Execução Fiscal 0809286-06.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.374,68

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARACI BORGES FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/08/2023, 11:06

Juntada de Certidão

21/12/2022, 09:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 03:44

Decorrido prazo de ARACI BORGES FERREIRA em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:52

Decorrido prazo de ARACI BORGES FERREIRA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 04:53

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2022, 10:58

Publicado Sentença em 08/06/2022.

08/06/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809286-06.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ARACI BORGES FERREIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 a 2019 de imóvel com sequencial nº 224766 e inscrição nº 040/31881/24/06/0233/000/000 identificado nos aut

07/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2022, 12:20

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 13:22

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 13:22

Todas as movimentações(23)

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/08/2023, 11:06

Juntada de Certidão

21/12/2022, 09:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 03:44

Decorrido prazo de ARACI BORGES FERREIRA em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:52

Decorrido prazo de ARACI BORGES FERREIRA em 12/07/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•02/03/2022, 09:41

Sentença

•02/06/2022, 12:20

Sentença

•06/06/2022, 13:23

13/07/2022, 04:53

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2022, 10:58

Publicado Sentença em 08/06/2022.

08/06/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809286-06.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ARACI BORGES FERREIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 a 2019 de imóvel com sequencial nº 224766 e inscrição nº 040/31881/24/06/0233/000/000 identificado nos aut

07/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2022, 12:20

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 13:22

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 09:32

Decorrido prazo de ARACI BORGES FERREIRA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:41

Juntada de identificação de ar

25/03/2022, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 12:01

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 09:41

Conclusos para despacho

02/03/2022, 09:34

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 19:37