Execução de Título Extrajudicial 0848325-10.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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—

Execução de Título ExtrajudicialCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE COMPOSSUIDORES DA VILA MILITAR DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Autor

ELINEU DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO PEREIRA CORREA JUNIOR

OAB/PA 18327·CPF·Representa: Autor

DIEGO MENEZES DE VASCONCELOS

OAB/PA 27782·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 08:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE COMPOSSUIDORES DA VILA MILITAR DUQUE DE CAXIAS em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 05:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE COMPOSSUIDORES DA VILA MILITAR DUQUE DE CAXIAS em 28/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:27

Publicado Sentença em 14/07/2022.

20/07/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração oposto pela parte com fulcro no art.1.022 do CPC e art.49 da Lei 9.099/95, alegando contradição no julgado, posto que consta na própria sentença a possibilidade de Associação ser parte em ação para cobrança de taxas condominiais. Observa-se que os embargos foram protocolizados dentro do prazo legal a que se refere o artigo 49 da lei 9099/95. Os embargos de declaração correspondem a um recurso destinado a requerer ao juiz ou tribunal prolator da sentenç

13/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2022, 13:49

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 22:44

Publicado Sentença em 08/06/2022.

08/06/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 01:52

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 08:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE COMPOSSUIDORES DA VILA MILITAR DUQUE DE CAXIAS em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 05:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE COMPOSSUIDORES DA VILA MILITAR DUQUE DE CAXIAS em 28/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:27

Publicado Sentença em 14/07/2022.

Documentos

Sentença

•06/06/2022, 13:19

Sentença

•06/06/2022, 13:23

20/07/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração oposto pela parte com fulcro no art.1.022 do CPC e art.49 da Lei 9.099/95, alegando contradição no julgado, posto que consta na própria sentença a possibilidade de Associação ser parte em ação para cobrança de taxas condominiais. Observa-se que os embargos foram protocolizados dentro do prazo legal a que se refere o artigo 49 da lei 9099/95. Os embargos de declaração correspondem a um recurso destinado a requerer ao juiz ou tribunal prolator da sentenç

13/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2022, 13:49

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 22:44

Publicado Sentença em 08/06/2022.

08/06/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0848325-10.2022.8.14.0301. SENTENÇA 1 – RELATÓRIO. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial consubstanciado em termo de confissão de dívida proposta por ASSOCIAÇÃO DE COPOSSUIDORES DA VILA MILITAR DUQUE DE CAXIAS em face de ELINEU DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS, pelo rito especial da lei 9.099/95. 2 – PREJUDICIAL DO MÉRITO. ANÁLISE DE OFÍCIO. Antes do prosseguimento, necessário sanear o processo. Constata-se que o exequente é parte ilegítima para figurar no polo ativo de uma d

07/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:23

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

06/06/2022, 13:19

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 09:32

Cancelada a movimentação processual

06/06/2022, 09:32

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 16:52

Sentença

•06/06/2022, 13:24

Sentença

•11/07/2022, 13:49

Sentença

•12/07/2022, 11:37