Recurso Especial 0010049-70.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Petição Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

CHIRLI BARBOSA DUTRA

CPF 016.***.***-30

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/09/2023, 16:09

Transitado em Julgado em 19/09/2023

20/09/2023, 16:09

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2023 Petição Nº 479692/2023 - EDcl no AgInt no

25/08/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0479692 - EDcl no AgInt no REsp 2042115 - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023, 21:50

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00479692/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2042115/PA

21/08/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

03/08/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023, 19:00

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479692/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2042115/PA

02/08/2023, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/06/2023, 10:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508938/2023

29/05/2023, 11:41

Protocolizada Petição 508938/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2023

29/05/2023, 11:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2023 Petição Nº 479692/2023 -

24/05/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/05/2023, 20:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 479692/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

23/05/2023, 12:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2023, 06:10

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2023, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2023, 19:00

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/05/2023, 06:03

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/05/2023, 06:03

EMENTA / ACORDÃO

•23/08/2023, 21:50

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