Ação Penal - Procedimento Ordinário 0010746-34.2019.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

SAMUEL DE MOURA BERNARDINO

Terceiro

ESDRAS ONORATO DE MACEDO

CPF 040.***.***-05

Reu

SAMUEL DE MOURA BERNARDINO

OUTROS_PARTICIPANTES

ELISEU RODRIGUES DE MACEDO

CPF 392.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

HELENA MACIEL PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 14:45

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 05/09/2024 09:00 Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu.

26/09/2024, 14:44

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 06/09/2024

26/09/2024, 14:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/09/2024 23:59.

18/09/2024, 08:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/09/2024 23:59.

18/09/2024, 08:03

Juntada de Petição de termo de ciência

07/09/2024, 12:37

Juntada de Petição de termo de ciência

30/08/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 19:39

Extinta a punibilidade por prescrição

29/08/2024, 19:39

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 11:25

Decorrido prazo de SAMUEL DE MOURA BERNARDINO em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 16:02

Decorrido prazo de ELISEU RODRIGUES DE MACEDO em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 16:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/07/2024, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2024, 09:51

Documentos

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 09:05

Despacho

•05/06/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 18:22

Despacho

•16/02/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 11:11

Sentença

•29/08/2024, 19:39

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