Execução de Título Extrajudicial 0040381-05.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2013

Valor da Causa

R$ 271.102,55

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:00

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão

06/04/2026, 20:06

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de JURANDYR NASCIMENTO GARCEZ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 17:38

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 13:52

Conclusos para despacho

15/09/2025, 08:48

Transitado em Julgado em 11/08/2025

15/09/2025, 08:48

Expedição de Decisão.

14/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:13

Todas as movimentações(218)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:00

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão

06/04/2026, 20:06

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 20:05

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 14:02

Decorrido prazo de JURANDYR NASCIMENTO GARCEZ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 17:38

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 13:52

Conclusos para despacho

15/09/2025, 08:48

Transitado em Julgado em 11/08/2025

15/09/2025, 08:48

Expedição de Decisão.

14/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:13

Publicado Decisão em 15/05/2025.

18/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025

18/05/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2025, 14:07

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 10:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA EXECUTADO: JURANDYR NASCIMENTO GARCEZ Despacho PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0040381-05.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a resposta do sistema renajud (id 115240044 - Pág. 1 ), requerendo o que entender cabível, em 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se Belém, 10 de maio de 2024. CELIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 11:04

Juntada de Petição de certidão

10/05/2024, 13:30

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

20/10/2023, 12:22

Juntada de Certidão

20/10/2023, 12:21

Decorrido prazo de JURANDYR NASCIMENTO GARCEZ em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:10

Decorrido prazo de JURANDYR NASCIMENTO GARCEZ em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 20:01

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 10:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/05/2023, 19:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 08:56

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0040381-05.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DESPACHO 1 – Determino a expedição de Alvará para levantamento dos valores bloqueados em favor do exequente (id. 42324112), devendo a serventia judicial observar todas as cautelas legais; 2 - Considerando o pequeno valor penhorado, mínimo em relação ao valor da condenação, defiro as pesquisas eletrônicas de INFOJUD e RENAJUD. 3 -

05/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:41

Conclusos para despacho

24/02/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 13:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA em 15/06/2022 23:59.

17/06/2022, 04:24

Decorrido prazo de JURANDYR NASCIMENTO GARCEZ em 15/06/2022 23:59.

17/06/2022, 04:20

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 11:15

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2022.

08/06/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0040381-05.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

07/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 14:01

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

06/06/2022, 14:00

Processo migrado do sistema Libra

22/11/2021, 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 22:51

Remessa

16/11/2021, 14:14

REMESSA INTERNA

24/09/2021, 15:51

Remessa

01/09/2021, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/09/2021, 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/09/2021, 08:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

01/09/2021, 08:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/08/2021, 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/08/2021, 12:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/07/2021, 11:42

AGUARDANDO PRAZO

08/03/2021, 14:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2021, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2021, 15:02

Remessa

26/02/2021, 15:02

AGUARDANDO PRAZO

11/02/2021, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/02/2021, 07:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/02/2021, 07:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/02/2021, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2021, 10:44

CONCLUSOS

22/01/2021, 11:24

CONCLUSOS

03/09/2020, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/09/2020, 09:25

OUTROS

02/09/2020, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2020, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2020, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2020, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2020, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2020, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2020, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2020, 18:07

Remessa

28/08/2020, 18:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2020, 18:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/08/2020, 12:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/08/2020, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2020, 12:23

Mero expediente - Mero expediente

07/08/2020, 12:23

CONCLUSOS

06/08/2020, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 08:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 08:59

Remessa

07/07/2020, 08:59

CONCLUSOS

09/06/2020, 13:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2020, 08:14

OUTROS

16/03/2020, 13:49

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

16/03/2020, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020, 13:24

CERTIDAO - CERTIDAO

16/03/2020, 13:24

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA no processo 00403810520138140301.

16/03/2020, 13:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (27236346), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00403810520138140301.

16/03/2020, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2020, 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2020, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2020, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2020, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2020, 12:02

Remessa

11/03/2020, 12:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

08/03/2020, 23:54

AGUARDANDO PRAZO

06/03/2020, 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/02/2020, 11:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/02/2020, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2020, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 13:20

CONCLUSOS

27/02/2020, 09:10

CONCLUSOS

09/07/2019, 10:52

CONCLUSOS

29/03/2019, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/03/2019, 08:10

OUTROS

28/03/2019, 07:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2019, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2019, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2019, 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2019, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2019, 11:24

Remessa

11/03/2019, 11:24

AGUARDANDO PRAZO

07/03/2019, 09:46

RETIRADA PARA XEROX

07/03/2019, 09:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

27/02/2019, 14:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/02/2019, 10:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/02/2019, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/02/2019, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2019, 09:29

CONCLUSOS

28/01/2019, 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2019, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2019, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2019, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2018, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2018, 12:06

Remessa

19/12/2018, 12:06

CONCLUSOS

04/06/2018, 11:24

Remessa

23/05/2018, 08:40

Remessa

16/05/2018, 08:58

AGUARDANDO PRAZO

13/03/2018, 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/02/2018, 11:29

CONCLUSOS

09/02/2018, 10:16

CONCLUSOS

01/02/2018, 09:53

CONCLUSOS

14/12/2017, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2017, 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2017, 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2017, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2017, 13:13

OUTROS

13/12/2017, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2017, 15:16

Remessa

12/09/2017, 15:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2017, 15:16

Remessa

05/09/2017, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/09/2017, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2017, 10:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00403810520138140301: - Classe Antiga: 40, Classe Nova: 159. Município atualizado: 1402 - Ação Coletiva: N.

21/07/2017, 10:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO EMILIO AZEVEDO ROSA (9726415), que representa a parte JURANDYR NASCIMENTO GARCEZ (5587197) no processo 00403810520138140301.

21/07/2017, 10:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FELIPE ANDRE AZEVEDO ROSA (4191298), que representa a parte JURANDYR NASCIMENTO GARCEZ (5587197) no processo 00403810520138140301.

21/07/2017, 10:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA (4065257), que representa a parte JURANDYR NASCIMENTO GARCEZ (5587197) no processo 00403810520138140301.

21/07/2017, 10:25

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JURANDYR NASCIMENTO GARCEZ no processo 00403810520138140301.

21/07/2017, 10:24

Remessa

18/07/2017, 11:25

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA no processo 00403810520138140301.

25/11/2016, 08:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND (4426910), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00403810520138140301.

25/11/2016, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2016, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2016, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2016, 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2016, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2016, 11:36

Remessa

13/09/2016, 11:36

CONCLUSOS

18/05/2016, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2016, 10:04

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 12:16

CERTIDAO - CERTIDAO

29/04/2016, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2016, 12:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO LUIZ WARISS DE ARAUJO (4063355), que representa a parte JURANDYR NASCIMENTO GARCEZ (5587197) no processo 00403810520138140301.

29/04/2016, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2016, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2016, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2016, 09:29

PREPARACAO DE MANDADO

29/04/2016, 08:21

Remessa - CARGA RAPIDA 1 Volume com 23 fls + Apenso 00446058320138140301 com 72 fls Thiago Emilio Azevedo Rosa OAB/PA 21903 Fone 8981121001

26/04/2016, 13:26

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2016, 07:22

PREPARACAO DE MANDADO

07/03/2016, 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/03/2016, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/02/2016, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 13:27

CONCLUSOS

18/12/2015, 11:02

CONCLUSOS

06/10/2015, 12:30

REMESSA INTERNA

01/07/2014, 11:15

CONCLUSOS

09/10/2013, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2013, 11:50

APENSAR PROCESSO

24/09/2013, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2013, 10:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/09/2013, 10:45

Mero expediente - Mero expediente

06/09/2013, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2013, 10:07

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/09/2013, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2013, 12:37

Remessa

26/08/2013, 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2013, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:10

CONCLUSOS

09/08/2013, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2013, 11:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/08/2013, 10:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/08/2013, 13:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

05/08/2013, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2013, 11:15

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

26/07/2013, 11:15

Despacho

•04/05/2023, 10:41

Despacho

•13/05/2024, 11:04

Decisão

•13/05/2025, 14:07

Despacho

•17/12/2025, 13:52

Decisão

•08/04/2026, 15:00