Apelação Cível 0011780-57.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 53.122,46

Órgão julgador

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

SILVIA MARA BEZERRA MORAES

CPF

Autor

GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

SILVIA MARA BEZERRA MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO

OAB/PA 13221·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CLEMENTE VILELA

OAB/SP 220907·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA

OAB/RJ 61698·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CLEMENTE VILELA

OAB/SP 220907·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO

OAB/PA 13221·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CLEMENTE VILELA

OAB/SP 220907·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA

OAB/RJ 61698·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CLEMENTE VILELA

OAB/SP 220907·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA

OAB/RJ 61698·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO

OAB/PA 13221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/04/2024, 08:16

Baixa Definitiva

03/04/2024, 11:27

Decorrido prazo de SILVIA MARA BEZERRA MORAES em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:08

Publicado Sentença em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:46

Conhecido o recurso de SILVIA MARA BEZERRA MORAES - CPF: 094.268.412-53 (APELANTE) e não-provido

06/03/2024, 13:14

Conclusos para decisão

06/03/2024, 12:29

Cancelada a movimentação processual

06/03/2024, 12:29

Juntada de Certidão

21/02/2024, 11:52

Decorrido prazo de GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:23

Decorrido prazo de GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:04

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/04/2024, 08:16

Baixa Definitiva

03/04/2024, 11:27

Decorrido prazo de SILVIA MARA BEZERRA MORAES em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

Documentos

Documento de Migração

•30/01/2019, 11:12

Documento de Migração

•30/01/2019, 11:12

08/03/2024, 00:08

Publicado Sentença em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:46

Conhecido o recurso de SILVIA MARA BEZERRA MORAES - CPF: 094.268.412-53 (APELANTE) e não-provido

06/03/2024, 13:14

Conclusos para decisão

06/03/2024, 12:29

Cancelada a movimentação processual

06/03/2024, 12:29

Juntada de Certidão

21/02/2024, 11:52

Decorrido prazo de GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:23

Decorrido prazo de GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/02/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 00:15

Publicado Sentença em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:46

Conhecido o recurso de GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 08.686.993/0001-09 (APELADO) e provido em parte

23/01/2024, 13:40

Conclusos para decisão

23/01/2024, 12:21

Cancelada a movimentação processual

23/01/2024, 12:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:37

Decorrido prazo de GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 18:51

Publicado Despacho em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 12:26

Conclusos ao relator

09/03/2023, 08:36

Juntada de Certidão

09/03/2023, 08:36

Decorrido prazo de SILVIA MARA BEZERRA MORAES em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:18

Decorrido prazo de GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:18

Decorrido prazo de SILVIA MARA BEZERRA MORAES em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:18

Decorrido prazo de GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 00:03

Publicado Despacho em 09/02/2023.

09/02/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

08/11/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 17:09

Conclusos ao relator

13/07/2022, 10:24

Juntada de Certidão

13/07/2022, 10:24

Decorrido prazo de GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:12

Decorrido prazo de GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:12

Decorrido prazo de SILVIA MARA BEZERRA MORAES em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:12

Decorrido prazo de SILVIA MARA BEZERRA MORAES em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:12

Publicado Despacho em 08/06/2022.

08/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/06/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

31/01/2022, 15:47

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:20

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 15:11

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 18:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 18:21

Conclusos para decisão

30/01/2019, 13:45

Recebidos os autos

30/01/2019, 12:17

Distribuído por sorteio

30/01/2019, 12:17

Documento de Migração

•30/01/2019, 11:12

Despacho

•06/06/2022, 12:38

Despacho

•06/06/2022, 13:12

Despacho

•07/02/2023, 12:51

Despacho

•07/02/2023, 13:13

Despacho

•09/03/2023, 12:26

Despacho

•09/03/2023, 13:50

Sentença

•23/01/2024, 13:40

Sentença

•23/01/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:32

Sentença

•06/03/2024, 13:14

Sentença

•06/03/2024, 13:46