Cumprimento de sentença 0800283-44.2019.8.14.0103 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 13.406,47

Órgão julgador

Vara Única de Eldorado dos Carajás

Partes do Processo

FELICIANO BORGES DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO

OAB/TO 6358·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FELICIANO BORGES DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS MARABA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 10:05

Conclusos para decisão

09/01/2026, 09:42

Processo Reativado

09/01/2026, 09:42

Expedição de Informações.

09/01/2026, 09:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 09:12

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 13:43

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 13:42

Transitado em Julgado em 05/08/2023

21/09/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 21:43

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:39

Juntada de Certidão

05/09/2023, 10:36

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 10:05

Conclusos para decisão

09/01/2026, 09:42

Processo Reativado

09/01/2026, 09:42

Documentos

Decisão

•08/07/2019, 11:14

Decisão

•09/04/2020, 11:22

Expedição de Informações.

09/01/2026, 09:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 09:12

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 13:43

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 13:42

Transitado em Julgado em 05/08/2023

21/09/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 21:43

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:39

Juntada de Certidão

05/09/2023, 10:36

Juntada de Certidão

05/09/2023, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2023, 09:27

Cancelada a movimentação processual

18/06/2023, 09:41

Conclusos para julgamento

18/06/2023, 09:41

Juntada de Certidão

27/04/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 09:49

Juntada de Alvará

20/04/2023, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2023, 12:20

Conclusos para decisão

11/04/2023, 12:28

Cancelada a movimentação processual

11/04/2023, 12:28

Juntada de Certidão

05/04/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

02/04/2023, 19:14

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 17:24

Cancelada a movimentação processual

21/03/2023, 14:59

Juntada de Certidão

28/02/2023, 11:06

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 10:20

Juntada de Certidão

17/11/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 15:21

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

21/10/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ELDORADO DO CARAJÁS ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra. Juliana Lima Souto Augusto, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás e em conformidade com o Provimento 06/2009-CJCI, artigo 1º, § 1º e no artigo 152 do NCPC, além do que prevê o artigo 11 da Resolução n CJF – RES 2017/00458, de 04/10/2017, considerando o ofício requisitório de pequeno valor devidamente cadastrado no sistema E-PRECWEB, INTIME-SE O(A) REQU

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 12:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2022, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2022, 08:57

Conclusos para decisão

04/10/2022, 11:15

Juntada de Certidão

04/10/2022, 11:13

Juntada de Informações

04/10/2022, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2022, 10:06

Conclusos para decisão

13/09/2022, 09:12

Juntada de Certidão

13/09/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 16:28

Transitado em Julgado em

24/08/2022, 13:22

Juntada de Certidão

24/08/2022, 10:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 04:47

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária de concessão de benefício por incapacidade rural proposta por Feliciano Borges da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Juntou documentos. O requerido foi citado e apresentou contestação. A parte autora apresentou réplica. Realizada perícia médica. O laudo foi juntado aos autos. O requerido ofertou nos autos proposta de acordo. A proposta foi aceita pelo autor.

07/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para

06/06/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 15:09

Homologada a Transação

12/04/2022, 13:44

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2022, 13:20

Conclusos para decisão

03/02/2022, 12:23

Cancelada a movimentação processual

03/02/2022, 12:23

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2022, 07:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 02:07

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para

20/10/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 17:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2021.

25/09/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 03:36

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 12:14

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 12:13

Juntada de Informações

22/09/2021, 12:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:09

Juntada de Outros documentos

03/09/2021, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2021, 10:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/08/2021 09:00 Vara Única de Eldorado dos Carajás.

06/08/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para

23/07/2021, 13:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/08/2021 09:00 Vara Única de Eldorado dos Carajás.

15/07/2021, 10:19

Juntada de Decisão

15/07/2021, 10:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:02

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2021, 13:51

Conclusos para decisão

01/06/2021, 11:50

Conclusos para decisão

01/06/2021, 11:49

Juntada de Informações

01/06/2021, 11:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2021 23:59.

23/05/2021, 02:59

Juntada de Certidão

14/05/2021, 12:40

Juntada de Ofício

14/05/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 14:36

Juntada de Ofício

07/04/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2021, 09:53

Conclusos para decisão

25/01/2021, 09:49

Cancelada a movimentação processual

25/01/2021, 09:49

Conclusos para despacho

24/09/2020, 10:10

Outras Decisões

09/04/2020, 11:22

Conclusos para decisão

13/03/2020, 12:09

Conclusos para decisão

13/03/2020, 12:09

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 16:44

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 01:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 09:50

Juntada de Petição de contestação

20/09/2019, 17:31

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 11:30

Movimento Processual Retificado

19/09/2019, 11:28

Conclusos para decisão

19/09/2019, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2019, 11:14

Conclusos para decisão

27/05/2019, 08:50

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 08:50

Decisão

•25/01/2021, 09:53

Decisão

•07/04/2021, 12:10

Decisão

•09/06/2021, 13:51

Decisão

•02/07/2021, 09:27

Decisão

•06/08/2021, 10:34

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 12:14

Decisão

•07/02/2022, 13:20

Sentença

•12/04/2022, 13:44

Sentença

•06/06/2022, 15:09

Decisão

•15/09/2022, 10:06

Decisão

•14/10/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 12:06

Todos os documentos(21)

Decisão

•08/07/2019, 11:14

Decisão

•09/04/2020, 11:22

Decisão

•25/01/2021, 09:53

Decisão

•07/04/2021, 12:10

Decisão

•09/06/2021, 13:51

Decisão

•02/07/2021, 09:27

Decisão

•06/08/2021, 10:34

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 12:14

Decisão

•07/02/2022, 13:20

Sentença

•12/04/2022, 13:44

Sentença

•06/06/2022, 15:09

Decisão

•15/09/2022, 10:06

Decisão

•14/10/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 12:07

Decisão

•19/04/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 09:49

Sentença

•04/09/2023, 09:27

Decisão

•09/01/2026, 10:05