Tutela Cautelar Antecedente 0494627-75.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

F. E. DE OLIVEIRA ALVES & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

JOSUE RODRIGUES CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB

OAB/PA 18949·CPF·Representa: Autor

NATHALIA ALMEIDA HIPOLITO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 8961

16/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 13:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/02/2024, 14:07

Juntada de Certidão

29/02/2024, 11:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/09/2023, 11:14

Juntada de certidão

06/09/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 11/08/2023.

11/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da Portaria Conjunta nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e Portaria Conjunta nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a juntada do boleto, comprovante de pagamento e relató

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 11:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/08/2023, 11:00

Realizado cálculo de custas

07/08/2023, 11:00

Todas as movimentações(172)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 8961

16/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 13:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/02/2024, 14:07

Juntada de Certidão

29/02/2024, 11:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Documento de Migração

•22/02/2022, 12:15

Documento de Migração

•22/02/2022, 12:15

06/09/2023, 11:14

Juntada de certidão

06/09/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 11/08/2023.

11/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da Portaria Conjunta nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e Portaria Conjunta nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a juntada do boleto, comprovante de pagamento e relató

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 11:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/08/2023, 11:00

Realizado cálculo de custas

07/08/2023, 11:00

Decorrido prazo de F. E. DE OLIVEIRA ALVES & CIA LTDA - EPP em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 03:15

Publicado Despacho em 04/04/2023.

04/04/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de pedido de Tutela Cautelar em caráter antecedente proposta por F E de Oliveira Alves & Cia Ltda EPP em desfavor de Josué Rodrigues Carvalho, na qual a tutela foi indeferida e o réu ainda não foi regularmente citado. Certifique-se se as custas iniciais foram recolhidas, caso contrário, encaminhe-se o feito a UNAJ, após intime-se o autor para comprovar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Se comprovado o pagamento

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/03/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 13:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

16/03/2023, 12:35

Conclusos para despacho

22/07/2022, 12:46

Juntada de Certidão

22/07/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estan

08/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:30

Apensado ao processo 0744642-64.2016.8.14.0301

07/06/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 08:29

Processo migrado do sistema Libra

22/02/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 12:15

REMESSA INTERNA

13/08/2021, 11:24

Remessa

10/08/2021, 08:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/08/2021, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2021, 11:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 04946277520168140301: - Classe Antiga: 12084, Classe Nova: 7. - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 10671. - Justificativa: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. - Ação Coletiva: N.

06/08/2021, 09:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 27167 - SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:44

CONCLUSOS

05/03/2021, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2021, 09:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/03/2020, 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2020, 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2020, 14:07

AGUARDANDO PRAZO

06/03/2020, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/03/2020, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2020, 12:09

Remessa

04/03/2020, 12:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

28/02/2020, 18:29

OUTROS

27/02/2020, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2020, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/02/2020, 10:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200057710984

17/02/2020, 19:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2020, 19:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2020, 19:50

Remessa

17/02/2020, 19:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/02/2020, 10:38

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

07/02/2020, 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/02/2020, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/01/2020, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2020, 11:48

CONCLUSOS

30/09/2019, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2019, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2019, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/09/2019, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2019, 18:50

Remessa

24/09/2019, 18:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2019, 18:50

AGUARDANDO PRAZO

20/09/2019, 14:06

AGUARDANDO PRAZO

17/09/2019, 09:15

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

12/09/2019, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2019, 09:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/09/2019, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2019, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2019, 10:02

CONCLUSOS

01/07/2019, 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2019, 09:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/06/2019, 09:52

AGUARDANDO PRAZO

11/06/2019, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2019, 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2019, 13:31

AGUARDANDO PRAZO

31/05/2019, 11:16

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

29/05/2019, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2019, 08:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2019, 08:35

Remessa

29/05/2019, 08:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

21/05/2019, 11:37

CONCLUSOS

17/05/2019, 08:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/05/2019, 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2019, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2019, 13:32

CONCLUSOS

24/01/2019, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/01/2019, 12:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/01/2019, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/01/2019, 10:43

OUTROS

18/12/2018, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2018, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2018, 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2018, 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2018, 12:37

Remessa

14/12/2018, 12:37

AGUARDANDO PRAZO

07/12/2018, 13:58

AGUARDANDO PRAZO

27/11/2018, 08:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/11/2018, 12:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/11/2018, 11:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KELY VILHENA DIB TAXI (7416356), que representa a parte FE DE OLIVEIRA ALVES CIA LTDA EPP (24561993) no processo 04946277520168140301.

23/11/2018, 11:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FELIPE JACOB CHAVES (4068734), que representa a parte FE DE OLIVEIRA ALVES CIA LTDA EPP (24561993) no processo 04946277520168140301.

23/11/2018, 11:40

AGUARDANDO PRAZO

22/11/2018, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2018, 09:21

APENSAR PROCESSO

21/11/2018, 09:18

AGUARDANDO PRAZO

12/11/2018, 13:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2018, 11:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/11/2018, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2018, 13:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2018, 13:44

CONCLUSOS

23/04/2018, 10:59

CONCLUSOS

29/06/2017, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/06/2017, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2017, 12:14

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

28/06/2017, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - SEGUE certidão do oficial de justiça e requerimento da parte

28/06/2017, 12:12

AGUARDANDO PRAZO

06/06/2017, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2017, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2017, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2017, 08:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2017, 08:54

Remessa

02/06/2017, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2017, 11:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/05/2017, 11:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/05/2017, 11:13

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/05/2017, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/05/2017, 12:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE ANANINDEUA, : MARIO OLIVEIRA SILVA

10/05/2017, 12:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/05/2017, 09:01

AGUARDANDO PRAZO

23/03/2017, 11:02

AGUARDANDO PRAZO

21/02/2017, 15:26

AGUARDANDO PRAZO

09/02/2017, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2017, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2017, 10:59

CITACAO - CITACAO

09/02/2017, 10:59

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - MANDADO REMETIDO A CENTRAL DE ANANINDEUA/PA

09/02/2017, 10:59

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

09/02/2017, 10:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/02/2017, 12:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/02/2017, 13:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/01/2017, 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/01/2017, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2017, 12:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/01/2017, 12:32

CONCLUSOS

10/01/2017, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/12/2016, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2016, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2016, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2016, 19:20

Remessa

14/12/2016, 19:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2016, 19:20

AGUARDANDO PRAZO

07/11/2016, 07:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 09:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/11/2016, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:03

CONCLUSOS

30/08/2016, 10:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/08/2016, 14:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - INICIAL

24/08/2016, 14:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2016, 13:35

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: VARA DO PLANTÃO CÍVEL DE BELÉM para Vara: 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CÍVEL DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, do JUIZ ASSINANTE: ANTONIO CLAUDIO VON LORHMANN CRUZ para JUIZ RESPONDENDO: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES Justificativa: PROCESSO CADASTRADO NO PLANTÃO CÍVEL DE 21/08/2016

22/08/2016, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2016, 14:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2016, 14:26

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

21/08/2016, 14:11

Documento de Migração

•22/02/2022, 12:15

Documento de Migração

•22/02/2022, 12:15

Documento de Migração

•22/02/2022, 12:15

Documento de Migração

•22/02/2022, 12:15

Documento de Migração

•22/02/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 08:30

Despacho

•16/03/2023, 13:10

Despacho

•31/03/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 11:31

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