Execução de Título Extrajudicial 0801048-80.2019.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 17.617,40

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:05

Processo Reativado

18/03/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CARVALHO CORIOLANO em 20/10/2025 23:59.

10/11/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 00:45

Publicado Despacho em 26/09/2025.

27/09/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 12:35

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2025, 09:42

Todas as movimentações(228)

Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:05

Processo Reativado

18/03/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CARVALHO CORIOLANO em 20/10/2025 23:59.

10/11/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 00:45

Publicado Despacho em 26/09/2025.

27/09/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 12:35

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de diligência

10/07/2025, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2025, 08:15

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 10:05

Transitado em Julgado em 07/07/2025

08/07/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:04

Homologada a Transação

07/07/2025, 12:29

Conclusos para decisão

03/07/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 10:12

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:48

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

06/06/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/05/2025, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2025, 13:41

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025, 12:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:25

Conclusos para decisão

05/05/2025, 11:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 23:03

Decorrido prazo de DONARIA ALIMENTOS EIRELI - ME em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:41

Decorrido prazo de DANILO DANTAS GONCALVES em 07/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:41

Publicado Despacho em 22/04/2025.

23/04/2025, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 20:34

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:20

Publicado Decisão em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025

16/03/2025, 04:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:01

Embargos de declaração não acolhidos

13/03/2025, 12:00

Conclusos para decisão

10/03/2025, 10:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/03/2025, 10:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/03/2025, 10:24

Cancelada a movimentação processual

17/01/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 08:50

Decorrido prazo de DONARIA ALIMENTOS EIRELI - ME em 11/12/2024 23:59.

25/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de DONARIA ALIMENTOS EIRELI - ME em 11/12/2024 23:59.

25/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de DANILO DANTAS GONCALVES em 16/12/2024 23:59.

24/12/2024, 03:56

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

18/12/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 14:02

Juntada de Certidão

05/12/2024, 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2024, 17:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.

20/11/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 00:43

Publicado Intimação em 19/11/2024.

20/11/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 02:02

Decorrido prazo de DANILO DANTAS GONCALVES em 13/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 12:24

Conclusos para decisão

12/08/2024, 09:59

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 09:59

Decorrido prazo de DANILO DANTAS GONCALVES em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 11:29

Juntada de Alvará

05/07/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 10:28

Juntada de Outros documentos

28/06/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 11:24

Cancelada a movimentação processual

28/06/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 11:23

Juntada de Alvará

27/06/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 20:37

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 11:26

Decorrido prazo de DONARIA ALIMENTOS EIRELI - ME em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 07:37

Expedição de Informações.

23/05/2024, 09:22

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANILO DANTAS GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: SHYRLENE MARQUES DA SILVA - PA18410 EXECUTADO: DONARIA ALIMENTOS EIRELI - ME Advogado do(a) EXECUTADO: HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO - PA1643 DESPACHO 1) Em relação ao valor bloqueado (ID 112409763), determino a conversão da indisponibilidade em penhora, com transferência da quantia para subconta vinculada a este Juízo. 2) Realizada a transferência, expeça-se ALVARÁ de levantamento do valor em favor da parte exequente. 3) Em atenção à petição de ID 114209136, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 0801048-80.2019.8.14.0049 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a executada por meio de seu advogado habilitado nos autos para, em 05 (cinco) dias, informar a exata localização do veículo Mercedes Benz, placa NST 5392-PA, cor vermelha, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça e aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, sem prejuízo de sanção por litigância de má-fé. Cumpra-se. Expedientes necessários. Santa Izabel do Pará/PA, data da assinatura eletrônica. ELANO DEMÉTRIO XIMENES Juiz de Direito Titular da Vara dos Juizados Especiais de Santa Izabel do Pará

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 22:40

Decorrido prazo de DONARIA ALIMENTOS EIRELI - ME em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:07

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANILO DANTAS GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: SHYRLENE MARQUES DA SILVA - PA18410 EXECUTADO: DONARIA ALIMENTOS EIRELI - ME Advogado do(a) EXECUTADO: HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO - PA1643 DESPACHO 1) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 0801048-80.2019.8.14.0049 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a executada por meio de seu advogado habilitado para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que a quantia tornada indisponível no ID 112409763 é impenhorável (art. 854, §2º, CPC). 2) Uma vez apresentada manifestação, façam os autos conclusos. 3) Rejeitada ou não apresentada a manifestação da executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, §5º, CPC). 4) Intime-se, ainda, o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer sobre o prosseguimento da execução e/ou requerer o que entender de direito. Santa Izabel do Pará/PA, data da assinatura eletrônica. ELANO DEMÉTRIO XIMENES Juiz de Direito Titular do JECCRIM de Santa Izabel do Pará

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 13:02

Conclusos para despacho

08/04/2024, 18:42

Conclusos para despacho

08/04/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:46

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 13:46

Conclusos para despacho

07/02/2024, 20:21

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 20:20

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 23:41

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Travessa Mestre Rocha, 1231, Centro, Santa Izabel do Pará, anexo ao Fórum, CEP: 68790-000 Fone/WhatsApp: (91) 3744-6788 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica(m) INTIMADO(A) o(a) Exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação sobre o Mandado devolvido pelo(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça (ID 105890802). Dad

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 11:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/12/2023, 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2023, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2023, 12:20

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 11:32

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 02:50

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 11:05

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:05

Cancelada a movimentação processual

25/10/2023, 10:05

Cancelada a movimentação processual

25/10/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 21:25

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Travessa Mestre Rocha, 1231, Centro, Santa Izabel do Pará, anexo ao Fórum, CEP: 68790-000 Fone/WhatsApp: (91) 3744-6788 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica(m) INTIMADO(A) o(a) Exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação sobre o Mandado devolvido pelo(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça (ID 100995285). Dad

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 11:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/09/2023, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2023, 14:12

Juntada de Informações

26/07/2023, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 11:28

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 11:01

Expedição de Mandado.

03/06/2023, 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 11:16

Conclusos para decisão

27/03/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 22:51

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.

09/03/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Travessa Mestre Rocha, 1231, Centro, Santa Izabel do Pará, anexo ao Fórum, CEP: 68790-000 Fone/WhatsApp: (91) 3744-6788 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica(m) INTIMADO(A) o(a) EXEQUENTE, por meio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação sobre o Mandado devolvido pelo(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça (ID 87564277). Dado

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2023, 15:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/03/2023, 15:33

Juntada de Informações

23/02/2023, 13:58

Juntada de Ofício

23/02/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 15:33

Conclusos para despacho

09/02/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 11:32

Juntada de Informações

30/11/2022, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2022, 08:27

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 14:01

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 10:34

Cancelada a movimentação processual

29/08/2022, 08:51

Conclusos para despacho

29/08/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 21:48

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2022.

08/06/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica(m) INTIMADO(A) o(a) Exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação sobre o Mandado devolvido pelo(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça (ID 63770147). Dado e passado nesta comarca, na cidade de Santa Izabel do Pará (PA), aos 6 de junho de 2022. Rômulo Augusto Almeida da Silv

07/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2022, 10:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/06/2022, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2022, 12:07

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 14:01

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 10:09

Conclusos para despacho

11/11/2021, 13:25

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 13:25

Decorrido prazo de DONARIA ALIMENTOS EIRELI - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:29

Decorrido prazo de DANILO DANTAS GONCALVES em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:29

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2021, 12:55

Conclusos para decisão

20/08/2021, 10:53

Cancelada a movimentação processual

20/08/2021, 10:53

Juntada de Petição de petição

13/06/2021, 22:43

Juntada de Petição de petição

13/06/2021, 22:39

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 13:04

Decorrido prazo de DANILO DANTAS GONCALVES em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2021, 11:43

Conclusos para decisão

23/03/2021, 11:49

Juntada de Informações

23/03/2021, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2021, 10:18

Conclusos para decisão

09/02/2021, 19:36

Cancelada a movimentação processual

09/02/2021, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 09:18

Audiência Conciliação realizada para 03/02/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel.

03/02/2021, 22:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

15/11/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

15/11/2020, 09:02

Ato ordinatório praticado

15/11/2020, 09:01

Audiência Conciliação designada para 03/02/2021 11:00 Juizado Especial Cível de Santa Isabel.

15/11/2020, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 20:59

Conclusos para despacho

08/07/2020, 11:40

Cancelada a movimentação processual

08/07/2020, 11:40

Juntada de Informações

22/06/2020, 11:36

Outras Decisões

19/06/2020, 09:50

Conclusos para decisão

05/12/2019, 11:23

Decorrido prazo de DANILO DANTAS GONCALVES em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 00:28

Juntada de certidão

04/12/2019, 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2019, 18:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2019, 09:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/11/2019, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 11:41

Conclusos para despacho

08/11/2019, 11:12

Movimento Processual Retificado

08/11/2019, 11:12

Conclusos para decisão

02/08/2019, 11:50

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 17:04

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 16:57

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2019, 09:58

Expedição de Mandado.

15/07/2019, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 11:26

Movimento Processual Retificado

04/07/2019, 09:23

Conclusos para despacho

04/07/2019, 09:22

Conclusos para decisão

28/06/2019, 16:46

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 16:46

Documentos

Despacho

•08/07/2019, 11:26

Despacho

•08/11/2019, 11:41

Despacho

•11/11/2019, 11:37

Decisão

•19/06/2020, 09:50

Despacho

•13/07/2020, 20:59

Ato Ordinatório

•15/11/2020, 09:01

Ato Ordinatório

•15/11/2020, 09:02

Despacho

•04/02/2021, 09:18

Decisão

•10/02/2021, 10:18

Decisão

•31/03/2021, 11:43

Decisão

•20/04/2021, 15:07

Decisão

•23/08/2021, 12:55

Decisão

•31/08/2021, 12:00

Despacho

•01/04/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 13:40

Todos os documentos(46)

Despacho

•08/07/2019, 11:26

Despacho

•08/11/2019, 11:41

Despacho

•11/11/2019, 11:37

Decisão

•19/06/2020, 09:50

Despacho

•13/07/2020, 20:59

Ato Ordinatório

•15/11/2020, 09:01

Ato Ordinatório

•15/11/2020, 09:02

Despacho

•04/02/2021, 09:18

Decisão

•10/02/2021, 10:18

Decisão

•31/03/2021, 11:43

Decisão

•20/04/2021, 15:07

Decisão

•23/08/2021, 12:55

Decisão

•31/08/2021, 12:00

Despacho

•01/04/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 13:41

Despacho

•29/08/2022, 10:34

Despacho

•14/02/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 10:29

Decisão

•17/05/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 11:45

Despacho

•25/10/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 11:04

Despacho

•23/02/2024, 13:46

Despacho

•09/04/2024, 13:02

Despacho

•15/05/2024, 09:48

Decisão

•12/08/2024, 12:24

Documento de Comprovação

•27/09/2024, 02:02

Ato Ordinatório

•15/11/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 14:02

Decisão

•13/03/2025, 12:00

Despacho

•14/04/2025, 13:20

Despacho

•14/04/2025, 20:34

Despacho

•16/04/2025, 14:18

Decisão

•05/05/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:06

Sentença

•07/07/2025, 12:29

Despacho

•24/09/2025, 12:02

Despacho

•09/10/2025, 09:25

Informação

•26/02/2026, 09:23

Documento de Comprovação

•26/02/2026, 09:23