Execução Fiscal 0822546-92.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.398,18

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RIFE COMERCIO VAREJISTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FIGUEIREDO BASTOS

OAB/PA 17213

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:17

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 16:10

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 00:39

Publicado Sentença em 08/06/2022.

08/06/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822546-92.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RIFE COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL e TAXAS MUNICIPAIS, referente ao(s) exercício(s) 2013 a 2014, 2016, inscrição nº 214288-8, 012345 identificado nos autos. Em petição de

07/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2022, 11:42

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 13:43

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 13:43

Conclusos para despacho

05/04/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 16:30

Juntada de identificação de ar

21/02/2022, 09:20

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:17

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 16:10

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 00:39

Publicado Sentença em 08/06/2022.

Documentos

Despacho

•20/06/2018, 12:37

Decisão

•29/09/2020, 17:54

08/06/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822546-92.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RIFE COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL e TAXAS MUNICIPAIS, referente ao(s) exercício(s) 2013 a 2014, 2016, inscrição nº 214288-8, 012345 identificado nos autos. Em petição de

07/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2022, 11:42

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 13:43

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 13:43

Conclusos para despacho

05/04/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 16:30

Juntada de identificação de ar

21/02/2022, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2022, 12:15

Juntada de Outros documentos

28/01/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 09:02

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 10:00

Conclusos para despacho

02/10/2020, 10:19

Cancelada a movimentação processual

02/10/2020, 10:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2020, 17:54

Conclusos para decisão

12/06/2020, 11:25

Cancelada a movimentação processual

12/06/2020, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 12:37

Conclusos para despacho

14/05/2018, 13:19

Distribuído por sorteio

07/03/2018, 09:57

Despacho

•07/10/2020, 10:00

Despacho

•28/01/2022, 12:15

Sentença

•06/06/2022, 11:42

Sentença

•06/06/2022, 13:38