014, 10:05
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/05/2014, 10:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/05/2014, 11:45
Remessa
13/05/2014, 11:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/05/2014, 11:45
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : ERNANDE DE OLIVEIRA FERREIRA
16/04/2014, 14:00
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/03/2014, 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2014, 11:00
INTIMACAO DE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA
21/03/2014, 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2014, 10:43
REMESSA AOS CORREIOS
21/03/2014, 10:43
INTIMACAO DE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA
21/03/2014, 10:42
PROVIDENCIAR INTIMACAO
14/03/2014, 11:48
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/03/2014, 01:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2014, 01:27
Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
10/03/2014, 01:27
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/03/2014, 01:24
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/03/2014, 01:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2014, 01:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/02/2014, 12:08
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.