Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
13/09/2023, 16:23
Transitado em Julgado em 12/09/2023
13/09/2023, 16:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 466749/2023 - EDcl no AgInt no
18/08/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/08/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0466749 - EDcl no AgInt no REsp 2044992 - Publicação prevista para 18/08/2023
17/08/2023, 14:30
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00466749/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2044992/PA
14/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)
03/07/2023, 20:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023
29/06/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/06/2023, 19:12
Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466749/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2044992/PA
28/06/2023, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
05/06/2023, 14:18
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 501987/2023
26/05/2023, 15:20
Protocolizada Petição 501987/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2023
26/05/2023, 15:15
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/05/2023 Petição Nº 466749/2023 -
23/05/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
22/05/2023, 18:50
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•20/02/2023, 20:10
EMENTA / ACORDÃO
•11/05/2023, 11:30
17/08/2023, 14:30
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00466749/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2044992/PA
14/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)
03/07/2023, 20:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023
29/06/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/06/2023, 19:12
Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466749/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2044992/PA
28/06/2023, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
05/06/2023, 14:18
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 501987/2023
26/05/2023, 15:20
Protocolizada Petição 501987/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2023
26/05/2023, 15:15
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/05/2023 Petição Nº 466749/2023 -
23/05/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
22/05/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 466749/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)
22/05/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 466749/2023
19/05/2023, 16:01
Protocolizada Petição 466749/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/05/2023, 19:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0186579 - AgInt no REsp 2044992 - Publicação prevista para 12/05/2023
11/05/2023, 11:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0165486 - AgInt no REsp 2044992 - Publicação prevista para 12/05/2023
11/05/2023, 11:30
Conhecido o recurso de CARLOS CARDOSO DOS SANTOS FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00186579/2023 - AgInt no REsp 2044992/PA
09/05/2023, 00:00
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00165486/2023 - AgInt no REsp 2044992/PA
08/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)
26/04/2023, 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)
26/04/2023, 16:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023
19/04/2023, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/04/2023, 19:23
Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00186579/2023 - AgInt no REsp 2044992/PA
18/04/2023, 17:43
Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165486/2023 - AgInt no REsp 2044992/PA
18/04/2023, 17:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
28/03/2023, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 255164/2023
28/03/2023, 11:51
Protocolizada Petição 255164/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023
28/03/2023, 11:48
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 221548/2023
21/03/2023, 14:51
Protocolizada Petição 221548/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023
21/03/2023, 14:46
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2023 Petição Nº 186579/2023 -
15/03/2023, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/03/2023, 19:03
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 186579/2023. Publicação prevista para 15/03/2023)
14/03/2023, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 186579/2023
14/03/2023, 16:26
Protocolizada Petição 186579/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2023
14/03/2023, 16:23
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2023 Petição Nº 165486/2023 -
09/03/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
08/03/2023, 18:46
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 165486/2023. Publicação prevista para 09/03/2023)
08/03/2023, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 165486/2023
08/03/2023, 17:21
Protocolizada Petição 165486/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2023
08/03/2023, 17:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023
23/02/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/02/2023, 19:01
Conhecido o recurso de CARLOS CARDOSO DOS SANTOS FILHO e provido em parte
20/02/2023, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023
20/02/2023, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
26/12/2022, 13:49
Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
26/12/2022, 13:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
15/12/2022, 12:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ