Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/09/2023, 20:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0165255 - AgInt no REsp 2038595 - Publicação prevista para 06/09/2023
05/09/2023, 17:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0197370 - AgInt no REsp 2038595 - Publicação prevista para 06/09/2023
05/09/2023, 16:50
Conhecido o recurso de JOSE BENEDITO BARBOSA GOULARTE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00197370/2023 - AgInt no REsp 2038595/PA
05/09/2023, 00:00
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00165255/2023 - AgInt no REsp 2038595/PA
04/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)
21/08/2023, 21:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)
21/08/2023, 21:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023
18/08/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/08/2023, 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/08/2023, 19:04
Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 165255/2023 - AgInt no REsp 2038595/PA
17/08/2023, 15:05
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•22/02/2023, 16:30
05/09/2023, 20:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0165255 - AgInt no REsp 2038595 - Publicação prevista para 06/09/2023
05/09/2023, 17:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0197370 - AgInt no REsp 2038595 - Publicação prevista para 06/09/2023
05/09/2023, 16:50
Conhecido o recurso de JOSE BENEDITO BARBOSA GOULARTE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00197370/2023 - AgInt no REsp 2038595/PA
05/09/2023, 00:00
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00165255/2023 - AgInt no REsp 2038595/PA
04/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)
21/08/2023, 21:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)
21/08/2023, 21:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023
18/08/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/08/2023, 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/08/2023, 19:04
Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 165255/2023 - AgInt no REsp 2038595/PA
17/08/2023, 15:05
Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 197370/2023 - AgInt no REsp 2038595/PA
17/08/2023, 15:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
14/06/2023, 14:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 571205/2023
14/06/2023, 11:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
14/06/2023, 11:23
Protocolizada Petição 571205/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2023
14/06/2023, 11:23
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
01/06/2023, 14:08
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
01/06/2023, 14:08
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
01/06/2023, 08:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 19:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
29/03/2023, 09:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 256789/2023
28/03/2023, 17:31
Protocolizada Petição 256789/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023
28/03/2023, 17:27
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 255623/2023
28/03/2023, 13:46
Protocolizada Petição 255623/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023
28/03/2023, 13:43
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 197370/2023 -
17/03/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/03/2023, 18:52
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 197370/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)
16/03/2023, 17:02
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 197370/2023
16/03/2023, 16:46
Protocolizada Petição 197370/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2023
16/03/2023, 16:41
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/03/2023 Petição Nº 165255/2023 -
10/03/2023, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/03/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 165255/2023. Publicação prevista para 10/03/2023)
08/03/2023, 19:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 165255/2023
08/03/2023, 16:56
Protocolizada Petição 165255/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2023
08/03/2023, 16:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023
23/02/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/02/2023, 19:01
Conhecido o recurso de JOSE BENEDITO BARBOSA GOULARTE e provido
22/02/2023, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023
22/02/2023, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
30/11/2022, 13:10
Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
30/11/2022, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ