Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
20/09/2023, 13:00
Transitado em Julgado em 19/09/2023
20/09/2023, 13:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2023 Petição Nº 479889/2023 - EDcl no AgInt no
25/08/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/08/2023, 20:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0479889 - EDcl no AgInt no REsp 2041386 - Publicação prevista para 25/08/2023
23/08/2023, 21:50
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00479889/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041386/PA
21/08/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023
03/08/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/08/2023, 19:00
Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479889/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041386/PA
02/08/2023, 15:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
09/06/2023, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508934/2023
29/05/2023, 11:41
Protocolizada Petição 508934/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2023
29/05/2023, 11:37
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2023 Petição Nº 479889/2023 -
24/05/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
23/05/2023, 20:24
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 479889/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)
23/05/2023, 12:08
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•20/03/2023, 06:10
EMENTA / ACORDÃO
•15/05/2023, 18:50
23/08/2023, 21:50
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00479889/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041386/PA
21/08/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023
03/08/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/08/2023, 19:00
Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479889/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041386/PA
02/08/2023, 15:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
09/06/2023, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508934/2023
29/05/2023, 11:41
Protocolizada Petição 508934/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2023
29/05/2023, 11:37
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2023 Petição Nº 479889/2023 -
24/05/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
23/05/2023, 20:24
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 479889/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)
23/05/2023, 12:08
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 479889/2023
22/05/2023, 19:51
Protocolizada Petição 479889/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/05/2023, 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/05/2023, 19:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0253036 - AgInt no REsp 2041386 - Publicação prevista para 17/05/2023
15/05/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0272552 - AgInt no REsp 2041386 - Publicação prevista para 17/05/2023
15/05/2023, 18:50
Conhecido o recurso de CLEMILDA DE ALBUQUERQUE MAIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00272552/2023 - AgInt no REsp 2041386/PA
09/05/2023, 00:00
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00253036/2023 - AgInt no REsp 2041386/PA
08/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)
26/04/2023, 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)
26/04/2023, 16:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023
19/04/2023, 05:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023
19/04/2023, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/04/2023, 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/04/2023, 19:25
Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272552/2023 - AgInt no REsp 2041386/PA
18/04/2023, 17:44
Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00253036/2023 - AgInt no REsp 2041386/PA
18/04/2023, 17:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
11/04/2023, 16:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 320199/2023
10/04/2023, 19:16
Protocolizada Petição 320199/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2023
10/04/2023, 19:12
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 318347/2023
10/04/2023, 14:14
Protocolizada Petição 318347/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2023
10/04/2023, 14:06
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/04/2023 Petição Nº 272552/2023 -
03/04/2023, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/03/2023, 18:54
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 272552/2023. Publicação prevista para 03/04/2023)
31/03/2023, 15:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 272552/2023
31/03/2023, 15:26
Protocolizada Petição 272552/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2023
31/03/2023, 15:22
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2023 Petição Nº 253036/2023 -
29/03/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
28/03/2023, 19:08
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 253036/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)
28/03/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 253036/2023
27/03/2023, 20:51
Protocolizada Petição 253036/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2023
27/03/2023, 20:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023
21/03/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/03/2023, 18:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023
20/03/2023, 06:10
Conhecido o recurso de CLEMILDA DE ALBUQUERQUE MAIA e provido
20/03/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
15/12/2022, 15:21
Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
15/12/2022, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ