Execução Fiscal 0805361-16.2020.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 11.125,26

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI FIXO-BELEM

Terceiro

OI

Terceiro

OI FIXO- BELEM

Terceiro

Advogados / Representantes

HARLEM REIS DOS SANTOS

OAB/PA 13601·CPF·Representa: Autor

SAMUEL AZULAY

CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI FIXO-BELEM

Terceiro

OI

Terceiro

OI FIXO- BELEM

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 14:06

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 02:20

Juntada de certidão

05/06/2023, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805361-16.2020.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Considerando a decisão proferida no MS n. 0818925-91.2022, que suspendeu todas as ações envolvendo a cobrança de taxas de localização e funcionamento, determino a suspensão deste processo até o julgamento do supracitado Mandado de Segurança. Cumpra-se. Marabá/PA,

05/06/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 19:03

Conclusos para decisão

17/04/2023, 11:02

Publicado Decisão em 13/04/2023.

15/04/2023, 00:50

Todas as movimentações(45)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 14:06

Documentos

Despacho

•02/09/2020, 19:43

Decisão

•25/09/2020, 17:39

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 02:20

Juntada de certidão

05/06/2023, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805361-16.2020.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Considerando a decisão proferida no MS n. 0818925-91.2022, que suspendeu todas as ações envolvendo a cobrança de taxas de localização e funcionamento, determino a suspensão deste processo até o julgamento do supracitado Mandado de Segurança. Cumpra-se. Marabá/PA,

05/06/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 19:03

Conclusos para decisão

17/04/2023, 11:02

Publicado Decisão em 13/04/2023.

15/04/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 20:35

Juntada de certidão

12/04/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805361-16.2020.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Trata-se de Ação de Execução de Execução Fiscal, ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, em face de TELEMAR NORTE LESTE S.A, já qualificados nos autos. Regularmente citada, a parte executada manifestou-se nos autos requerendo a suspensão da presente exe

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2022, 22:03

Juntada de Petição de diligência

29/06/2022, 22:03

Conclusos para decisão

22/06/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 23:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS em 15/06/2022 23:59.

17/06/2022, 04:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2022, 12:38

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 09:15

Publicado Despacho em 08/06/2022.

08/06/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS Nome: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS Endereço: AV. JARBAS PASSARINHO, S/N, CENTRO, BOM JESUS DO TOCANTINS - PA - CEP: 68525-000 EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A Endereço: Travessa Doutor Moraes, 121, Nazaré, BELÉM - PA - CEP: 66035-080 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARABA PROCESSO Nº 0805361-16.2020.8.14.0028 Vistos os autos. Considerando o teor da manifestação da part

07/06/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 16:13

Conclusos para despacho

03/06/2022, 12:17

Cancelada a movimentação processual

03/06/2022, 12:17

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 05:05

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 12:54

Outras Decisões

25/09/2020, 17:39

Conclusos para decisão

14/09/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 19:43

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 18:32

Decisão

•09/04/2021, 12:54

Despacho

•06/06/2022, 16:13

Despacho

•08/06/2022, 09:15

Documento de Comprovação

•08/02/2023, 14:12

Decisão

•11/04/2023, 11:14

Decisão

•02/06/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 14:10