Decorrido prazo de AILTON FAZOLIN MIELO em 23/07/2025 23:59.
10/11/2025, 17:43
Decorrido prazo de A F. MIELO TRANSPORTES em 23/07/2025 23:59.
10/11/2025, 17:43
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2025 23:59.
07/11/2025, 21:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025, 01:06
Publicado Decisão em 16/07/2025.
18/07/2025, 01:06
Expedição de Outros documentos.
14/07/2025, 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025, 14:52
Conclusos para decisão
05/02/2025, 14:52
Expedição de Certidão.
05/02/2025, 14:51
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/10/2024 23:59.
29/10/2024, 01:53
Juntada de Petição de petição
02/10/2024, 11:34
Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 09:03
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024, 12:57
Conclusos para despacho
19/09/2024, 09:31
Documentos
Decisão
•06/06/2022, 14:28
Despacho
•12/07/2023, 08:56
18/07/2025, 01:06
Publicado Decisão em 16/07/2025.
18/07/2025, 01:06
Expedição de Outros documentos.
14/07/2025, 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025, 14:52
Conclusos para decisão
05/02/2025, 14:52
Expedição de Certidão.
05/02/2025, 14:51
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/10/2024 23:59.
29/10/2024, 01:53
Juntada de Petição de petição
02/10/2024, 11:34
Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 09:03
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024, 12:57
Conclusos para despacho
19/09/2024, 09:31
Juntada de despacho
19/09/2024, 08:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2023, 10:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2023 23:59.
10/08/2023, 15:57
Juntada de Petição de petição
07/08/2023, 12:55
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/08/2023 23:59.
06/08/2023, 01:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/08/2023 23:59.
06/08/2023, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: A F. MIELO TRANSPORTES e outros SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0001214-25.2011.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em desfavor de A F. MIELO TRANSPORTES, ambas as partes devidamente qualificadas. Aduz a parte exequente que a executada não cumpriu com a obrigação de pagamentos de tributos, desta forma requ
18/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/07/2023, 19:19
Declarada decadência ou prescrição
17/07/2023, 19:19
Conclusos para julgamento
17/07/2023, 09:13
Juntada de Petição de petição
14/07/2023, 09:42
Juntada de Petição de petição
14/07/2023, 09:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: A F. MIELO TRANSPORTES e outros DESPACHO 01. Considerando o relevante lapso temporal,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0001214-25.2011.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE a parte Exequente pessoalmente para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito por abandono (art. 485, §1º do CPC). 02.
13/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/07/2023, 08:56
Expedição de Outros documentos.
12/07/2023, 08:56
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023, 08:56
Conclusos para despacho
10/07/2023, 15:29
Cancelada a movimentação processual
10/07/2023, 15:29
Juntada de Petição de petição
25/08/2022, 14:56
Juntada de Certidão
16/08/2022, 09:46
Decorrido prazo de A F. MIELO TRANSPORTES em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022, 17:00
Decorrido prazo de AILTON FAZOLIN MIELO em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022, 17:00
Juntada de Petição de petição
20/07/2022, 18:12
Publicado Intimação em 15/07/2022.
20/07/2022, 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022, 04:18
Publicado Intimação em 15/07/2022.
20/07/2022, 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022, 04:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0001214-25.2011.8.14.0115 DECISÃO
Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da
14/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0001214-25.2011.8.14.0115 DECISÃO
Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da
14/07/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/07/2022, 09:02
Expedição de Outros documentos.
13/07/2022, 09:02
Expedição de Outros documentos.
13/07/2022, 09:02
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022, 04:51
Decorrido prazo de A F. MIELO TRANSPORTES em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022, 04:51
Decorrido prazo de AILTON FAZOLIN MIELO em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022, 04:50
Publicado Decisão em 08/06/2022.
08/06/2022, 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022, 03:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0001214-25.2011.8.14.0115 DECISÃO
Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da
07/06/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/06/2022, 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2022, 14:28
Conclusos para decisão
31/05/2022, 10:38
Processo migrado do sistema Libra
18/04/2022, 12:05
Remessa
09/04/2022, 20:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2022, 20:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/04/2022, 20:12
AO GABINETE DO MAGISTRADO
07/04/2022, 10:15
AGUARDANDO PRAZO
22/09/2021, 13:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/09/2021, 13:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
22/09/2021, 13:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
22/09/2021, 13:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/12/2020, 11:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
09/12/2020, 09:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2020, 16:08
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/12/2020, 16:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/01/2020, 13:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/01/2020, 13:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/01/2020, 13:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/07/2019, 17:19
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190274802853
05/07/2019, 17:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/07/2019, 17:19
Remessa
05/07/2019, 17:19
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170431782416
05/10/2017, 13:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/10/2017, 13:35
Remessa
05/10/2017, 13:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/10/2017, 13:35
CONCLUSOS
23/06/2016, 15:06
CONCLUSOS
18/02/2016, 11:41
CONCLUSOS
06/11/2014, 16:56
AO GABINETE DO MAGISTRADO
22/10/2014, 10:47
CONCLUSOS
21/10/2014, 15:06
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
17/10/2014, 12:01
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
17/10/2014, 11:59
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
16/10/2014, 13:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/10/2014, 11:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2014, 11:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2014, 11:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/10/2014, 11:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2014, 11:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2014, 11:13
Remessa
14/10/2014, 12:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2014, 12:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/10/2014, 12:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/08/2014, 12:35
Remessa
07/08/2014, 12:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/08/2014, 12:35
Remessa
11/07/2014, 10:37
PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
30/06/2014, 11:00
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
28/06/2014, 10:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2014, 10:20
REMESSA AOS CORREIOS
28/06/2014, 10:20
EXPEDIR OFICIO
22/06/2014, 14:34
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/06/2014, 09:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/06/2014, 09:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2014, 09:21
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
13/06/2014, 09:18
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/06/2014, 10:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2014, 10:53
CONCLUSOS
28/05/2014, 08:50
AO GABINETE DO MAGISTRADO
26/05/2014, 13:16
Remessa
19/05/2014, 11:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/05/2014, 16:52
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
14/05/2014, 16:52
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/05/2014, 16:52
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO
21/02/2014, 09:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2014, 13:03
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/01/2014, 13:03
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
30/01/2014, 13:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2014, 13:03
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/01/2014, 13:03
ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00012142520118140115.
15/01/2014, 12:28
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JOAO OLEGARIO PALACIOS (56468) do processo 00012142520118140115.
15/01/2014, 12:28
CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO
02/08/2011, 09:37
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 115001 - Vara Unica de Novo Progresso . Usuario: 832479632