Embargos de Divergência em Recurso Especial 0007371-82.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Maria do Ceo Maciel Coutinho

Partes do Processo

BENILDA DE ANDRADE SOUTO

CPF

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER

OAB/PA 18941·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI

OAB/PR 43837·CPF·Representa: Autor

RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA

OAB/PA 20201·CPF·Representa: Autor

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204·CPF·Representa: Autor

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO

OAB/PA 3312·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER

OAB/PA 18941·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI

OAB/PR 43837·CPF·Representa: Autor

RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA

OAB/PA 20201·CPF·Representa: Autor

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204·CPF·Representa: Autor

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO

OAB/PA 3312·CPF·Representa: Autor

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Réu

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR

OAB/DF 28361·CPF·Representa: Réu

ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA

OAB/DF 54377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/04/2024, 17:15

Transitado em Julgado em 02/04/2024

04/04/2024, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

04/03/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024, 19:06

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

01/03/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/08/2023, 10:04

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

25/08/2023, 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2023, 14:46

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

16/08/2023, 11:53

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2058099)

16/08/2023, 11:43

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/08/2023, 07:10

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 788830/2023

14/08/2023, 07:46

Protocolizada Petição 788830/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/08/2023

14/08/2023, 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 357105/2023 - AgInt

22/06/2023, 05:36

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/04/2024, 17:15

Transitado em Julgado em 02/04/2024

04/04/2024, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

04/03/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024, 19:06

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2023, 15:32

01/03/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/08/2023, 10:04

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

25/08/2023, 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2023, 14:46

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

16/08/2023, 11:53

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2058099)

16/08/2023, 11:43

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/08/2023, 07:10

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 788830/2023

14/08/2023, 07:46

Protocolizada Petição 788830/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/08/2023

14/08/2023, 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 357105/2023 - AgInt

22/06/2023, 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 428362/2023 - AgInt

22/06/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0357105 - AgInt no REsp 2058099 - Publicação prevista para 22/06/2023

20/06/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0428362 - AgInt no REsp 2058099 - Publicação prevista para 22/06/2023

20/06/2023, 20:50

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00357105/2023 - AgInt no REsp 2058099/PA

20/06/2023, 00:00

Conhecido o recurso de BENILDA DE ANDRADE SOUTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00428362/2023 - AgInt no REsp 2058099/PA

19/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2023-AJC-3T)

07/06/2023, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2023-AJC-3T)

07/06/2023, 12:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

01/06/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023, 19:14

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 357105/2023 - AgInt no REsp 2058099/PA

31/05/2023, 15:23

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 428362/2023 - AgInt no REsp 2058099/PA

31/05/2023, 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/05/2023, 10:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 466360/2023

19/05/2023, 14:56

Protocolizada Petição 466360/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2023

19/05/2023, 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para BENILDA DE ANDRADE SOUTO apresentar resposta à petição n. 357105/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 840.

17/05/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2023 Petição Nº 428362/2023 -

11/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 428362/2023. Publicação prevista para 11/05/2023)

09/05/2023, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 428362/2023

09/05/2023, 18:11

Protocolizada Petição 428362/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2023

09/05/2023, 18:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2023 Petição Nº 357105/2023 -

24/04/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 357105/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

19/04/2023, 20:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 357105/2023

19/04/2023, 16:36

Protocolizada Petição 357105/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2023

19/04/2023, 16:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

18/04/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023, 19:01

Conhecido o recurso de BENILDA DE ANDRADE SOUTO e provido

17/04/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

17/04/2023, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/03/2023, 08:39

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

28/03/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/03/2023, 14:00