Execução Fiscal 0009329-97.2014.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2014

Valor da Causa

R$ 2.495,49

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

E P DE FREITAS E CIA LTDA ME

Reu

E P DE FREITAS & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

05/12/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 14:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/10/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:28

Cancelada a movimentação processual

29/11/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 21:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 14:32

Decorrido prazo de E P DE FREITAS & CIA LTDA - ME em 12/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:56

Conclusos para decisão

13/07/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 13:16

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2022.

08/06/2022, 03:14

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de apelação

05/12/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 14:18

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 14:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/10/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:28

Cancelada a movimentação processual

29/11/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 21:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 14:32

Decorrido prazo de E P DE FREITAS & CIA LTDA - ME em 12/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:56

Conclusos para decisão

13/07/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 13:16

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2022.

08/06/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009329-97.2014.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: E P DE FREITAS & CIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do proce PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

07/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 14:18

Processo migrado do sistema Libra

02/04/2022, 17:00

Remessa

22/03/2022, 09:59

REMESSA INTERNA

23/07/2021, 15:28

Remessa

25/06/2021, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/06/2021, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2021, 12:19

CONCLUSOS

10/11/2020, 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2020, 09:34

EXECUCAO - EXPEDIR AR

18/12/2019, 14:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2019, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2019, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2019, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2019, 11:42

AGUARDANDO PETICAO

29/11/2019, 13:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190497806532

29/11/2019, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2019, 13:19

Remessa

29/11/2019, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2019, 13:19

PUBLICACAO - PUBLICACAO

24/09/2019, 14:30

CERTIDAO - CERTIDAO

24/09/2019, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2019, 08:52

A FAZENDA PÚBLICA

25/05/2018, 12:26

AGUARDANDO REMESSA

14/05/2018, 14:26

AGUARDANDO RETORNO DE AR

17/04/2018, 11:57

CITAR URGENTE

14/03/2017, 12:46

CERTIFICAR URGENTE

03/03/2017, 08:26

CITAR URGENTE

15/09/2016, 11:51

CITAR URGENTE

22/06/2016, 13:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2015, 10:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2015, 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/11/2014, 12:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/08/2014, 14:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/08/2014, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2014, 09:24

Mero expediente - Mero expediente

21/08/2014, 09:24

OUTROS

06/08/2014, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2014, 10:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/07/2014, 13:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

25/07/2014, 13:27

Decisão

•01/04/2024, 14:32

Decisão

•09/04/2024, 13:38

Sentença

•08/10/2025, 11:09

Sentença

•08/10/2025, 11:48