Execução Fiscal 0069768-65.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.508,93

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

TOME BEZERRA BOTELHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893899-85.2024.8.14.0301

08/11/2024, 10:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 03:42

Decorrido prazo de TOME BEZERRA BOTELHO em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:41

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 08:58

Transitado em Julgado em 13/07/2022

20/07/2022, 08:58

Decorrido prazo de TOME BEZERRA BOTELHO em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 04:53

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2022, 10:48

Juntada de identificação de ar

24/06/2022, 06:11

Publicado Sentença em 08/06/2022.

08/06/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0069768-65.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra TOME BEZERRA BOTELHO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2010 de imóvel com inscrição 0194165 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

07/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2022, 11:11

Todas as movimentações(57)

Apensado ao processo 0893899-85.2024.8.14.0301

08/11/2024, 10:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 03:42

Decorrido prazo de TOME BEZERRA BOTELHO em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:41

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 08:58

Transitado em Julgado em 13/07/2022

Documentos

Sentença

•06/06/2022, 11:11

Sentença

•06/06/2022, 13:33

20/07/2022, 08:58

Decorrido prazo de TOME BEZERRA BOTELHO em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 04:53

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2022, 10:48

Juntada de identificação de ar

24/06/2022, 06:11

Publicado Sentença em 08/06/2022.

08/06/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0069768-65.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra TOME BEZERRA BOTELHO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2010 de imóvel com inscrição 0194165 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

07/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2022, 11:11

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 09:43

Processo migrado do sistema Libra

12/08/2021, 20:07

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 10:20

Remessa

20/07/2021, 09:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/01/2019, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/12/2018, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2018, 13:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/12/2018, 13:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/12/2018, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2018, 08:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2018, 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2018, 08:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2018, 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2018, 14:49

Remessa

30/11/2018, 14:49

AGUARDANDO RETORNO DE AR

06/09/2018, 11:08

AGUARDANDO RETORNO DE AR

20/07/2018, 11:48

CONCLUSOS

11/05/2017, 12:03

CONCLUSOS

29/07/2016, 11:43

AGUARD. RETORNO DE AR

07/05/2015, 11:48

AGUARD. RETORNO DE AR

20/10/2014, 08:59

AGUARD. RETORNO DE AR

17/10/2014, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2014, 11:33

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

17/10/2014, 11:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/10/2014, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2014, 11:05

AGUARD. RETORNO DE AR

14/10/2014, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2014, 09:33

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

14/10/2014, 09:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/10/2014, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2014, 10:15

PROVIDENCIAR A. R.

29/08/2014, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2014, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2014, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2014, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2014, 09:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/05/2014, 13:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/11/2013, 08:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/11/2013, 08:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

13/11/2013, 14:54