Execução de Título Extrajudicial 0021931-77.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2014

Valor da Causa

R$ 117.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

LENILSON EDUARDO DOS SANTOS DUARTE

CPF

Autor

OSWALDO LOUREIRO

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO

OAB/PA 12123·CPF·Representa: Autor

HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO

OAB/PA 2746·CPF·Representa: Autor

BRUNO ANDREI SARGES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LENILSON EDUARDO DOS SANTOS DUARTE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de OSWALDO LOUREIRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:52

Publicado Decisão em 19/02/2026.

20/02/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 11:37

Reformada decisão anterior Decisão datada de 06/11/2024

13/02/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 13:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/01/2026, 19:16

Conclusos para decisão

09/01/2026, 19:16

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 10:03

Juntada de Certidão

15/01/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 22:29

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 08:21

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:43

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de LENILSON EDUARDO DOS SANTOS DUARTE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de OSWALDO LOUREIRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:52

Publicado Decisão em 19/02/2026.

20/02/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 11:37

Reformada decisão anterior Decisão datada de 06/11/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 08:25

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 08:26

13/02/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 13:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/01/2026, 19:16

Conclusos para decisão

09/01/2026, 19:16

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 10:03

Juntada de Certidão

15/01/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 22:29

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 08:21

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:43

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 11:32

Conclusos para decisão

17/07/2024, 07:46

Cancelada a movimentação processual

17/07/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 11:42

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de contestação

23/08/2023, 09:56

Juntada de Petição de certidão

17/08/2023, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2023, 17:29

Decorrido prazo de LENILSON EDUARDO DOS SANTOS DUARTE em 01/06/2023 23:59.

19/07/2023, 02:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 13:27

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 08:18

Publicado Decisão em 11/05/2023.

13/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

13/05/2023, 00:43

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: LENILSON EDUARDO DOS SANTOS DUARTE Endereço: AV. PROFESSOR JOÃO BRASIL 184, BLOCO 2 - AP 902, FONSECA, NITERóI - RJ - CEP: 24130-082 REQUERIDO: Nome: OSWALDO LOUREIRO Endereço: AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 892, BLOCO A, APTº 406, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Cheque] PROCESSO Nº: 0021931-77.2014.8.14.0301 Defiro a gratuidade. Proceda-se a citação via Oficial de Justiça no end

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 22:10

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 08:07

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023, 14:49

Conclusos para decisão

27/03/2023, 14:49

Juntada de certidão

31/01/2023, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, esta

08/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:26

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 08:25

Processo migrado do sistema Libra

27/04/2022, 13:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210184560454

02/09/2021, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2021, 12:36

Remessa

02/09/2021, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2021, 12:36

REMESSA INTERNA

31/08/2021, 14:34

Remessa

26/08/2021, 08:59

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

20/08/2021, 10:59

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

20/08/2021, 10:56

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

20/08/2021, 10:54

A SECRETARIA

10/08/2021, 11:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/08/2021, 09:21

Mero expediente - Mero expediente

09/08/2021, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2021, 12:05

CONCLUSOS

05/08/2021, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2021, 17:32

CERTIDAO - CERTIDAO

03/08/2021, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 11:13

AGUARDANDO REMESSA

07/07/2021, 14:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/04/2021, 12:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2021, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2021, 14:39

CERTIDAO - CERTIDAO

05/03/2021, 14:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/11/2020, 12:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/11/2020, 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/11/2020, 09:58

REMESSA INTERNA

29/09/2020, 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2020, 17:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2020, 16:44

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

07/02/2020, 16:41

À UNAJ

09/12/2019, 09:05

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

03/12/2019, 14:02

AGUARDANDO PRAZO

18/11/2019, 11:34

AGUARDANDO PRAZO

23/09/2019, 09:04

AGUARDANDO PRAZO

26/06/2019, 11:44

AGUARDANDO PRAZO

30/11/2018, 13:57

AGUARDANDO PRAZO

16/02/2018, 10:48

AGUARDANDO PRAZO

03/04/2017, 13:41

A SECRETARIA

29/03/2017, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2017, 12:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/03/2017, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 12:27

CONCLUSOS

18/03/2016, 10:57

CONCLUSOS

04/12/2015, 10:09

CONCLUSOS

30/11/2015, 13:23

CONCLUSOS

30/11/2015, 13:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2015, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2015, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2015, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2015, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2015, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2015, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2015, 11:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/07/2015, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/03/2015, 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2015, 13:14

Remessa

04/03/2015, 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2014, 18:10

Remessa

05/12/2014, 18:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2014, 18:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2014, 13:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/11/2014, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2014, 13:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/11/2014, 13:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/09/2014, 11:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/09/2014, 11:46

AGUARDANDO MANDADO

24/09/2014, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/07/2014, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : PAULO JOSE F. DA SILVA

16/07/2014, 09:04

MANDADO(S) A CENTRAL

15/07/2014, 13:18

AGUARDANDO MANDADO

15/07/2014, 12:34

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2014, 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/07/2014, 13:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/07/2014, 13:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 13:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/07/2014, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 12:23

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO

08/07/2014, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2014, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/06/2014, 12:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/06/2014, 12:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/06/2014, 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

03/06/2014, 11:24

Decisão

•28/03/2023, 08:07

Decisão

•09/05/2023, 22:10

Decisão

•06/11/2024, 11:32

Decisão do 2º Grau

•19/02/2025, 10:03

Decisão

•13/02/2026, 13:56